A expectativa é de que o fundo que entra em vigor no início do ano chegue a R$ 100 milhões em quatro anos
A Mata Atlântica vai receber reforço financeiro a partir do próximo mês, quando entrará em vigor o Fundo Estadual da Mata Atlântica. O reforço financeiro foi anunciado nesta segunda-feira (29), no Rio de Janeiro, durante solenidade de entrega de equipamentos para o Batalhão Florestal e Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), em Niterói.
A solenidade contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para quem a iniciativa coroa uma política instituída há dois. O Fundo reunirá recursos oriundos de compensações ambientais de grandes empreendimentos e será aplicado integralmente para a recuperação e preservação da Mata Atlântica.
A expectativa é de que o Fundo chegue a R$ 100 milhões em quatro anos. Os recursos para o Fundo irão variar de 0,5% a 1,1% do valor total de investimentos feitos pela empresa. A verba será utilizada para a recuperação das Unidades de Conservação do estado como por exemplo os Parques Estaduais dos Três Picos, na Região Serrana, Cunhambebe, entre Mangaratiba e Angra dos Reis e de Ilha Grande, no sul fluminense.
Além dos carros e embarcações entregues hoje pela Secretaria Estadual do Ambiente para o Batalhão Florestal e Delegacia de Proteção do Meio Ambiente (DPMA), a Secretaria também adquiriu dois helicópteros. As aeronaves serão destinadas à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros para o combate aos crimes ambientais e serão entregues às respectivas corporações. Os reforços foram adquiridos com recursos de R$ 12 milhões, do Fundo Estadual de Conservação do Meio Ambiente (Fecam).
Dos sete carros, cinco serão doados para o Batalhão de Policia Florestal e de Meio Ambiente (BPFMA) e dois para Delegacia de Proteção do Meio Ambiente (DPMA). Os veículos serão utilizados em ações por parte dos dois órgãos para combater crimes ambientais.
(Assessoria de Comunicação do MMA)
Fonte: JC e-mail (SBPC)
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quarta-feira, 31 de dezembro de 2008
ICMS Verde entra em vigor no Rio de Janeiro em 2009
ICMS Verde entra em vigor no Rio de Janeiro em 2009
29/12/2008
Objetivo do novo imposto fluminense seria o de incentivar a proteção ao meio ambiente
Criado por uma Lei de outubro de 2007, o ICMS Verde (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entra em vigor no início do próximo ano, com o objetivo de consolidar a intenção do estado do Rio de Janeiro de incentivar a proteção ao ambiente “através da incorporação de critérios de conservação ambiental na fórmula de repasse do imposto aos municípios fluminenses”. As informações são da assessoria de imprensa do Palácio Guanabara e indicam que a Constituição Federal estipula que 25% da arrecadação estadual devem ser repassados às prefeituras, sendo que deste percentual 75% provêm do valor agregado que cada município gera à esfera estadual.
Os outros 25%, ainda segundo informações do governo, com base em determinação de lei estadual, deverão ser proporcionais ao tamanho da população, da área e da arrecadação do município, o que faz com que a distribuição do imposto obedeça também a critérios ambientais. A intenção do governo, através da Secretaria do Ambiente, é de fazer com que as prefeituras que investirem na preservação ambiental, por meio da manutenção de florestas e de fontes de água e pelo tratamento de lixo, contarão com um acréscimo gradual na parcela do imposto.
“Dependendo do tipo de política que adotar em prol do meio ambiente, o município terá direito a maior repasse do imposto. Em 2009, o repasse equivalerá a cerca de R$ 150 milhões, podendo chegar a R$ 300 milhões em 2011”, informa o governo. As informações indicam, ainda, que a Fundação Cide (Centro de Informações de Dados do Rio de Janeiro) estruturou os índices para a premiação dos municípios a partir de dados fornecidos pela Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente), pelo IEF (Instituto Estadual de Florestas) e pela Serla (Superintendência Estadual de Rios e Lagoas). Para receber o ICMS Verde, no entanto, o município terá que, além da defesa da cobertura vegetal, preservar a água e promover o tratamento adequado ao lixo.
Fonte: Portal do Meio Ambiente
29/12/2008
Objetivo do novo imposto fluminense seria o de incentivar a proteção ao meio ambiente
Criado por uma Lei de outubro de 2007, o ICMS Verde (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entra em vigor no início do próximo ano, com o objetivo de consolidar a intenção do estado do Rio de Janeiro de incentivar a proteção ao ambiente “através da incorporação de critérios de conservação ambiental na fórmula de repasse do imposto aos municípios fluminenses”. As informações são da assessoria de imprensa do Palácio Guanabara e indicam que a Constituição Federal estipula que 25% da arrecadação estadual devem ser repassados às prefeituras, sendo que deste percentual 75% provêm do valor agregado que cada município gera à esfera estadual.
Os outros 25%, ainda segundo informações do governo, com base em determinação de lei estadual, deverão ser proporcionais ao tamanho da população, da área e da arrecadação do município, o que faz com que a distribuição do imposto obedeça também a critérios ambientais. A intenção do governo, através da Secretaria do Ambiente, é de fazer com que as prefeituras que investirem na preservação ambiental, por meio da manutenção de florestas e de fontes de água e pelo tratamento de lixo, contarão com um acréscimo gradual na parcela do imposto.
“Dependendo do tipo de política que adotar em prol do meio ambiente, o município terá direito a maior repasse do imposto. Em 2009, o repasse equivalerá a cerca de R$ 150 milhões, podendo chegar a R$ 300 milhões em 2011”, informa o governo. As informações indicam, ainda, que a Fundação Cide (Centro de Informações de Dados do Rio de Janeiro) estruturou os índices para a premiação dos municípios a partir de dados fornecidos pela Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente), pelo IEF (Instituto Estadual de Florestas) e pela Serla (Superintendência Estadual de Rios e Lagoas). Para receber o ICMS Verde, no entanto, o município terá que, além da defesa da cobertura vegetal, preservar a água e promover o tratamento adequado ao lixo.
Fonte: Portal do Meio Ambiente
terça-feira, 4 de novembro de 2008
Melhor prevenir
16/10/2008
Por Washington Castilhos, do Rio de Janeiro
Agência FAPESP – O relatório de fevereiro de 2008 do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) das Nações Unidas estima uma elevação do nível do mar entre 18 e 56 centímetros nos próximos cem anos.
Também destaca que essa projeção poderá ser ainda maior, dependendo da degradação dos mantos de gelo do leste da Antártica e da Groenlândia, resultado do aquecimento global e das mudanças climáticas.
O livro Rio: Próximos 100 anos – o aquecimento global e a cidade, organizado pelo Instituto de Urbanismo Pereira Passos com base no relatório do IPCC, avalia que os impactos das variações do clima na cidade do Rio de Janeiro poderão ser desastrosos se desde já não forem feitas intervenções de mitigação e adaptação mais eficazes.
São projetados cenários futuros e apontadas as vulnerabilidades da cidade em face das mudanças climáticas: em relação à saúde da população carioca, por exemplo, casos de leptospirose e dengue poderão aumentar ainda mais. De acordo com as projeções, com o aquecimento global o Sudeste do Brasil terá dias mais quentes e o período de temperaturas mais elevadas será mais longo nesta região.
“Isso propicia uma maior reprodução do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue. Além disso, em dias mais quentes as pessoas deixam janelas abertas e se expõem mais, situações que favorecem o contato com o mosquito. Ou seja, a probabilidade de ocorrer epidemias em função dessas condições favoráveis é bem maior”, disse Diana Marinho, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), à Agência FAPESP.
A pesquisadora assina o capítulo do livro que trata da questão da saúde, juntamente com Ulisses Confalonieri, membro do IPCC e também pesquisador da ENSP.
Diana alerta para outro problema: embora o aquecimento gere chuvas espaçadas, essas são mais torrenciais. No caso da dengue, tanto as temperaturas mais altas como as chuvas ajudam na proliferação do mosquito vetor. Estudos recentes mostram que a taxa de incidência da dengue aumenta nos meses chuvosos. “A chuva propicia o acúmulo de água, necessária para a reprodução do mosquito”, destacou.
Chuvas torrenciais também fazem com que a probabilidade de ocorrer enchentes seja maior em áreas da cidade que já são críticas. Com isso, pode haver a proliferação do rato urbano, vetor da leptospirose. “A leptospirose precisa de enchentes, e como a região do Rio tem áreas de baixadas críticas, isso aumenta as chances de contato do homem com o agente infeccioso”, apontou Diana.
As ressacas nas praias cariocas também podem significar um problema para a saúde pública. “Com a ressaca, as águas de esgoto – que desembocam no mar – voltam, pois não têm como serem escoadas para o mar, devido à pressão. Se isso já ocorre hoje, imagine em um cenário de maior elevação da água”, disse.
A pesquisadora, no entanto, avisa que a equação “aquecimento global-surgimento de epidemias” não é tão simples. “Não estamos dizendo que essas epidemias ocorrerão somente em função do aquecimento. Se houver um excelente investimento no saneamento básico nas próximas décadas, se as pessoas saírem de áreas de risco e mudarem certos comportamentos e conceitos, essa ameaça não vai existir”, afirmou.
“Não há necessariamente uma relação direta entre o aquecimento global e o surgimento de epidemias. Epidemias acontecem em função da alteração ambiental, mas uma alteração na situação de saneamento pode evitá-las. Tudo vai depender das intervenções que serão feitas até lá”, disse.
Segundo Diana, não se pode fazer estimativas de crescimentos nas taxas dessas doenças. “As doenças são dinâmicas”, apontou. Mas se tudo continuar como está, destaca, nos próximos 20 anos o aquecimento global e as mudanças climáticas poderão trazer muito mais do que os 331 mil casos de dengue registrados no período de 1986 (ano em que a doença foi introduzida na cidade) a 2004.
Maré alta
Como o Instituto de Urbanismo Pereira Passos é um órgão vinculado à prefeitura do Rio de Janeiro, a intenção com a publicação do livro foi apresentar o primeiro estudo detalhado em cidades brasileiras dos impactos do aquecimento global, para orientar obras em andamento e internalizar os conhecimentos sobre o aquecimento global nos corpos técnicos da prefeitura.
“A idéia é produzir informação de maneira a tornar as futuras intervenções de mitigação – estações de medição do ar e meteorológicas, acompanhamento das encostas – mais inteligentes. O objetivo é disseminar o conhecimento entre os atores relevantes para minimizar os impactos”, explicou Sérgio Besserman Vianna, presidente do instituto.
Em relação à elevação do nível do mar, por exemplo, foram feitas projeções de três cenários – elevação de 40 centímetros, de 60 centímetros e de 1,5 metro. “Como nos momentos de tempestade com maré cheia podemos ter uma elevação maior, ao traçar esses cenários mapeamos adequadamente os pontos críticos – lugares que já inundam hoje – para intervenções mais imediatas”, disse.
Segundo o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a paisagem da cidade não tende a sofrer alterações, mas se o mar subir muito, alterações podem ocorrer. O futuro também poderá trazer mudanças no regime das marés, o que pode atingir cartões-postais famosos, como a praia de Copacabana.
“Não podemos perder Copacabana, porque é um ativo econômico para a cidade”, disse Besserman. Mas se por um lado a famosa praia carioca poderá vir a sofrer com marés altas e ressacas mais freqüentes, o período mais longo de calor também traz benefícios. “Isso abre uma oportunidade turística no auge da temporada mundial”, observou.
Com as temperaturas mais quentes, os oceanos se aquecem lentamente e a água acaba tendo mais volume, provocando o derretimento das camadas glaciais. “A dúvida hoje em dia é se o derretimento é linear ou não. Se os indícios de que a degradação não é linear vierem a ser confirmados, os próximos cenários serão mais preocupantes”, disse.
O consenso científico atual é de que seria extremamente perigoso admitir aumento na temperatura do planeta superior à faixa entre 2ºC e 2,4º C. Para evitar aquecimento superior a essa temperatura, seria preciso reduzir, até 2050, o fluxo anual de emissões de gases de efeito estufa em mais de 50% em relação aos níveis registrados em 1990.
Mais informações sobre o livro: www.rio.rj.gov.br/ipp ou (21) 2555-8038/8072.
Fonte: Agência FAPESP
Por Washington Castilhos, do Rio de Janeiro
Agência FAPESP – O relatório de fevereiro de 2008 do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) das Nações Unidas estima uma elevação do nível do mar entre 18 e 56 centímetros nos próximos cem anos.
Também destaca que essa projeção poderá ser ainda maior, dependendo da degradação dos mantos de gelo do leste da Antártica e da Groenlândia, resultado do aquecimento global e das mudanças climáticas.
O livro Rio: Próximos 100 anos – o aquecimento global e a cidade, organizado pelo Instituto de Urbanismo Pereira Passos com base no relatório do IPCC, avalia que os impactos das variações do clima na cidade do Rio de Janeiro poderão ser desastrosos se desde já não forem feitas intervenções de mitigação e adaptação mais eficazes.
São projetados cenários futuros e apontadas as vulnerabilidades da cidade em face das mudanças climáticas: em relação à saúde da população carioca, por exemplo, casos de leptospirose e dengue poderão aumentar ainda mais. De acordo com as projeções, com o aquecimento global o Sudeste do Brasil terá dias mais quentes e o período de temperaturas mais elevadas será mais longo nesta região.
“Isso propicia uma maior reprodução do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue. Além disso, em dias mais quentes as pessoas deixam janelas abertas e se expõem mais, situações que favorecem o contato com o mosquito. Ou seja, a probabilidade de ocorrer epidemias em função dessas condições favoráveis é bem maior”, disse Diana Marinho, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), à Agência FAPESP.
A pesquisadora assina o capítulo do livro que trata da questão da saúde, juntamente com Ulisses Confalonieri, membro do IPCC e também pesquisador da ENSP.
Diana alerta para outro problema: embora o aquecimento gere chuvas espaçadas, essas são mais torrenciais. No caso da dengue, tanto as temperaturas mais altas como as chuvas ajudam na proliferação do mosquito vetor. Estudos recentes mostram que a taxa de incidência da dengue aumenta nos meses chuvosos. “A chuva propicia o acúmulo de água, necessária para a reprodução do mosquito”, destacou.
Chuvas torrenciais também fazem com que a probabilidade de ocorrer enchentes seja maior em áreas da cidade que já são críticas. Com isso, pode haver a proliferação do rato urbano, vetor da leptospirose. “A leptospirose precisa de enchentes, e como a região do Rio tem áreas de baixadas críticas, isso aumenta as chances de contato do homem com o agente infeccioso”, apontou Diana.
As ressacas nas praias cariocas também podem significar um problema para a saúde pública. “Com a ressaca, as águas de esgoto – que desembocam no mar – voltam, pois não têm como serem escoadas para o mar, devido à pressão. Se isso já ocorre hoje, imagine em um cenário de maior elevação da água”, disse.
A pesquisadora, no entanto, avisa que a equação “aquecimento global-surgimento de epidemias” não é tão simples. “Não estamos dizendo que essas epidemias ocorrerão somente em função do aquecimento. Se houver um excelente investimento no saneamento básico nas próximas décadas, se as pessoas saírem de áreas de risco e mudarem certos comportamentos e conceitos, essa ameaça não vai existir”, afirmou.
“Não há necessariamente uma relação direta entre o aquecimento global e o surgimento de epidemias. Epidemias acontecem em função da alteração ambiental, mas uma alteração na situação de saneamento pode evitá-las. Tudo vai depender das intervenções que serão feitas até lá”, disse.
Segundo Diana, não se pode fazer estimativas de crescimentos nas taxas dessas doenças. “As doenças são dinâmicas”, apontou. Mas se tudo continuar como está, destaca, nos próximos 20 anos o aquecimento global e as mudanças climáticas poderão trazer muito mais do que os 331 mil casos de dengue registrados no período de 1986 (ano em que a doença foi introduzida na cidade) a 2004.
Maré alta
Como o Instituto de Urbanismo Pereira Passos é um órgão vinculado à prefeitura do Rio de Janeiro, a intenção com a publicação do livro foi apresentar o primeiro estudo detalhado em cidades brasileiras dos impactos do aquecimento global, para orientar obras em andamento e internalizar os conhecimentos sobre o aquecimento global nos corpos técnicos da prefeitura.
“A idéia é produzir informação de maneira a tornar as futuras intervenções de mitigação – estações de medição do ar e meteorológicas, acompanhamento das encostas – mais inteligentes. O objetivo é disseminar o conhecimento entre os atores relevantes para minimizar os impactos”, explicou Sérgio Besserman Vianna, presidente do instituto.
Em relação à elevação do nível do mar, por exemplo, foram feitas projeções de três cenários – elevação de 40 centímetros, de 60 centímetros e de 1,5 metro. “Como nos momentos de tempestade com maré cheia podemos ter uma elevação maior, ao traçar esses cenários mapeamos adequadamente os pontos críticos – lugares que já inundam hoje – para intervenções mais imediatas”, disse.
Segundo o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a paisagem da cidade não tende a sofrer alterações, mas se o mar subir muito, alterações podem ocorrer. O futuro também poderá trazer mudanças no regime das marés, o que pode atingir cartões-postais famosos, como a praia de Copacabana.
“Não podemos perder Copacabana, porque é um ativo econômico para a cidade”, disse Besserman. Mas se por um lado a famosa praia carioca poderá vir a sofrer com marés altas e ressacas mais freqüentes, o período mais longo de calor também traz benefícios. “Isso abre uma oportunidade turística no auge da temporada mundial”, observou.
Com as temperaturas mais quentes, os oceanos se aquecem lentamente e a água acaba tendo mais volume, provocando o derretimento das camadas glaciais. “A dúvida hoje em dia é se o derretimento é linear ou não. Se os indícios de que a degradação não é linear vierem a ser confirmados, os próximos cenários serão mais preocupantes”, disse.
O consenso científico atual é de que seria extremamente perigoso admitir aumento na temperatura do planeta superior à faixa entre 2ºC e 2,4º C. Para evitar aquecimento superior a essa temperatura, seria preciso reduzir, até 2050, o fluxo anual de emissões de gases de efeito estufa em mais de 50% em relação aos níveis registrados em 1990.
Mais informações sobre o livro: www.rio.rj.gov.br/ipp ou (21) 2555-8038/8072.
Fonte: Agência FAPESP
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