Recebi este texto por e-mail e transcrevo aqui na íntegra:
"Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro@uol.com.br)
ESCORREGAMENTOS E ENCHENTES SEGUEM MATANDO. E DAÍ?
A tragédia geológica que, a propósito de chuvas intensíssimas, abateu-se sobre a população de várias cidades de Santa Catarina atinge a sociedade brasileira pela dor das mortes e tanto sofrimento humano, mas também como pungente peça acusatória pela histórica e acomodada omissão dos agentes sociais públicos e privados que a poderiam ter evitado.
Impossível não nos ficar a impressão que autoridades e mídia, e talvez uma boa parte da sociedade, já assimilaram como fatos naturais do destino brasileiro as horríveis mortes por soterramento e enchentes que anualmente fazem dezenas de vítimas nessas épocas de chuvas mais intensas. Diluem-se assim comodamente nesse cenário de pretenso destino compulsório as responsabilidades públicas e privadas na verdade responsáveis por tantas vidas violentamente ceifadas.
A tipologia desses acidentes é sobejamente conhecida e invariavelmente associada à ocupação habitacional de encostas de alta declividade e margens e várzeas de cursos d'água, situações presentes em muitas de nossas cidades: Rio, Petrópolis, Nova Friburgo, Belo Horizonte, Ouro Preto, São Paulo, Salvador, Recife, Campos do Jordão, Santos, Caraguatatuba, Guarujá, municípios do médio e baixo Vale do Itajaí, em Santa Catarina, os municípios do litoral sudeste brasileiro que tangem os flancos da Serra do Mar e, de uma forma geral, todos os municípios situados em regiões serranas
A questão essencial é que estão sendo ocupadas pela urbanização, à vista e com o beneplácito oficial, áreas que por suas condições geológicas jamais poderiam ser utilizadas para tal fim. Pior, estão sendo ocupadas utilizando-se de expedientes técnicos (desmatamento, cortes, aterros, disposição viária...) totalmente contra-indicados para tais situações.
Na maior parte das vezes essas tragédias atingem a população de baixa renda, mas, como no próprio caso do Vale do Itajaí, são também atingidas edificações associadas a uma classe média alta, certamente em situações de evidente legalidade fundiária e urbanística, o que evidencia de forma ainda mais aguda a total falta de controle da administração pública sobre a gestão de seu território.
Para uma mais acurada compreensão do problema e para o correto equacionamento de sua solução, é indispensável considerar separadamente dois aspectos fundamentais, mas bem diversos, dessa questão; o fator técnico e o fator político-social-econômico.
Do ponto de vista estritamente técnico, e tendo em conta que as expansões urbanas tendem, nos municípios referidos, progressivamente a atingir relevos topograficamente mais acidentados e, portanto, mais instáveis geotecnicamente, vale registrar categoricamente que não há uma questão técnica sequer envolvida no problema que não já tenha sido estudada e perfeitamente equacionada, com suas soluções resolvidas e disponibilizadas pela Geologia e pela Engenharia Geotécnica brasileiras.
Cartas Geotécnicas, Cartas de Risco (indicando as áreas que não podem ser ocupadas em hipótese alguma e as áreas passíveis de ocupação uma vez obedecido um elenco de restrições e providências), tipologia de obras adequadas a contenção de taludes e encostas, tipologia de projetos de ocupação urbana adequados a áreas topograficamente mais acidentadas, mapeamento de situações críticas, metodologia e tecnologia de Planos de Defesa Civil são parte desse abundante ferramental necessário para o enfrentamento do problema em sua componente técnica preventiva (que se dá especialmente no âmbito de uma eficiente gestão do uso do solo sob a ótica geológica e programas emergenciais de defesa civil) e corretiva, que se dá especialmente no âmbito de programas de consolidação geotécnica (incluindo a indispensável remoção de edificações instaladas em áreas de alto risco com realocação das famílias envolvidas em áreas geologicamente adequadas).
O segundo aspecto a ser considerado, e de fundamental importância, refere-se às componentes sociais, políticas e econômicas do problema. A enorme explosão demográfica urbana que a partir da década de 50 atingiu as cidades brasileiras deu-se em uma velocidade tal que as despreparadas, e muitas vezes descompromissadas, administrações públicas dos três níveis não foram capazes de acompanhá-las em sua função intrínseca de planejamento urbano e provimento de infra-estrutura de serviços públicos.
Nesse cenário, são justamente as áreas caracterizadas por fatores de periculosidade e insalubridade (especialmente encostas íngremes e fundos de vale) que acabam oferecendo-se à população mais pobre como solução habitacional orçamentariamente compatível com seus parcos recursos.
Ficam assim técnica e socialmente criadas as condições para a ocorrência dessas terríveis tragédias. Conjunção que coloca claramente às autoridades responsáveis a indispensável aplicação combinada de duas ações públicas: a gestão geológica do uso do solo e programas habitacionais especialmente voltados à população de menor renda.
Constitui providência nesse sentido auspiciosa o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, atualmente em desenvolvimento pelo Governo do Estado de São Paulo junto aos chamados Bairros Cota, enormes aglomerações urbanas que temerariamente se desenvolveram às margens da Via Anchieta em seu trecho da Serra do Mar.
O sucesso da implementação desse programa, com sua projetada extensão para todos os municípios paulistas contíguos à Serra do Mar, certamente poderá, a exemplo das ações de consolidação geotécnica nos morros de Recife e outros casos pontuais de sucesso, vir a se constituir em um virtuoso paradigma para a gestão de situações similares.
Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro@uol.com.br)
· Ex-Diretor de Planejamento e Gestão do IPT e Ex-Diretor da Divisão de Geologia
· Autor dos livros "Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática", "A Grande Barreira da Serra do Mar", "Cubatão" e "Diálogos Geológicos"
· Consultor em Geologia de Engenharia, Geotecnia e Meio Ambiente"
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sexta-feira, 28 de novembro de 2008
Santa Catarina: tragédia esperada
Aldem Bourscheit
28/11/2008, 18:20
Em março de 2004, Santa Catarina levou um susto com a aproximação do ciclone Catarina. Nos últimos dias, o estado sentiu na pele, novamente, uma amostra de como imprevidência humana amplia o poder de destruição de uma catástrofe natural. O aguaceiro que desabou por lá arrasou encostas, transbordou rios e deixou um saldo, segundo a Defesa Civil, de quase 80 mil desabrigados, uma centena de mortes, 19 desaparecimentos e afetou a vida de 1,5 milhão de brasileiros.
Dados de hoje do Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia (Ciram) daquele estado mostram que a estação meteorológica de Blumenau registrou o recorde histórico de 283 mm em 24 horas, entre os dias 22 e 23. Já em Joinville, choveu mais do que em Blumenau no acumulado até o dia 24 de novembro - 911 mm contra 878 mm. A enxurrada também foi forte em Guaramirim, Ilhota, Gaspar e Luis Alves. Lá, no entanto, não se sabe da quantidade de água despejada pelas nuvens. “É uma pena que não temos os registros das chuvas nestes municípios, que podem ter sido surpreendentes”, lamentou Germano Woehl, coordenador de projetos da não-governamental Rã-Bugio. O aumento da precipitação se encaixa perfeitamente como uma conseqüência das mudanças climáticas.
Um dos municípios mais atingidos pelas enxurradas, Blumenau acaba servindo de exemplo sobre como a ocupação humana desordenada e o desrespeito à legislação ambiental podem catapultar os impactos de uma chuvarada. Mesmo que no município a vegetação ainda resista bravamente, ao contrário do restante da Mata Atlântica catarinense, reduzida a 17% da cobertura original.
A professora e pesquisadora de Ecologia de Florestas da Universidade Regional de Blumenau, Lúcia Sevegnani, jogou um pouco de luz no “fenômeno natural”. Ela lembrou que a população local saltou de 120 mil para cerca de 300 mil habitantes nas últimas duas décadas. Todos atraídos pela “cidade rica”, com qualidade de vida e cheia de oportunidades.
O inchaço demográfico repentino e as enchentes do início dos anos 1980 jogaram favelas, residências e condomínios para encostas de morros e beiras de rios, áreas onde a lei procura evitar ocupações, pois sempre oferecem risco a seus moradores. Tudo sob a vista-grossa dos dirigentes. Pois, foram justamente esses locais os mais afetados pela enxurrada deste ano. “Os governos estimularam a ocupação de encostas e margens de rios no meio urbano e rural. Criaram uma bomba relógio”, disse Sevegnani.
A professora e pesquisadora lembra que áreas com boa quantidade de matas e nenhuma ocupação humana também registraram deslizamentos ou foram engolidas pelo aguaceiro. No entanto, ela avalia que a falta de planejamento na ocupação da terra tem papel forte na ampliação dos efeitos das chuvas. “Em locais onde havia floresta também desabou. É verdade. Mas devemos nos colocar como co-responsáveis nesse processo”, ressaltou.
Casos comuns
Taxando o ocorrido simplesmente de “fenômeno natural”, isenta-se a gestão pública de responsabilidade e transforma-se a natureza de mãe em madrasta. Conforme Woehl, da Rã-Bugio, as populações de Jaraguá do Sul e Guaramirim crescem a um ritmo de 6% ao ano. Novo caso de explosão demográfica baseada em imigração. “Nos últimos anos, o tempo todo estamos combatendo as ocupações das encostas. Mostramos em nossas palestras, em escolas e outros locais, várias imagens de desmoronamentos, com vítimas, nesses municípios”, comentou o ambientalista.
Consultado pela reportagem, o geólogo Luiz Fernando Scheibe puxou da memória outras enchentes semelhantes na história de Santa Catarina. Lembrou das 199 mortes registradas em 1974, com a enxurrada e deslizamentos na Bacia do Rio Tubarão. Recordou do Natal de 1995, quando fenômenos semelhantes deixaram 28 mortos em Jacinto Machado e outros municípios do sul do estado. O mesmo ocorreu nos anos 1983/84 em Blumenau, mas próximo às quase desocupadas nascentes do Rio Itajaí.
Ele também avisou que a ocupação de encostas sempre potencializa os efeitos de chuvas excepcionais, facilitando deslizamentos. Isso acontece porque cada casa ou condomínio é erguido nessas áreas com terraplanagem e aterros, removendo a terra que segura o solo logo acima. “Assim se cria um ambiente favorável aos deslizamentos. O problema é comum a várias regiões do estado”, apontou o professor titular da Universidade Federal de Santa Catarina.
Quanta solidariedade
Sempre aguçada pela próxima tragédia, a tão falada solidariedade do povo brasileiro enviou toneladas de mantimentos e, até agora, mais de R$ 3 milhões em doações. Bancos estão abrindo contas para ajudar as vítimas. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) enviará 708 toneladas de alimentos aos desabrigados, Lula sobrevoou a região e o governo anunciou pacote bilionário de auxílio. O dinheiro tem destino certo – estradas, pontes e outros itens de infra-estrutura pública. Também será facilitado o saque do FGTS e a obtenção de créditos para reconstrução de moradias.
No entanto, quem conhece a realidade regional teme que tamanho movimento não evite futuras tragédias. A tendência é de que as pessoas voltem às encostas. Muitos não têm outra opção, já que os terrenos nas áreas planas e mais seguras são os mais caros. “Em muitos locais nem existe mais terreno, só uma encosta ainda mais íngreme. Mas a tendência é de reconstrução de tudo, nos mesmos lugares”, lamentou o professor Scheibe. “Seria interessante que parte desses bilhões anunciados fosse usada para realocar pessoas em locais mais seguros, como na área norte de Blumenau”, recomendou o geólogo.
Lúcia Sevegnani, da Universidade Regional de Blumenau, concorda. Para ela, o drama do Vale do Rio Itajaí deveria ser uma oportunidade para planejar a cidade e a região em outros moldes, adequados a sua realidade geográfica e climática. “Reconstruir a cidade precisa ser pensado, se não, daqui a alguns anos, poderemos ter novas situações. Precisamos de políticas para direcionar os investimentos e não repetir os mesmos erros”, ressaltou.
Erosão ambiental
Em seu imperdível Green Ink (Tinta verde), o veterano jornalista Michael Frome comenta que “muitos dos danos ao meio ambiente ocorrem lentamente aos olhos humanos, mais como uma erosão do que como um deslizamento de terra, e a maioria das pessoas está ocupada demais ou se movimentando demais para perceber”.
Esse é o caso das enxurradas e deslizamentos catarinenses: têm raízes naturais amplificadas pela mão humana, ao longo de muitos anos.
No entanto, frente à dura realidade da tragédia, o governo de Santa Catarina vem trabalhando para alterar sua legislação ambiental e reduzir a proteção das chamadas áreas de preservação permanente, como encostas de morros. Além disso, quer cortar parte do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, principal área protegida do estado com Mata Atlântica.
As propostas, obviamente, não agradaram a quem vê o futuro além da próxima eleição. “O caminho não é esse. A tragédia mostra que devemos desocupar e recuperar encostas e beiras de rios”, comentou Savagnani.
Ela, outros professores e equipe do Projeto Piava (Fundação Agência de Águas da Bacia do Itajaí), divulgaram hoje um manifesto pedindo a manutenção do código ambiental catarinense.
A previsão é de chuva para os próximos dias em Santa Catarina.
Fonte: O Eco
28/11/2008, 18:20
Em março de 2004, Santa Catarina levou um susto com a aproximação do ciclone Catarina. Nos últimos dias, o estado sentiu na pele, novamente, uma amostra de como imprevidência humana amplia o poder de destruição de uma catástrofe natural. O aguaceiro que desabou por lá arrasou encostas, transbordou rios e deixou um saldo, segundo a Defesa Civil, de quase 80 mil desabrigados, uma centena de mortes, 19 desaparecimentos e afetou a vida de 1,5 milhão de brasileiros.
Dados de hoje do Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia (Ciram) daquele estado mostram que a estação meteorológica de Blumenau registrou o recorde histórico de 283 mm em 24 horas, entre os dias 22 e 23. Já em Joinville, choveu mais do que em Blumenau no acumulado até o dia 24 de novembro - 911 mm contra 878 mm. A enxurrada também foi forte em Guaramirim, Ilhota, Gaspar e Luis Alves. Lá, no entanto, não se sabe da quantidade de água despejada pelas nuvens. “É uma pena que não temos os registros das chuvas nestes municípios, que podem ter sido surpreendentes”, lamentou Germano Woehl, coordenador de projetos da não-governamental Rã-Bugio. O aumento da precipitação se encaixa perfeitamente como uma conseqüência das mudanças climáticas.
Um dos municípios mais atingidos pelas enxurradas, Blumenau acaba servindo de exemplo sobre como a ocupação humana desordenada e o desrespeito à legislação ambiental podem catapultar os impactos de uma chuvarada. Mesmo que no município a vegetação ainda resista bravamente, ao contrário do restante da Mata Atlântica catarinense, reduzida a 17% da cobertura original.
A professora e pesquisadora de Ecologia de Florestas da Universidade Regional de Blumenau, Lúcia Sevegnani, jogou um pouco de luz no “fenômeno natural”. Ela lembrou que a população local saltou de 120 mil para cerca de 300 mil habitantes nas últimas duas décadas. Todos atraídos pela “cidade rica”, com qualidade de vida e cheia de oportunidades.
O inchaço demográfico repentino e as enchentes do início dos anos 1980 jogaram favelas, residências e condomínios para encostas de morros e beiras de rios, áreas onde a lei procura evitar ocupações, pois sempre oferecem risco a seus moradores. Tudo sob a vista-grossa dos dirigentes. Pois, foram justamente esses locais os mais afetados pela enxurrada deste ano. “Os governos estimularam a ocupação de encostas e margens de rios no meio urbano e rural. Criaram uma bomba relógio”, disse Sevegnani.
A professora e pesquisadora lembra que áreas com boa quantidade de matas e nenhuma ocupação humana também registraram deslizamentos ou foram engolidas pelo aguaceiro. No entanto, ela avalia que a falta de planejamento na ocupação da terra tem papel forte na ampliação dos efeitos das chuvas. “Em locais onde havia floresta também desabou. É verdade. Mas devemos nos colocar como co-responsáveis nesse processo”, ressaltou.
Casos comuns
Taxando o ocorrido simplesmente de “fenômeno natural”, isenta-se a gestão pública de responsabilidade e transforma-se a natureza de mãe em madrasta. Conforme Woehl, da Rã-Bugio, as populações de Jaraguá do Sul e Guaramirim crescem a um ritmo de 6% ao ano. Novo caso de explosão demográfica baseada em imigração. “Nos últimos anos, o tempo todo estamos combatendo as ocupações das encostas. Mostramos em nossas palestras, em escolas e outros locais, várias imagens de desmoronamentos, com vítimas, nesses municípios”, comentou o ambientalista.
Consultado pela reportagem, o geólogo Luiz Fernando Scheibe puxou da memória outras enchentes semelhantes na história de Santa Catarina. Lembrou das 199 mortes registradas em 1974, com a enxurrada e deslizamentos na Bacia do Rio Tubarão. Recordou do Natal de 1995, quando fenômenos semelhantes deixaram 28 mortos em Jacinto Machado e outros municípios do sul do estado. O mesmo ocorreu nos anos 1983/84 em Blumenau, mas próximo às quase desocupadas nascentes do Rio Itajaí.
Ele também avisou que a ocupação de encostas sempre potencializa os efeitos de chuvas excepcionais, facilitando deslizamentos. Isso acontece porque cada casa ou condomínio é erguido nessas áreas com terraplanagem e aterros, removendo a terra que segura o solo logo acima. “Assim se cria um ambiente favorável aos deslizamentos. O problema é comum a várias regiões do estado”, apontou o professor titular da Universidade Federal de Santa Catarina.
Quanta solidariedade
Sempre aguçada pela próxima tragédia, a tão falada solidariedade do povo brasileiro enviou toneladas de mantimentos e, até agora, mais de R$ 3 milhões em doações. Bancos estão abrindo contas para ajudar as vítimas. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) enviará 708 toneladas de alimentos aos desabrigados, Lula sobrevoou a região e o governo anunciou pacote bilionário de auxílio. O dinheiro tem destino certo – estradas, pontes e outros itens de infra-estrutura pública. Também será facilitado o saque do FGTS e a obtenção de créditos para reconstrução de moradias.
No entanto, quem conhece a realidade regional teme que tamanho movimento não evite futuras tragédias. A tendência é de que as pessoas voltem às encostas. Muitos não têm outra opção, já que os terrenos nas áreas planas e mais seguras são os mais caros. “Em muitos locais nem existe mais terreno, só uma encosta ainda mais íngreme. Mas a tendência é de reconstrução de tudo, nos mesmos lugares”, lamentou o professor Scheibe. “Seria interessante que parte desses bilhões anunciados fosse usada para realocar pessoas em locais mais seguros, como na área norte de Blumenau”, recomendou o geólogo.
Lúcia Sevegnani, da Universidade Regional de Blumenau, concorda. Para ela, o drama do Vale do Rio Itajaí deveria ser uma oportunidade para planejar a cidade e a região em outros moldes, adequados a sua realidade geográfica e climática. “Reconstruir a cidade precisa ser pensado, se não, daqui a alguns anos, poderemos ter novas situações. Precisamos de políticas para direcionar os investimentos e não repetir os mesmos erros”, ressaltou.
Erosão ambiental
Em seu imperdível Green Ink (Tinta verde), o veterano jornalista Michael Frome comenta que “muitos dos danos ao meio ambiente ocorrem lentamente aos olhos humanos, mais como uma erosão do que como um deslizamento de terra, e a maioria das pessoas está ocupada demais ou se movimentando demais para perceber”.
Esse é o caso das enxurradas e deslizamentos catarinenses: têm raízes naturais amplificadas pela mão humana, ao longo de muitos anos.
No entanto, frente à dura realidade da tragédia, o governo de Santa Catarina vem trabalhando para alterar sua legislação ambiental e reduzir a proteção das chamadas áreas de preservação permanente, como encostas de morros. Além disso, quer cortar parte do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, principal área protegida do estado com Mata Atlântica.
As propostas, obviamente, não agradaram a quem vê o futuro além da próxima eleição. “O caminho não é esse. A tragédia mostra que devemos desocupar e recuperar encostas e beiras de rios”, comentou Savagnani.
Ela, outros professores e equipe do Projeto Piava (Fundação Agência de Águas da Bacia do Itajaí), divulgaram hoje um manifesto pedindo a manutenção do código ambiental catarinense.
A previsão é de chuva para os próximos dias em Santa Catarina.
Fonte: O Eco
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