Carbono particulado que sai dos escapamentos dos carros e da fumaça das queimadas ganha peso no debate climático. Papel de poluente no clima era incerto; São Paulo emite mais fuligem por ano do que todas as queimadas da Amazônia, estima cientista
Eduardo Geraque escreve para a “Folha de SP”:
A fuligem que sai dos escapamentos, das usinas termelétricas e das queimadas florestais responde por aproximadamente um terço do aquecimento global líquido. Amenizar o calor que ameaça ecossistemas e a biodiversidade, portanto, pode ser mais fácil e mais barato do que se imagina, afirmam pesquisadores.
Novas estimativas, feitas por vários grupos de pesquisa, estimam a importância de controlar o chamado carbono negro, fruto de qualquer processo de combustão.
A fuligem integra a classe dos aerossóis, partículas cujo papel no aquecimento e no resfriamento do planeta durante o século 20 é uma das principais incertezas do relatório do IPCC, o painel do clima da ONU. Agora os pesquisadores começam a diminuir essa incerteza.
"Em São Paulo, a maior fonte desse poluente é a frota de ônibus a diesel", diz Paulo Artaxo, físico da USP (Universidade de São Paulo), e membro do IPCC.
Nas contas feitas pela equipe do cientista, a capital paulista tem 20 vezes mais carbono negro em suspensão na sua atmosfera do que a Amazônia, com todas as suas queimadas.
"Retirar esse tipo de carbono é bom para o clima e para a saúde das pessoas." O que reforça a importância, diz Artaxo, de que exista vontade política para começar a melhorar o ar dos grandes centros urbanos.
Duas vezes mais rápido
Segundo o engenheiro ambiental Mark Jacobson, da Universidade Stanford (EUA), o controle do carbono negro, em uma década, pode frear o aquecimento global até duas vezes mais rápido do que a redução do gás carbônico.
Mas essa redução, ressalta, será apenas temporária se não vier acompanhada de um corte efetivo nas emissões de CO2. Este, no longo prazo, continua sendo o maior responsável pelo aquecimento global. Mas o carbono negro é o segundo, um pouco à frente do metano.
"A redução da fuligem sozinha pode eliminar um terço do aquecimento global líquido", afirmou Jacobson à Folha. O carbono negro também tem um efeito resfriador, pois ajuda a "semear" nuvens, que refletem a radiação para o espaço.
Em 2007, o pesquisador apresentou um plano ousado ao Congresso dos EUA. Pelas contas do cientista, é teoricamente factível construir e instalar 122 mil turbinas eólicas para movimentar toda a frota veicular do país por eletricidade. O esforço, no entanto, demandaria "apenas" trocar toda a frota americana por veículos elétricos a hidrogênio.
Essa ação, diz Jacobson, reduziria em aproximadamente 7% ao ano o impacto antrópico (causado por atividades humanas) sobre o aquecimento global. O cientista, claro, não calculou custos nem deu prazo para a troca.
No caso brasileiro, diz Artaxo, nem mesmo o carro a álcool está livre de emitir fuligem sufocante. "Toda combustão lança carbono negro no ar. O motor a álcool emite menos. O carro a gasolina, dez vezes mais, e o a diesel, cem vezes mais do que o a gasolina", diz o físico. Valores mais precisos dependem do tipo exato de veículo e o combustível colocado para encher o tanque.
Enquanto os cientistas refinam o impacto global do carbono negro, no Ártico, os dados estão mais consolidados.
Estudo da Nasa publicado em abril, na revista "Nature Geoscience", mostra que o poluente respondeu por 50% do aquecimento entre 1890 e 2007. Nesse período, os termômetros subiram, em média, 1,9C naquela região.
Na neve está o outro efeito perverso do carbono negro. A fuligem negra sobre ela também absorve calor, acelerando o derretimento do gelo.
Fonte: JC E-mail, da Folha de SP.
terça-feira, 12 de maio de 2009
Transgênicos
Era visto que isto aconteceria, mas como sempre cria-se um monte de regras, a pretexto de se dizer que está sendo feito algo mas que todo mundo sabe que não serão cumpridas, que permitem que se libere o que quer que seja. A regra é geral, e a pressão da sociedade, principalmente daquelas parcelas mais abastadas, consegue o que quer. O mesmo está acontecendo com esta semente que foi plantada com o código ambiental de SC. Seguem as matérias abaixo:
10 - 10. País perde controle dos transgênicos
Produtores e cooperativas não separam lavouras convencionais de milho das geneticamente modificadas, alegando falta de estrutura. Governo não fiscaliza todas as etapas do processo, e indústria alimentícia afirma que a responsabilidade de controle não é do setor
Agnaldo Brito escreve para a “Folha de SP”:
A primeira safra de milho geneticamente modificado no Brasil ampliará o descontrole do país em relação ao controverso uso desse tipo de produto na indústria de alimentos. Além de já representar uma ameaça de contaminação a produtores de variedades não transgênicas, o milho transgênico deverá contaminar milhões de toneladas do grão convencional devido à decisão dos produtores de não separar os dois tipos de cultivo.
A reportagem da Folha visitou regiões produtoras no interior do Paraná e ouviu de produtores e cooperativas que não existe estrutura suficiente para colheita, transporte e armazenagem da produção transgênica separada da convencional.
A Lei de Biossegurança não exige a separação da produção, mas é clara ao exigir a fiscalização de todos esses processos, o que não ocorre. Responsável por esse controle, o Ministério da Agricultura diz que ele é realizado, embora os produtores neguem.
Edmundo Klotz, presidente da Abia (Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação), afirma que a indústria está sendo obrigada a controles de matéria-prima que não são de responsabilidade dela. A falta de controle confronta o direito dos consumidores de saber o que consomem e pode dificultar as exportações de produtos agrícolas e pecuários.
Controle é luxo desnecessário, diz governo
O Brasil começa a colher em algumas semanas a primeira safra comercial de milho transgênico autorizada pelo governo. O tamanho exato dessa produção ninguém ainda sabe, nem a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
O certo é que uma parte importante dos 17,4 milhões de toneladas da produção prevista do milho safrinha terá a tecnologia Bt (sigla para Bacillus thuriengensis), pela qual um gene não existente na planta é inserido no DNA de algumas variedades de milho.
A missão dessa proteína é criar toxinas inseticidas que matam três tipos de lagarta quando elas ingerem qualquer parte da planta. Para os produtores, a tecnologia promete reduzir o número de aplicações de veneno nas lavouras.
Mas a grande preocupação do campo agora nem é exatamente o volume de produção de milho Bt, mas sim os riscos sobre os milhões de toneladas que não são geneticamente modificadas e que vão entrar na cadeia de produção de alimentos nas próximas semanas.
Os agricultores informam que a separação entre OGM (organismo geneticamente modificado) e não OGM será mínima. Procuradas, grandes indústrias consumidoras de grãos utilizados na produção de ração para frangos e suínos, como as gigantes Sadia e Perdigão, prometem manter políticas de aquisição de não OGMs. Como o farão não informaram.
A reportagem da Folha percorreu uma das maiores regiões de produção de grãos do país, o oeste do Paraná, e flagrou o plantio fora das regras impostas pela CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, maior autoridade em biossegurança do país) para o cultivo do milho transgênico. Mais: uma boa parte da nova safra desse OGM será colhida, transportada, armazenada e provavelmente processada sem nenhuma separação.
O assunto traz também uma enorme ameaça para boa parte da indústria de alimentos, cujo esforço tem sido o de tentar de todas as formas se enquadrar nos limites de até 1% de OGM na composição de seus produtos e evitar a rotulagem com o selo indicador de existência de transgênico.
O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) acredita que o milho vai agravar um problema que já ocorre com a soja. O governo admite: "[A rotulagem] está sendo cumprida, [mas] não na abrangência que a lei requer", afirma Jairon do Nascimento, secretário-executivo da CTNBio, autoridade responsável por liberar 11 tecnologias transgênicas no país.
A propósito, a CTNBio considera a rotulagem "um luxo desnecessário". A alegação é que o consumidor deve confiar na segurança dos OGMs autorizados pela comissão.
Tudo misturado
A exemplo do que ocorreu com a soja transgênica, hoje quase que totalmente misturada às variedades convencionais, o milho, segundo os produtores, terá o mesmo destino.
O problema começa já na lavoura, com o risco real de contaminação de plantações convencionais ou orgânicas por plantas transgênicas. A possibilidade de uma planta polinizar outra cria dúvidas sobre as garantias reais de que a lavoura convencional não receberá pólen transgênico.
A Seab (Secretaria Estadual de Agricultura e do Abastecimento do Paraná), Estado que mais tem combatido o avanço dos transgênicos no país, confere a eficácia das regras fixadas pela CTNBio que determinam espaços e tempos de plantios não coincidentes com o objetivo de não misturar milhos.
A reportagem da Folha acompanhou fiscais da secretaria num teste em plantação no município de Goioerê e constatou, em análise preliminar, traços de transgênicos em lavoura de milho convencional.
Segundo o engenheiro agrônomo Marcelo Silva, fiscal do Departamento de Fiscalização e da Defesa Agropecuária da Seab, há fortes indícios de que o afastamento exigido hoje não é suficiente para assegurar a coexistência com a tecnologia transgênica sem que ela contamine plantios convencionais ou orgânicos por polinização.
O assunto é polêmico, envolve risco de perda de contratos (o que já ocorreu com produtores de soja) e até o direito de produtores que não queiram adotar a tecnologia de companhias multinacionais de biotecnologia, como Monsanto, Syngenta, Bayer e outras.
O trabalho da Secretaria de Agricultura do Paraná pode culminar num enorme revés para a CTNBio, que admite que, se houver fatos novos no estudo de transgênicos, pode reavaliar as suas decisões.
Para ministério, regra não evita contaminação
O Nead (Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural), ligado ao gabinete do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), acaba de finalizar um relatório em que pede à CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) a revisão imediata das regras de plantio de variedades transgênicas de milho autorizadas em todo o país.
O relatório é categórico em afirmar que, pelas regras atuais de espaçamento, é impossível evitar a contaminação de lavouras de milho convencionais e orgânicas por material genético de plantas modificadas.
Pela resolução em vigor, lavouras transgênicas de milho, quando vizinhas de plantios convencionais ou orgânicos, devem respeitar a distância de 100 metros, ou, de forma "alternativa", 20 metros com uma bordadura de milho não OGM.
A CTNBio, com base em pesquisas, afirma que a bruma de pólen de uma planta não viaja mais do que dez metros -portanto não irá contaminar plantios de milho convencional.
No campo, a avaliação da comissão é vista com muita desconfiança, uma das razões que levam neste momento grandes cooperativas, como a Comigo (a maior do Centro-Oeste), ou a Copacol, no Paraná, a não se dar ao trabalho de fazer nenhuma separação entre transgênicos e não transgênicos.
Contestação
A CTNBio refuta o relatório desenvolvido pelo núcleo de estudos do MDA e reconhece que o assunto divide os membros do governo Lula. "O governo é ambíguo acerca do uso da tecnologia da transgenia no Brasil. Os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e da Ciência e Tecnologia apoiam os eventos transgênicos e refutam o relatório do MDA. Do ponto de vista científico, [o relatório] não se sustenta", diz Jairon do Nascimento, secretário-executivo da comissão.
Gilles Ferment, pesquisador do Nead/MDA, critica o método de gestão de risco dos transgênicos na CTNBio.
Produtores descartam separação
A Comigo, maior cooperativa do Centro-Oeste, diz que não irá separar milho transgênico do convencional por causa do custo. A Copavel (PR) fará a separação do milho OGM nas granjas de frangos e suínos por enquanto. Mas admite usar farelo de soja transgênica na ração animal.
(Folha de SP, 10/5)
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11 - 11. Teste não garante alimento 100% livre de transgênico
Exame usado no Brasil não detecta DNA modificado em produto industrializado que usa matéria-prima transgênica. Rotulagem correta de alimentos com o selo de "transgênico" depende de fiscalização na produção, processo caro e raro no país
Os testes feitos para a detecção de DNA transgênico em alimentos processados não é capaz de garantir que todos os produtos examinados sejam verdadeiramente livres de OGM (organismos geneticamente modificados).
A informação é do laboratório AgroGenética, contratado pelo Ministério da Justiça para produzir 280 análises por ano em alimentos coletados pelos Procons em todo o país. A empresa também é encarregada de fazer análises de sementes, grãos e partes de plantas para o Ministério da Agricultura.
Adotada pelo laboratório, a técnica de PCR (reação em cadeia da polimerase, análise capaz de detectar DNA de organismos transgênicos presentes em amostras) não é capaz de encontrar genes de OGM em alimentos altamente processados ou em carnes "in natura".
Nos dois casos, a ausência de DNA transgênico não significa que o processo industrial de produção desses alimentos não tenha usado OGM.
Pela lei brasileira de rotulagem, o resultado "ausência" de DNA transgênico na amostra não é atestado definitivo para a não rotulagem do produto. É necessário saber se no processo industrial foram usados grãos OGM para a produção do alimento. Para o diretor do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça, Ricardo Morichita Wada, responsável pelo cumprimento das regras de rotulagem no Brasil, a fiscalização não tem encontrado transgenia em suas análises.
Ele também diz, entretanto, que o monitoramento não deve ser feito exclusivamente nos produtos finais, mas também ao longo da cadeia, algo que está sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura.
Fiscalização no campo
A reportagem da Folha tentou falar com o coordenador de Biossegurança de OGM do Ministério da Agricultura, Marcus Vinícius Segurado Coelho, ao longo da semana. O coordenador alegou problemas de agenda, mas respondeu por e-mail a questões relativas ao trabalho de fiscalização do governo.
Coelho negou que a fiscalização não esteja sendo feita, mas admite que pode haver problemas. "Com relação às regras de produção, é possível que ocorram casos de descumprimento num primeiro momento em face da novidade das regras. Isso ocorre em qualquer atividade regulamentada e não seria diferente para o presente caso. Nesse momento é que é importante a fiscalização", disse.
O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), instituição que tem cobrado o cumprimento da rotulagem, acusa o Ministério da Agricultura de ignorar ações de fiscalização efetiva no campo. Segundo Andrea Lazzarini Salazar, advogada do Idec, o desprezo do ministério pela questão facilita a ação da indústria alimentícia e dá a ela a chance de burlar a lei sem ser incomodada.
"Sem a rastreabilidade da produção no campo, simplesmente não é possível exigir a rotulagem dos produtos só com as análises feitas sobre o produto pronto. É por isso que hoje o país produz de 40% a 60% de soja transgênica e o número de produtos rotulados é ínfimo", afirma.
Em 2008, o Idec recolheu 51 alimentos contendo proteína de soja e os encaminhou para testes fora do país. Do total, 21,5% dos produtos continham OGMs, mas não foi possível quantificar o percentual, dado o elevado processamento desses alimentos, algo que praticamente inviabiliza apurar a concentração de transgênicos.
Com base nessa constatação, o Idec acusa indústrias de carnes e aquelas nas quais o nível de processamento da proteína é elevado de se "esconderem" na impossibilidade de calcular a concentração de DNA transgênico no produto final para simplesmente não adotarem a rotulagem.
Nesse caso, o flagrante só pode ser obtido se a fiscalização fizer testes na ração servida a frangos e a suínos ou nos grãos usados no processo de alimentos industrializados, o que, segundo o Idec, não ocorre.
No caso do óleo de soja, a rotulagem só começou a ser cumprida, afirma o instituto, após ação civil do Ministério Público de São Paulo, cujo conteúdo baseou-se em denúncia do Greenpeace.
Segundo Reginaldo Minaré, advogado da ANBio (Associação Nacional de Biossegurança, organização de defesa dos transgênicos nos alimentos), o rastreamento para posterior rotulagem dos alimentos, se feito como a lei exige, inviabilizaria a tecnologia no país. De acordo com ele, a indústria considera a rotulagem exagerada e uma antipropaganda.
Milho transgênico autorizado no Brasil foi proibido na Alemanha
O milho Bt Mon 810, tecnologia de propriedade da multinacional Monsanto, teve a autorização de cultivo revogada recentemente na Alemanha. Esse foi o sexto país da União Europeia, região que já havia aprovado o uso da tecnologia, a revogar a autorização para o plantio.
Além de proibido em solo alemão, a autorização para o cultivo também foi suspensa em Luxemburgo, Hungria, Áustria, Grécia e França. O milho vetado pelo governo alemão possui o mesmo gene inserido no DNA de variedades de milho cultivado neste momento no Brasil. Em algumas regiões do Paraná, o plantio de milho com a tecnologia atingiu 40% da área plantada.
Produtor perde dois contratos por contaminação
Ademir Vicente Ferronato, 52, é produtor rural em Medianeira, cidade entre Foz do Iguaçu e Cascavel. Ferronato é também uma vítima do avanço da soja geneticamente modificada e, por causa disso, um ex-produtor orgânico.
Em audiências públicas na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e na CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), o pequeno produtor contou como perdeu por duas vezes contratos especiais para a venda de soja convencional devido à contaminação do lote por sementes transgênicas. A última vez em que isso ocorreu foi na última safra de verão.
Agora, a nova preocupação de Ferronato é o que pode ocorrer com o milho. A pequena lavoura de sete hectares em Medianeira está exatamente ao lado de um plantio de milho transgênico. "O pólen do milho "anda" três quilômetros. O milho dele está do lado do meu", afirmou. A situação desse pequeno produtor não é a única.
A Gebana Brasil, trading suíça que compra e negocia contratos na Europa, tem recusado a produção de muitos produtores da região devido à contaminação por grãos geneticamente modificados. A contaminação ocorre por vários motivos, desde o uso de uma máquina que não tenha sido completamente limpa até a poeira produzida na colheita de um vizinho com lavoura transgênica.
Para os pequenos produtores do Paraná, esse tipo de contrato é muito importante. Sem escala de produção, esses contratos para fornecimento de soja e milho orgânicos lhes garantem remuneração maior por tonelada.
"O preço pago por uma tonelada de grãos orgânicos chega a ser entre 15% e 20% maior que o negociado em ofertas de milho ou soja convencionais", afirma Eduardo Mattioli Rizzi, gerente do Departamento Agrícola da Gebana Brasil.
(Folha de SP, 10/5)
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12 - 12. Idec cobra ação sobre descontrole de transgênico
Instituto pede ao governo fiscalização mais rígida na cadeia de produção dos alimentos, incluindo rações para animais. Regra que exige informação sobre transgênicos nas notas fiscais dos produtos nem sempre é cumprida e há descontrole na produção
Agnaldo Brito escreve para a “Folha de SP”:
O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) e o FNECDC (Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor) encaminharam no último dia 7 carta ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, na qual cobram medidas imediatas em relação à falta de fiscalização da produção transgênica em todas as etapas da cadeia produtiva, incluindo o setor de carnes de frango e suína.
A carta é assinada por Lisa Gunn, coordenadora executiva do Idec, e Sezifredo Paz, presidente do Fórum Nacional.
As entidades pedem o cumprimento de regra que exige a informação sobre ausência ou presença de OGMs (organismos geneticamente modificados) no alimento ou ingrediente alimentar nos documentos fiscais.
Também querem informações sobre medidas de fiscalização da produção de soja e milho e buscam saber o que foi adotado para evitar a contaminação de produções convencionais de milho, soja e algodão por transgênicos.
A depender das respostas, o conteúdo pode embasar nova representação da instituição ao Ministério Público Federal, que já está à frente de quatro ações que pedem cumprimento das regras de rotulagem.
De acordo com Andrea Lazzarini Salazar, advogada do Idec, a fiscalização efetiva do ministério é a única forma de garantir a informação sobre uso de OGMs na cadeia de processamento de alimentos sem a dependência exclusiva dos testes de detecção de DNA de organismos geneticamente modificados em alimentos altamente processados ou em carnes "in natura". Os testes feitos nesses produtos hoje não são conclusivos em relação ao não uso de OGMs.
A edição de ontem da Folha revelou que o país perdeu o controle dos transgênicos. No Paraná, maior produtor de grãos do Brasil, agricultores já anunciam que a maior parte da primeira safra de milho transgênica será misturada a grãos convencionais.
A situação preocupa a indústria. O uso de matéria-prima geneticamente modificada acima de 1% do total do produto exige das empresas a rotulagem. Na embalagem terá de constar a informação sobre o uso de grãos OGMs e a inclusão de um T em negrito dentro de um triângulo em amarelo.
Segundo o presidente da Abia (Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação), Edmundo Klotz, a indústria tem evitado de todas as maneiras o uso desse "símbolo inadequado" nos produtos. A avaliação do setor é a de que, uma vez legalizado, os transgênicos são seguros como matéria-prima para consumo humano e animal.
"Não somos contra a rotulagem, o que somos contra é a exigência de colocar um símbolo inadequado, um símbolo que inibe o consumo, que pode impactar a venda", disse.
Klotz afirma ainda que, mesmo com a redução da oferta de grãos convencionais devido ao avanço do plantio de sementes transgênicas no país, a indústria tem evitado "como pode" o uso de OGMs. Ele sustenta que o setor tem cumprido a exigência de rotulagem.
No campo, produtores independentes de suínos no Paraná admitem com tranquilidade que o uso de ração transgênica para as criações é rotineira e livre de qualquer fiscalização.
"Não somos cobrados para fazer qualquer rotulagem. Ninguém está sendo cobrado por isso, nem os consumidores", diz Luiz Carlos Berto, presidente da Associação dos Produtores Independentes de Carne Suína do Paraná.
(Folha de SP, 11/5)
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13 - 13. Pressão de ruralistas libera transgênicos
“Não há tecnologia nova livre de risco”
Claudio Angelo escreve para a “Folha de SP”:
Entre 2003 e 2004, o Brasil se viu numa posição curiosa. Suas lavouras de soja transgênica se expandiram de 3 milhões para 5 milhões de hectares, segundo o Serviço Internacional de Aquisição de Aplicações de Biotecnologia Agrícola. Tornou-se o quarto maior produtor de transgênicos do mundo.
Até então, plantar transgênicos era ilegal no país. Cedendo à pressão ruralista, o governo decidiu por MP que a soja Roundup Ready da Monsanto era segura para a saúde e para o ambiente.
Seis anos depois, não há evidência de colapso sanitário ou ambiental. Só moral, pela maneira como a soja foi liberada e pela forma como o governo manobrou para alterar o quórum da CTNBio.
Devagar, o país começa finalmente a rotular seus derivados de soja. Até mesmo o óleo, que em tese nem DNA contém. Os temores, afinal, eram fantasias ecoxiitas. Com base em raciocínio análogo, libera-se o milho transgênico. Se a soja é segura, o milho há de ser também.
É aqui que os defensores da biotecnologia cometem o mesmo erro que seus detratores: botar todos os transgênicos no mesmo balaio. A biologia não permite esse tipo de simplificação.
Em 2001, por exemplo, os pesquisadores californianos David Quist e Ignacio Chapela mostraram, em estudo na revista "Nature", que pólen de milho transgênico contaminara variedades de milho "criollo", produzidas tradicionalmente por lavradores mexicanos há milênios.
O estudo foi criticado por cientistas que recebiam financiamento de uma multinacional biotecnológica e retratado (anulado) pela revista. Em 2009, porém, uma pesquisa da Universidade Nacional Autônoma do México chegou à mesma conclusão que Quist e Chapela.
O milho é uma plantinha promíscua, em que uma mesma espiga pode conter grãos vindos de pólen de vários "pais" diferentes.
Estudos de impacto seriam necessários para avaliar as consequências disso, mas eles não foram feitos no Brasil. No extremo oposto, a França cria um rótulo especial para produtos animais alimentados sem transgênicos. Devem estar achando que o DNA da comida, como um vírus, infectará a carne. Mendel gargalharia.
Não há tecnologia nova livre de risco. A biotecnologia agrícola tem mostrado até agora que seus benefícios superam seus riscos. O diabo é que, como cada transgênico é diferente do outro, o passado não garante o futuro.
(Folha de SP, 10/5)
Fonte: JC E-mail
10 - 10. País perde controle dos transgênicos
Produtores e cooperativas não separam lavouras convencionais de milho das geneticamente modificadas, alegando falta de estrutura. Governo não fiscaliza todas as etapas do processo, e indústria alimentícia afirma que a responsabilidade de controle não é do setor
Agnaldo Brito escreve para a “Folha de SP”:
A primeira safra de milho geneticamente modificado no Brasil ampliará o descontrole do país em relação ao controverso uso desse tipo de produto na indústria de alimentos. Além de já representar uma ameaça de contaminação a produtores de variedades não transgênicas, o milho transgênico deverá contaminar milhões de toneladas do grão convencional devido à decisão dos produtores de não separar os dois tipos de cultivo.
A reportagem da Folha visitou regiões produtoras no interior do Paraná e ouviu de produtores e cooperativas que não existe estrutura suficiente para colheita, transporte e armazenagem da produção transgênica separada da convencional.
A Lei de Biossegurança não exige a separação da produção, mas é clara ao exigir a fiscalização de todos esses processos, o que não ocorre. Responsável por esse controle, o Ministério da Agricultura diz que ele é realizado, embora os produtores neguem.
Edmundo Klotz, presidente da Abia (Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação), afirma que a indústria está sendo obrigada a controles de matéria-prima que não são de responsabilidade dela. A falta de controle confronta o direito dos consumidores de saber o que consomem e pode dificultar as exportações de produtos agrícolas e pecuários.
Controle é luxo desnecessário, diz governo
O Brasil começa a colher em algumas semanas a primeira safra comercial de milho transgênico autorizada pelo governo. O tamanho exato dessa produção ninguém ainda sabe, nem a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
O certo é que uma parte importante dos 17,4 milhões de toneladas da produção prevista do milho safrinha terá a tecnologia Bt (sigla para Bacillus thuriengensis), pela qual um gene não existente na planta é inserido no DNA de algumas variedades de milho.
A missão dessa proteína é criar toxinas inseticidas que matam três tipos de lagarta quando elas ingerem qualquer parte da planta. Para os produtores, a tecnologia promete reduzir o número de aplicações de veneno nas lavouras.
Mas a grande preocupação do campo agora nem é exatamente o volume de produção de milho Bt, mas sim os riscos sobre os milhões de toneladas que não são geneticamente modificadas e que vão entrar na cadeia de produção de alimentos nas próximas semanas.
Os agricultores informam que a separação entre OGM (organismo geneticamente modificado) e não OGM será mínima. Procuradas, grandes indústrias consumidoras de grãos utilizados na produção de ração para frangos e suínos, como as gigantes Sadia e Perdigão, prometem manter políticas de aquisição de não OGMs. Como o farão não informaram.
A reportagem da Folha percorreu uma das maiores regiões de produção de grãos do país, o oeste do Paraná, e flagrou o plantio fora das regras impostas pela CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, maior autoridade em biossegurança do país) para o cultivo do milho transgênico. Mais: uma boa parte da nova safra desse OGM será colhida, transportada, armazenada e provavelmente processada sem nenhuma separação.
O assunto traz também uma enorme ameaça para boa parte da indústria de alimentos, cujo esforço tem sido o de tentar de todas as formas se enquadrar nos limites de até 1% de OGM na composição de seus produtos e evitar a rotulagem com o selo indicador de existência de transgênico.
O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) acredita que o milho vai agravar um problema que já ocorre com a soja. O governo admite: "[A rotulagem] está sendo cumprida, [mas] não na abrangência que a lei requer", afirma Jairon do Nascimento, secretário-executivo da CTNBio, autoridade responsável por liberar 11 tecnologias transgênicas no país.
A propósito, a CTNBio considera a rotulagem "um luxo desnecessário". A alegação é que o consumidor deve confiar na segurança dos OGMs autorizados pela comissão.
Tudo misturado
A exemplo do que ocorreu com a soja transgênica, hoje quase que totalmente misturada às variedades convencionais, o milho, segundo os produtores, terá o mesmo destino.
O problema começa já na lavoura, com o risco real de contaminação de plantações convencionais ou orgânicas por plantas transgênicas. A possibilidade de uma planta polinizar outra cria dúvidas sobre as garantias reais de que a lavoura convencional não receberá pólen transgênico.
A Seab (Secretaria Estadual de Agricultura e do Abastecimento do Paraná), Estado que mais tem combatido o avanço dos transgênicos no país, confere a eficácia das regras fixadas pela CTNBio que determinam espaços e tempos de plantios não coincidentes com o objetivo de não misturar milhos.
A reportagem da Folha acompanhou fiscais da secretaria num teste em plantação no município de Goioerê e constatou, em análise preliminar, traços de transgênicos em lavoura de milho convencional.
Segundo o engenheiro agrônomo Marcelo Silva, fiscal do Departamento de Fiscalização e da Defesa Agropecuária da Seab, há fortes indícios de que o afastamento exigido hoje não é suficiente para assegurar a coexistência com a tecnologia transgênica sem que ela contamine plantios convencionais ou orgânicos por polinização.
O assunto é polêmico, envolve risco de perda de contratos (o que já ocorreu com produtores de soja) e até o direito de produtores que não queiram adotar a tecnologia de companhias multinacionais de biotecnologia, como Monsanto, Syngenta, Bayer e outras.
O trabalho da Secretaria de Agricultura do Paraná pode culminar num enorme revés para a CTNBio, que admite que, se houver fatos novos no estudo de transgênicos, pode reavaliar as suas decisões.
Para ministério, regra não evita contaminação
O Nead (Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural), ligado ao gabinete do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), acaba de finalizar um relatório em que pede à CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) a revisão imediata das regras de plantio de variedades transgênicas de milho autorizadas em todo o país.
O relatório é categórico em afirmar que, pelas regras atuais de espaçamento, é impossível evitar a contaminação de lavouras de milho convencionais e orgânicas por material genético de plantas modificadas.
Pela resolução em vigor, lavouras transgênicas de milho, quando vizinhas de plantios convencionais ou orgânicos, devem respeitar a distância de 100 metros, ou, de forma "alternativa", 20 metros com uma bordadura de milho não OGM.
A CTNBio, com base em pesquisas, afirma que a bruma de pólen de uma planta não viaja mais do que dez metros -portanto não irá contaminar plantios de milho convencional.
No campo, a avaliação da comissão é vista com muita desconfiança, uma das razões que levam neste momento grandes cooperativas, como a Comigo (a maior do Centro-Oeste), ou a Copacol, no Paraná, a não se dar ao trabalho de fazer nenhuma separação entre transgênicos e não transgênicos.
Contestação
A CTNBio refuta o relatório desenvolvido pelo núcleo de estudos do MDA e reconhece que o assunto divide os membros do governo Lula. "O governo é ambíguo acerca do uso da tecnologia da transgenia no Brasil. Os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e da Ciência e Tecnologia apoiam os eventos transgênicos e refutam o relatório do MDA. Do ponto de vista científico, [o relatório] não se sustenta", diz Jairon do Nascimento, secretário-executivo da comissão.
Gilles Ferment, pesquisador do Nead/MDA, critica o método de gestão de risco dos transgênicos na CTNBio.
Produtores descartam separação
A Comigo, maior cooperativa do Centro-Oeste, diz que não irá separar milho transgênico do convencional por causa do custo. A Copavel (PR) fará a separação do milho OGM nas granjas de frangos e suínos por enquanto. Mas admite usar farelo de soja transgênica na ração animal.
(Folha de SP, 10/5)
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11 - 11. Teste não garante alimento 100% livre de transgênico
Exame usado no Brasil não detecta DNA modificado em produto industrializado que usa matéria-prima transgênica. Rotulagem correta de alimentos com o selo de "transgênico" depende de fiscalização na produção, processo caro e raro no país
Os testes feitos para a detecção de DNA transgênico em alimentos processados não é capaz de garantir que todos os produtos examinados sejam verdadeiramente livres de OGM (organismos geneticamente modificados).
A informação é do laboratório AgroGenética, contratado pelo Ministério da Justiça para produzir 280 análises por ano em alimentos coletados pelos Procons em todo o país. A empresa também é encarregada de fazer análises de sementes, grãos e partes de plantas para o Ministério da Agricultura.
Adotada pelo laboratório, a técnica de PCR (reação em cadeia da polimerase, análise capaz de detectar DNA de organismos transgênicos presentes em amostras) não é capaz de encontrar genes de OGM em alimentos altamente processados ou em carnes "in natura".
Nos dois casos, a ausência de DNA transgênico não significa que o processo industrial de produção desses alimentos não tenha usado OGM.
Pela lei brasileira de rotulagem, o resultado "ausência" de DNA transgênico na amostra não é atestado definitivo para a não rotulagem do produto. É necessário saber se no processo industrial foram usados grãos OGM para a produção do alimento. Para o diretor do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça, Ricardo Morichita Wada, responsável pelo cumprimento das regras de rotulagem no Brasil, a fiscalização não tem encontrado transgenia em suas análises.
Ele também diz, entretanto, que o monitoramento não deve ser feito exclusivamente nos produtos finais, mas também ao longo da cadeia, algo que está sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura.
Fiscalização no campo
A reportagem da Folha tentou falar com o coordenador de Biossegurança de OGM do Ministério da Agricultura, Marcus Vinícius Segurado Coelho, ao longo da semana. O coordenador alegou problemas de agenda, mas respondeu por e-mail a questões relativas ao trabalho de fiscalização do governo.
Coelho negou que a fiscalização não esteja sendo feita, mas admite que pode haver problemas. "Com relação às regras de produção, é possível que ocorram casos de descumprimento num primeiro momento em face da novidade das regras. Isso ocorre em qualquer atividade regulamentada e não seria diferente para o presente caso. Nesse momento é que é importante a fiscalização", disse.
O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), instituição que tem cobrado o cumprimento da rotulagem, acusa o Ministério da Agricultura de ignorar ações de fiscalização efetiva no campo. Segundo Andrea Lazzarini Salazar, advogada do Idec, o desprezo do ministério pela questão facilita a ação da indústria alimentícia e dá a ela a chance de burlar a lei sem ser incomodada.
"Sem a rastreabilidade da produção no campo, simplesmente não é possível exigir a rotulagem dos produtos só com as análises feitas sobre o produto pronto. É por isso que hoje o país produz de 40% a 60% de soja transgênica e o número de produtos rotulados é ínfimo", afirma.
Em 2008, o Idec recolheu 51 alimentos contendo proteína de soja e os encaminhou para testes fora do país. Do total, 21,5% dos produtos continham OGMs, mas não foi possível quantificar o percentual, dado o elevado processamento desses alimentos, algo que praticamente inviabiliza apurar a concentração de transgênicos.
Com base nessa constatação, o Idec acusa indústrias de carnes e aquelas nas quais o nível de processamento da proteína é elevado de se "esconderem" na impossibilidade de calcular a concentração de DNA transgênico no produto final para simplesmente não adotarem a rotulagem.
Nesse caso, o flagrante só pode ser obtido se a fiscalização fizer testes na ração servida a frangos e a suínos ou nos grãos usados no processo de alimentos industrializados, o que, segundo o Idec, não ocorre.
No caso do óleo de soja, a rotulagem só começou a ser cumprida, afirma o instituto, após ação civil do Ministério Público de São Paulo, cujo conteúdo baseou-se em denúncia do Greenpeace.
Segundo Reginaldo Minaré, advogado da ANBio (Associação Nacional de Biossegurança, organização de defesa dos transgênicos nos alimentos), o rastreamento para posterior rotulagem dos alimentos, se feito como a lei exige, inviabilizaria a tecnologia no país. De acordo com ele, a indústria considera a rotulagem exagerada e uma antipropaganda.
Milho transgênico autorizado no Brasil foi proibido na Alemanha
O milho Bt Mon 810, tecnologia de propriedade da multinacional Monsanto, teve a autorização de cultivo revogada recentemente na Alemanha. Esse foi o sexto país da União Europeia, região que já havia aprovado o uso da tecnologia, a revogar a autorização para o plantio.
Além de proibido em solo alemão, a autorização para o cultivo também foi suspensa em Luxemburgo, Hungria, Áustria, Grécia e França. O milho vetado pelo governo alemão possui o mesmo gene inserido no DNA de variedades de milho cultivado neste momento no Brasil. Em algumas regiões do Paraná, o plantio de milho com a tecnologia atingiu 40% da área plantada.
Produtor perde dois contratos por contaminação
Ademir Vicente Ferronato, 52, é produtor rural em Medianeira, cidade entre Foz do Iguaçu e Cascavel. Ferronato é também uma vítima do avanço da soja geneticamente modificada e, por causa disso, um ex-produtor orgânico.
Em audiências públicas na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e na CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), o pequeno produtor contou como perdeu por duas vezes contratos especiais para a venda de soja convencional devido à contaminação do lote por sementes transgênicas. A última vez em que isso ocorreu foi na última safra de verão.
Agora, a nova preocupação de Ferronato é o que pode ocorrer com o milho. A pequena lavoura de sete hectares em Medianeira está exatamente ao lado de um plantio de milho transgênico. "O pólen do milho "anda" três quilômetros. O milho dele está do lado do meu", afirmou. A situação desse pequeno produtor não é a única.
A Gebana Brasil, trading suíça que compra e negocia contratos na Europa, tem recusado a produção de muitos produtores da região devido à contaminação por grãos geneticamente modificados. A contaminação ocorre por vários motivos, desde o uso de uma máquina que não tenha sido completamente limpa até a poeira produzida na colheita de um vizinho com lavoura transgênica.
Para os pequenos produtores do Paraná, esse tipo de contrato é muito importante. Sem escala de produção, esses contratos para fornecimento de soja e milho orgânicos lhes garantem remuneração maior por tonelada.
"O preço pago por uma tonelada de grãos orgânicos chega a ser entre 15% e 20% maior que o negociado em ofertas de milho ou soja convencionais", afirma Eduardo Mattioli Rizzi, gerente do Departamento Agrícola da Gebana Brasil.
(Folha de SP, 10/5)
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12 - 12. Idec cobra ação sobre descontrole de transgênico
Instituto pede ao governo fiscalização mais rígida na cadeia de produção dos alimentos, incluindo rações para animais. Regra que exige informação sobre transgênicos nas notas fiscais dos produtos nem sempre é cumprida e há descontrole na produção
Agnaldo Brito escreve para a “Folha de SP”:
O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) e o FNECDC (Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor) encaminharam no último dia 7 carta ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, na qual cobram medidas imediatas em relação à falta de fiscalização da produção transgênica em todas as etapas da cadeia produtiva, incluindo o setor de carnes de frango e suína.
A carta é assinada por Lisa Gunn, coordenadora executiva do Idec, e Sezifredo Paz, presidente do Fórum Nacional.
As entidades pedem o cumprimento de regra que exige a informação sobre ausência ou presença de OGMs (organismos geneticamente modificados) no alimento ou ingrediente alimentar nos documentos fiscais.
Também querem informações sobre medidas de fiscalização da produção de soja e milho e buscam saber o que foi adotado para evitar a contaminação de produções convencionais de milho, soja e algodão por transgênicos.
A depender das respostas, o conteúdo pode embasar nova representação da instituição ao Ministério Público Federal, que já está à frente de quatro ações que pedem cumprimento das regras de rotulagem.
De acordo com Andrea Lazzarini Salazar, advogada do Idec, a fiscalização efetiva do ministério é a única forma de garantir a informação sobre uso de OGMs na cadeia de processamento de alimentos sem a dependência exclusiva dos testes de detecção de DNA de organismos geneticamente modificados em alimentos altamente processados ou em carnes "in natura". Os testes feitos nesses produtos hoje não são conclusivos em relação ao não uso de OGMs.
A edição de ontem da Folha revelou que o país perdeu o controle dos transgênicos. No Paraná, maior produtor de grãos do Brasil, agricultores já anunciam que a maior parte da primeira safra de milho transgênica será misturada a grãos convencionais.
A situação preocupa a indústria. O uso de matéria-prima geneticamente modificada acima de 1% do total do produto exige das empresas a rotulagem. Na embalagem terá de constar a informação sobre o uso de grãos OGMs e a inclusão de um T em negrito dentro de um triângulo em amarelo.
Segundo o presidente da Abia (Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação), Edmundo Klotz, a indústria tem evitado de todas as maneiras o uso desse "símbolo inadequado" nos produtos. A avaliação do setor é a de que, uma vez legalizado, os transgênicos são seguros como matéria-prima para consumo humano e animal.
"Não somos contra a rotulagem, o que somos contra é a exigência de colocar um símbolo inadequado, um símbolo que inibe o consumo, que pode impactar a venda", disse.
Klotz afirma ainda que, mesmo com a redução da oferta de grãos convencionais devido ao avanço do plantio de sementes transgênicas no país, a indústria tem evitado "como pode" o uso de OGMs. Ele sustenta que o setor tem cumprido a exigência de rotulagem.
No campo, produtores independentes de suínos no Paraná admitem com tranquilidade que o uso de ração transgênica para as criações é rotineira e livre de qualquer fiscalização.
"Não somos cobrados para fazer qualquer rotulagem. Ninguém está sendo cobrado por isso, nem os consumidores", diz Luiz Carlos Berto, presidente da Associação dos Produtores Independentes de Carne Suína do Paraná.
(Folha de SP, 11/5)
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13 - 13. Pressão de ruralistas libera transgênicos
“Não há tecnologia nova livre de risco”
Claudio Angelo escreve para a “Folha de SP”:
Entre 2003 e 2004, o Brasil se viu numa posição curiosa. Suas lavouras de soja transgênica se expandiram de 3 milhões para 5 milhões de hectares, segundo o Serviço Internacional de Aquisição de Aplicações de Biotecnologia Agrícola. Tornou-se o quarto maior produtor de transgênicos do mundo.
Até então, plantar transgênicos era ilegal no país. Cedendo à pressão ruralista, o governo decidiu por MP que a soja Roundup Ready da Monsanto era segura para a saúde e para o ambiente.
Seis anos depois, não há evidência de colapso sanitário ou ambiental. Só moral, pela maneira como a soja foi liberada e pela forma como o governo manobrou para alterar o quórum da CTNBio.
Devagar, o país começa finalmente a rotular seus derivados de soja. Até mesmo o óleo, que em tese nem DNA contém. Os temores, afinal, eram fantasias ecoxiitas. Com base em raciocínio análogo, libera-se o milho transgênico. Se a soja é segura, o milho há de ser também.
É aqui que os defensores da biotecnologia cometem o mesmo erro que seus detratores: botar todos os transgênicos no mesmo balaio. A biologia não permite esse tipo de simplificação.
Em 2001, por exemplo, os pesquisadores californianos David Quist e Ignacio Chapela mostraram, em estudo na revista "Nature", que pólen de milho transgênico contaminara variedades de milho "criollo", produzidas tradicionalmente por lavradores mexicanos há milênios.
O estudo foi criticado por cientistas que recebiam financiamento de uma multinacional biotecnológica e retratado (anulado) pela revista. Em 2009, porém, uma pesquisa da Universidade Nacional Autônoma do México chegou à mesma conclusão que Quist e Chapela.
O milho é uma plantinha promíscua, em que uma mesma espiga pode conter grãos vindos de pólen de vários "pais" diferentes.
Estudos de impacto seriam necessários para avaliar as consequências disso, mas eles não foram feitos no Brasil. No extremo oposto, a França cria um rótulo especial para produtos animais alimentados sem transgênicos. Devem estar achando que o DNA da comida, como um vírus, infectará a carne. Mendel gargalharia.
Não há tecnologia nova livre de risco. A biotecnologia agrícola tem mostrado até agora que seus benefícios superam seus riscos. O diabo é que, como cada transgênico é diferente do outro, o passado não garante o futuro.
(Folha de SP, 10/5)
Fonte: JC E-mail
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