Ministro da Agricultura diz que não acredita em solução para a Rodada Doha
Fabrícia Peixoto escreve para a “BBC Brasil”:
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse em uma entrevista exclusiva à BBC Brasil que o bioma amazônico “tem que ser intocável” e que não é preciso cortar nenhuma árvore da região para aumentar a produção agrícola brasileira.
Stephanes disse que falta “racionalidade” a muitos projetos para proteger o meio ambiente no Brasil e reclamou que há medidas de cunho ambiental que estão punindo agricultores brasileiros de forma injusta.
Ele criticou ainda a participação de ONGs estrangeiras nesse debate. “Se eu for, como ministro da Agricultura, à Holanda, à Alemanha ou aos Estados Unidos, e der um palpite sobre meio ambiente, corro o risco de ser mandado de volta”, diz.
Em outros trechos da entrevista, o ministro disse que não vê um final feliz para a Rodada Doha de comércio internacional. Segundo ele, o protecionismo no setor agrícola, praticado principalmente pelas economias mais desenvolvidas, é um assunto “complexo e político”. "É muito difícil imaginar que isso se resolva por acordo diplomático", disse.
Leia a seguir trechos da entrevista:
- Havia expectativa de retomada das negociações da Rodada Doha agora em dezembro, mas não foi possível. Para 2009, vale a pena investir nesse projeto?
Eu louvo todos aqueles que tentam participar dessas discussões e tentam chegar a um final feliz, no sentido de que você tenha um comércio mais justo no mundo. Só que eu, no caso de Doha, não acredito nas possibilidades de solução. Alguns países têm características e eles têm dificuldade de abrir mão disso. Acho difícil a Argentina, com seus problemas internos, a sua forma de produzir, chegar a uma conclusão positiva. A Índia tem que efetivamente manter essa proteção, devido a sua estrutura de produção. Quanto a isso não há nenhuma dúvida. A União Européia tem uma tradição de 60 anos de subsídio à agricultura, com várias formas de barreira. Eles precisam de um plano de desembarque, mas essa é uma questão muito demorada, politicamente complexa.
- A rodada não depende dos Estados Unidos?
Os Estados Unidos, na minha visão, são um país extremamente protecionista, um país que não cumpre com suas obrigações, até éticas, eu diria. O caso do algodão é muito exemplificador disso. O país subsidiou seu algodão, prejudicou a produção brasileira. Perdeu em todas as instâncias, recorreu novamente à OMC, sabendo que não ganharia, apenas para protelar medidas compensatórias. E, no entanto, não adotou essas medidas (compensatórias). É muito difícil imaginar que isso se resolva por acordo diplomático. Ou o custo a ser pago será muito alto ou o acordo na prática não vai trazer grandes resultados.
- Como resolver o protecionismo, então?
Minha visão é de que isso é uma questão de mercado, e cada país vai olhar o assunto sob esse aspecto. É possível que, no futuro, ultrapassada essa crise atual, com um novo ciclo de crescimento, com uma maior necessidade de produção agrícola ou de combustível, isso faça com que esses países mudem suas posições. Mas seria por razões efetivamente de mercado.
- No curto prazo, qual seria a melhor saída para o Brasil?
O Brasil é extremamente eficiente em termos de sua agricultura. Por outro lado, o agricultor brasileiro não tem obtido uma renda que faça justiça a sua produção e a sua eficiência. Os mercados estão menos dinâmicos, o crédito desapareceu e estamos estudando medidas. Precisamos manter nossa agricultura rodando. O governo já tomou a decisão de que vai proteger nossos agricultores. É claro que nesse momento não podemos pensar em uma política de bons preços e de renda. Temos que nesse momento evitar prejuízos. O Brasil tem alguns exemplos onde temos vantagens comparativas muito boas. Conseguimos, por exemplo, produzir um quilo de carne no Brasil a um terço do preço do quilo de carne da União Européia. O etanol a menos da metade do preço do que a produção americana. Temos algumas vantagens. Mas temos outros produtos onde é possível que tenhamos problemas no futuro e que precise de uma política de sustentação de preços melhor, pois afinal nós temos que competir com países que estão subsidiando. Agora, se as perspectivas futuras, que tinham sido projetadas antes da crise, se mantiverem, de uma necessidade de um aumento de 50% na produção agrícola nos próximos 20 anos, aí é possível que os preços atinjam um novo patamar e aí não precisaríamos adotar políticas específicas.
- A renda no campo brasileiro é baixa?
É baixa em relação à média internacional, é baixa em relação a outros negócios. Sempre tivemos essa idéia de que a produção agrícola tem que chegar na mesa de forma barata. E efetivamente o mundo produzia muito. Tinha muita oferta. Nos últimos anos é que os estoques vêm caindo. Mesmo assim, os preços de comunicação, saúde, serviços e outros bens cresceram, em média, pelo menos 50% a mais do que o preço dos produtos agrícolas. Na medida em que se incorporam novas tecnologias, o custo de produção diminui e essa diferença é repassada ao consumidor.
- Com mais tecnologia, no longo prazo, a tendência é de queda relativa nos preços?
Tivemos dois momentos em que os preços subiram nos últimos anos, mas os períodos foram muito curtos e eles voltaram ao patamar antigo. Há duas possibilidades. Uma é o mercado mundial reagir. O mundo está comendo mais, as pessoas estão vivendo mais tempo. Muitas faixas de população que se alimentam pouco vão ingressar no mercado de proteínas mais nobres, como carnes. E aí nós temos China, Índia, Malásia, Indonésia. Caso isso não aconteça, teremos de ter uma política de sustentação de preços, inclusive no Brasil, que não tem tradição protecionista.
- O Brasil tem tido problemas comerciais com a Argentina, que é mais protecionista que o Brasil no setor agrícola. Muitas vezes eles nos vêem como competidores. O senhor concorda?
Não há dúvida de que Brasil e Argentina são competidores. Mas por outro lado somos vizinhos. E não se briga com o vizinho. A gente tem que tentar manter o máximo de boas relações, compreendendo as necessidades de cada país. Isso é básico, mesmo que nós no Brasil tenhamos uma política muito mais liberal.
- O produtor agrícola invariavelmente pede ajuda ao governo, seja por juros melhores ou por perdão de dívida. O setor não consegue andar com as próprias pernas?
Existe um certo preconceito em relação ao produtor agrícola. Já ouvi pessoas criticarem, dizendo que os agricultores estão comprando automóveis, caminhonetes de luxo. E nós, não compramos? Outro dia ouvi autoridades do governo comentando que os produtores compraram tratores demais. Eu disse a eles, que bom que compraram tratores demais. Pior se tivessem comprado iates. Nós temos um pouco esse preconceito, que vem do coronelismo, das grandes propriedades. Mas hoje 90% das propriedades são médias para pequenas. E a grande força da produção está aí.
- Por que o agricultor é tão endividado?
Temos duas razões principais. Ou é por razões climáticas, e aí nós temos que resolver essa questão, que não pode ficar nas costas do agricultor. Ou por razões de preço e de mercado. Tem de ter política de preços. O prejuízo também não pode ficar todo com o agricultor. Esse prejuízo é sempre jogado em cima dele, e isso gera a dívida. É ruim para o produtor e é ruim para os bancos.
- Ao longo do ano, agricultura e meio ambiente ficaram em lados opostos. Um projeto de meio ambiente é incompatível com a produção agrícola?
É compatível desde que se aja com racionalidade. Desde que tenhamos na mesa, discutindo, pessoas que conheçam o meio ambiente. Não adianta colocar na mesa pessoas que são financiadas por interesses outros. Algumas grandes ONGs são financiadas, inclusive, pela indústria do petróleo. Outras têm visão ideológica, outras têm visão política. Eu acho muito interessante como uma ONG financiada com recursos, por exemplo, da Holanda – um país onde cada pessoa polui 16 vezes mais do que um brasileiro – essa ONG está aqui e não está lá. ONGs financiadas pela Alemanha que não tem uma árvore à beira do rio Reno. E a Europa, que desmatou 99,9% de suas matas nativas. E o Brasil, por outro lado, detém 32% das matas nativas do mundo hoje. É preciso discutir com racionalidade, sem visão política e ideológica. Não podemos discutir com pessoas que não conhecem a realidade brasileira, ou que nem conhecem as questões ambientais, no sentido de terem estudado ou ser formado. Eu, aqui no Ministério, tenho pelo menos 20 pessoas que têm doutorado e pós-doutorado em meio ambiente. E gostaria que a discussão se desse nesse nível.
- A discussão não está se dando nesse nível?
Não está, infelizmente. O objetivo nosso é produzir e proteger e isso é compatível, desde que seja feito dentro de um processo de racionalidade. Eu poderia citar dezenas de exemplos que estão sendo conduzidos de forma errada.
- O senhor poderia dar um desses exemplos?
Há 100 anos nós plantamos uvas nas encostas e nos topos de morro no Rio Grande do Sul e no mundo inteiro se faz isso. Eu não posso proibir isso de repente, com uma legislação de quem não conhece o assunto. Planta-se arroz na várzea há anos e de repente surge alguém e proíbe. Se aplicarmos esse Código Ambiental (o assunto aguarda votação na Câmara), 1 milhão de agricultores vão perder propriedade. Se essa for a decisão brasileira, e se tivermos consciência disso, tudo bem. Mas vamos pensar então em como vamos indenizar essas pessoas, pois estamos tirando (o agricultor) da casa dele. Não estamos tirando nenhum ambientalista do apartamento dele.
- O mesmo se aplicaria à região amazônica? Digo, é preciso desmatar para plantar?
São coisas muito distintas. O bioma amazônico, na nossa visão, tem que ser intocável. Não precisamos tocar em nenhuma árvore para aumentarmos a produção brasileira. O que está acontecendo é que estão derrubando árvore na Amazônia por incapacidade de rastrear, em tempo real, de saber quem está derrubando... Não sabemos sequer quem são os proprietários. Por isso, toda hora adotamos medidas genéricas que atingem o Brasil inteiro. Ou como a tal da Portaria 96 (restrição ao crédito para produtores que desmatarem), que prejudicou milhares e milhares de produtores que estão produzindo corretamente há 20, 30 anos, pois não tivemos capacidade de localizar quem são os desmatadores. E aí nós simplesmente congelamos uma região de quase 30 milhões de hectares. São alguns exemplos de coisas que são, na minha visão, mal conduzidas e que poderiam ser discutidas dentro de um processo de racionalidade, de discussão objetiva, sem emocionalismo. Sem as chamadas pressões externas. Parece que ainda temos um pouquinho do complexo do subdesenvolvimento. Se eu for, como ministro da Agricultura, à Holanda, à Alemanha ou aos Estados Unidos, e der um palpite sobre meio ambiente, corro o risco de ser mandado de volta.
Fonte: JC e-mail (SBPC)
quarta-feira, 31 de dezembro de 2008
Mata Atlântica terá reforço financeiro
A expectativa é de que o fundo que entra em vigor no início do ano chegue a R$ 100 milhões em quatro anos
A Mata Atlântica vai receber reforço financeiro a partir do próximo mês, quando entrará em vigor o Fundo Estadual da Mata Atlântica. O reforço financeiro foi anunciado nesta segunda-feira (29), no Rio de Janeiro, durante solenidade de entrega de equipamentos para o Batalhão Florestal e Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), em Niterói.
A solenidade contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para quem a iniciativa coroa uma política instituída há dois. O Fundo reunirá recursos oriundos de compensações ambientais de grandes empreendimentos e será aplicado integralmente para a recuperação e preservação da Mata Atlântica.
A expectativa é de que o Fundo chegue a R$ 100 milhões em quatro anos. Os recursos para o Fundo irão variar de 0,5% a 1,1% do valor total de investimentos feitos pela empresa. A verba será utilizada para a recuperação das Unidades de Conservação do estado como por exemplo os Parques Estaduais dos Três Picos, na Região Serrana, Cunhambebe, entre Mangaratiba e Angra dos Reis e de Ilha Grande, no sul fluminense.
Além dos carros e embarcações entregues hoje pela Secretaria Estadual do Ambiente para o Batalhão Florestal e Delegacia de Proteção do Meio Ambiente (DPMA), a Secretaria também adquiriu dois helicópteros. As aeronaves serão destinadas à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros para o combate aos crimes ambientais e serão entregues às respectivas corporações. Os reforços foram adquiridos com recursos de R$ 12 milhões, do Fundo Estadual de Conservação do Meio Ambiente (Fecam).
Dos sete carros, cinco serão doados para o Batalhão de Policia Florestal e de Meio Ambiente (BPFMA) e dois para Delegacia de Proteção do Meio Ambiente (DPMA). Os veículos serão utilizados em ações por parte dos dois órgãos para combater crimes ambientais.
(Assessoria de Comunicação do MMA)
Fonte: JC e-mail (SBPC)
A Mata Atlântica vai receber reforço financeiro a partir do próximo mês, quando entrará em vigor o Fundo Estadual da Mata Atlântica. O reforço financeiro foi anunciado nesta segunda-feira (29), no Rio de Janeiro, durante solenidade de entrega de equipamentos para o Batalhão Florestal e Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), em Niterói.
A solenidade contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para quem a iniciativa coroa uma política instituída há dois. O Fundo reunirá recursos oriundos de compensações ambientais de grandes empreendimentos e será aplicado integralmente para a recuperação e preservação da Mata Atlântica.
A expectativa é de que o Fundo chegue a R$ 100 milhões em quatro anos. Os recursos para o Fundo irão variar de 0,5% a 1,1% do valor total de investimentos feitos pela empresa. A verba será utilizada para a recuperação das Unidades de Conservação do estado como por exemplo os Parques Estaduais dos Três Picos, na Região Serrana, Cunhambebe, entre Mangaratiba e Angra dos Reis e de Ilha Grande, no sul fluminense.
Além dos carros e embarcações entregues hoje pela Secretaria Estadual do Ambiente para o Batalhão Florestal e Delegacia de Proteção do Meio Ambiente (DPMA), a Secretaria também adquiriu dois helicópteros. As aeronaves serão destinadas à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros para o combate aos crimes ambientais e serão entregues às respectivas corporações. Os reforços foram adquiridos com recursos de R$ 12 milhões, do Fundo Estadual de Conservação do Meio Ambiente (Fecam).
Dos sete carros, cinco serão doados para o Batalhão de Policia Florestal e de Meio Ambiente (BPFMA) e dois para Delegacia de Proteção do Meio Ambiente (DPMA). Os veículos serão utilizados em ações por parte dos dois órgãos para combater crimes ambientais.
(Assessoria de Comunicação do MMA)
Fonte: JC e-mail (SBPC)
Filosofia e Lucro Movem Agricultura Biodinâmica
29/12/2008
Bettina Barros
São Paulo, SP - Agrônomo e professor do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, Andreas Attila Miklós tornou-se há seis anos fornecedor de bananas para algumas das principais redes varejistas do país. De sua Fazenda São Francisco, na divisa de Minas Gerais e Bahia, saem de 30 a 60 toneladas de nanicas e pratas por mês, dependendo da época do ano. Miklós garante: as bananas duram até 20 dias a mais que as concorrentes. O segredo? Tente a agricultura biodinâmica, diz.
Miklós é um exemplo da ascensão do movimento europeu que chegou ao Brasil no início dos anos 70, no interior de São Paulo, com apenas um produtor, subiu para dez nos 80, 15 nos 90 e totaliza os dias de hoje 230 produtores biodinâmicos no país. Um crescimento decerto tímido para um país agrícola de dimensões de gigante, mas significativo para um mercado que se autodenomina como “o nicho do nicho”.
O alimento biodinâmico é orgânico por essência — nunca utiliza agrotóxicos. Mas vai um passo além, levando em conta fatores desconsiderados nas demais formas de agricultura. O cultivo da terra, por exemplo, é orientado pelo calendário astronômico e as fases da lua, o que, segundo seus adeptos, torna o alimento mais completo que o orgânico. E aí está o charme para um mercado atento à qualidade do que come.
“Ao contrário do Brasil, os orgânicos já estão consolidados no mercado europeu. E os europeus querem saber o que há de novo”, explica Pierre Landolt, produtor de laticínios, mel e frutas biodinâmicas na Paraíba. “Os biodinâmicos são a resposta, é o que há de melhor em alimentação”.
Espécie de “seleção especial” de orgânicos, os biodinâmicos produzidos no Brasil ainda estão restritos em grande parte ao mercado externo. Segundo Alexandre Harkaly, diretor do Instituto Biodinâmico (IBD), a maior certificadora brasileira, o país alcançou um portfólio de 16 produtos, somando cinco mil toneladas por ano — os carros-chefe são café, açúcar, arroz e banana. Boa parte é destinada à Europa e EUA. A Alemanha compra 90% do que é exportado ao continente.
“É um mercado maduro mundialmente e que no Brasil está chegando à puberdade”, diz Harkaly, cuja certificadora representa aqui a Demeter, o selo internacional que identifica os biodinâmicos.
A prova está nos números:
4.200 produtores em 43 países. A demanda interna limitada é explicada pela falta de conhecimento do consumidor e pela própria limitação do segmento orgânico, ainda bastante concentrado nas classes de maior poder aquisitivo.
Já a produção limitada pode ser entendida pelas “dificuldades” que os biodinâmicos acrescentam ao processo de produção agrícola. “É uma produção bastante rigorosa nos conceitos”, diz Harkaly. “É menos flexível que os orgânicos, e muita gente já acha o orgânico difícil de implementar.”
Além disso, há uma inspiração filosófica que torna a evolução naturalmente mais lenta. As regras rígidas para uns são inescapáveis para outros. “Não existe agricultura sem interferência do cosmos”, sentencia Paulo Vilela, diretor comercial da Cia Orgânica, pioneiro e maior produtor de café biodinâmico no país. “O biodinâmico é a procura da verdade”, atesta Miklós, o professor da USP adepto convicto da filosofia.
É verdade que a biodinâmica tem práticas consideradas uma “piração”, admite Harkaly , “mas trato como uma questão científica, de benefícios comprovados”.
Surgida nos anos 20 com a antroposofia do alemão Rudolf Steiner, a agricultura biodinâmica prevê procedimentos que vão muito além das práticas tradicionais, distantes das faculdades de agronomia. A lua é importantíssima e determina semeadura, irrigação e colheita. Há o uso de chás para solos carentes de minerais e outros acessórios tirados da própria natureza, como chifre de boi, cascas de ovo e cristais. A aragem é sempre por tração animal.
“Isso enfatiza as qualidades naturais dos produtos, suas cores e sabores”, diz Vilela, da Cia Orgânica. Fã da filosofia, o executivo sintetiza também outras duas características que levam produtores a esse tipo de agricultura: a busca por melhor preço no mercado e por posição de destaque.
Maestro por profissão, formado em Boston, Vilela se considerava um especialista em jingles até assumir a fazenda herdada da família, no Paraná, em 1999. Despertou para o amor pela terra e para um negócio que, ele sabia, renderia lucros. “Nossa primeira nota fiscal foi do Santa Luzia [empório em São Paulo]”, lembra o executivo, que participou na semana passada da Biofach América Latina, a maior feira de orgânicos do continente, em São Paulo.
Sua primeira exportação ocorreu em 2003, para a Holanda. Com faturamento de R$ 2 milhões em 2007 e previsão de crescimento de 30% neste ano, a Cia Orgânica exporta hoje para os EUA, Japão e Emirados Árabes. Da produção total, de 6 toneladas por mês, os biodinâmicos representam 25% — os restantes são orgânicos.
Mas ele diz esperar elevar para 50%, graças à demanda. A produção, para produtores como José Alexandre Ribeiro, proprietário do Café IAO, de Franca, e presidente da Bio Brasil (Associação de Produtores e rocessadores de Orgânicos do Brasil) só tende a crescer. “Até porque o valor do café biodinâmico chega a ser 20% maior que o orgânico”.
E por ser um produto “top”, a expectativa é que os biodinâmicos cheguem em breve diferenciados no mercado interno. Hoje, o que está disponível na prateleira brasileira (como as bananas de Miklós) é apresentado em geral como orgânico. “Não há diferenciação pois não há escala”, diz Hélio Nishimura, do Pão de Açúcar.
Fonte: Portal do Meio Ambiente
Bettina Barros
São Paulo, SP - Agrônomo e professor do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, Andreas Attila Miklós tornou-se há seis anos fornecedor de bananas para algumas das principais redes varejistas do país. De sua Fazenda São Francisco, na divisa de Minas Gerais e Bahia, saem de 30 a 60 toneladas de nanicas e pratas por mês, dependendo da época do ano. Miklós garante: as bananas duram até 20 dias a mais que as concorrentes. O segredo? Tente a agricultura biodinâmica, diz.
Miklós é um exemplo da ascensão do movimento europeu que chegou ao Brasil no início dos anos 70, no interior de São Paulo, com apenas um produtor, subiu para dez nos 80, 15 nos 90 e totaliza os dias de hoje 230 produtores biodinâmicos no país. Um crescimento decerto tímido para um país agrícola de dimensões de gigante, mas significativo para um mercado que se autodenomina como “o nicho do nicho”.
O alimento biodinâmico é orgânico por essência — nunca utiliza agrotóxicos. Mas vai um passo além, levando em conta fatores desconsiderados nas demais formas de agricultura. O cultivo da terra, por exemplo, é orientado pelo calendário astronômico e as fases da lua, o que, segundo seus adeptos, torna o alimento mais completo que o orgânico. E aí está o charme para um mercado atento à qualidade do que come.
“Ao contrário do Brasil, os orgânicos já estão consolidados no mercado europeu. E os europeus querem saber o que há de novo”, explica Pierre Landolt, produtor de laticínios, mel e frutas biodinâmicas na Paraíba. “Os biodinâmicos são a resposta, é o que há de melhor em alimentação”.
Espécie de “seleção especial” de orgânicos, os biodinâmicos produzidos no Brasil ainda estão restritos em grande parte ao mercado externo. Segundo Alexandre Harkaly, diretor do Instituto Biodinâmico (IBD), a maior certificadora brasileira, o país alcançou um portfólio de 16 produtos, somando cinco mil toneladas por ano — os carros-chefe são café, açúcar, arroz e banana. Boa parte é destinada à Europa e EUA. A Alemanha compra 90% do que é exportado ao continente.
“É um mercado maduro mundialmente e que no Brasil está chegando à puberdade”, diz Harkaly, cuja certificadora representa aqui a Demeter, o selo internacional que identifica os biodinâmicos.
A prova está nos números:
4.200 produtores em 43 países. A demanda interna limitada é explicada pela falta de conhecimento do consumidor e pela própria limitação do segmento orgânico, ainda bastante concentrado nas classes de maior poder aquisitivo.
Já a produção limitada pode ser entendida pelas “dificuldades” que os biodinâmicos acrescentam ao processo de produção agrícola. “É uma produção bastante rigorosa nos conceitos”, diz Harkaly. “É menos flexível que os orgânicos, e muita gente já acha o orgânico difícil de implementar.”
Além disso, há uma inspiração filosófica que torna a evolução naturalmente mais lenta. As regras rígidas para uns são inescapáveis para outros. “Não existe agricultura sem interferência do cosmos”, sentencia Paulo Vilela, diretor comercial da Cia Orgânica, pioneiro e maior produtor de café biodinâmico no país. “O biodinâmico é a procura da verdade”, atesta Miklós, o professor da USP adepto convicto da filosofia.
É verdade que a biodinâmica tem práticas consideradas uma “piração”, admite Harkaly , “mas trato como uma questão científica, de benefícios comprovados”.
Surgida nos anos 20 com a antroposofia do alemão Rudolf Steiner, a agricultura biodinâmica prevê procedimentos que vão muito além das práticas tradicionais, distantes das faculdades de agronomia. A lua é importantíssima e determina semeadura, irrigação e colheita. Há o uso de chás para solos carentes de minerais e outros acessórios tirados da própria natureza, como chifre de boi, cascas de ovo e cristais. A aragem é sempre por tração animal.
“Isso enfatiza as qualidades naturais dos produtos, suas cores e sabores”, diz Vilela, da Cia Orgânica. Fã da filosofia, o executivo sintetiza também outras duas características que levam produtores a esse tipo de agricultura: a busca por melhor preço no mercado e por posição de destaque.
Maestro por profissão, formado em Boston, Vilela se considerava um especialista em jingles até assumir a fazenda herdada da família, no Paraná, em 1999. Despertou para o amor pela terra e para um negócio que, ele sabia, renderia lucros. “Nossa primeira nota fiscal foi do Santa Luzia [empório em São Paulo]”, lembra o executivo, que participou na semana passada da Biofach América Latina, a maior feira de orgânicos do continente, em São Paulo.
Sua primeira exportação ocorreu em 2003, para a Holanda. Com faturamento de R$ 2 milhões em 2007 e previsão de crescimento de 30% neste ano, a Cia Orgânica exporta hoje para os EUA, Japão e Emirados Árabes. Da produção total, de 6 toneladas por mês, os biodinâmicos representam 25% — os restantes são orgânicos.
Mas ele diz esperar elevar para 50%, graças à demanda. A produção, para produtores como José Alexandre Ribeiro, proprietário do Café IAO, de Franca, e presidente da Bio Brasil (Associação de Produtores e rocessadores de Orgânicos do Brasil) só tende a crescer. “Até porque o valor do café biodinâmico chega a ser 20% maior que o orgânico”.
E por ser um produto “top”, a expectativa é que os biodinâmicos cheguem em breve diferenciados no mercado interno. Hoje, o que está disponível na prateleira brasileira (como as bananas de Miklós) é apresentado em geral como orgânico. “Não há diferenciação pois não há escala”, diz Hélio Nishimura, do Pão de Açúcar.
Fonte: Portal do Meio Ambiente
ICMS Verde entra em vigor no Rio de Janeiro em 2009
ICMS Verde entra em vigor no Rio de Janeiro em 2009
29/12/2008
Objetivo do novo imposto fluminense seria o de incentivar a proteção ao meio ambiente
Criado por uma Lei de outubro de 2007, o ICMS Verde (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entra em vigor no início do próximo ano, com o objetivo de consolidar a intenção do estado do Rio de Janeiro de incentivar a proteção ao ambiente “através da incorporação de critérios de conservação ambiental na fórmula de repasse do imposto aos municípios fluminenses”. As informações são da assessoria de imprensa do Palácio Guanabara e indicam que a Constituição Federal estipula que 25% da arrecadação estadual devem ser repassados às prefeituras, sendo que deste percentual 75% provêm do valor agregado que cada município gera à esfera estadual.
Os outros 25%, ainda segundo informações do governo, com base em determinação de lei estadual, deverão ser proporcionais ao tamanho da população, da área e da arrecadação do município, o que faz com que a distribuição do imposto obedeça também a critérios ambientais. A intenção do governo, através da Secretaria do Ambiente, é de fazer com que as prefeituras que investirem na preservação ambiental, por meio da manutenção de florestas e de fontes de água e pelo tratamento de lixo, contarão com um acréscimo gradual na parcela do imposto.
“Dependendo do tipo de política que adotar em prol do meio ambiente, o município terá direito a maior repasse do imposto. Em 2009, o repasse equivalerá a cerca de R$ 150 milhões, podendo chegar a R$ 300 milhões em 2011”, informa o governo. As informações indicam, ainda, que a Fundação Cide (Centro de Informações de Dados do Rio de Janeiro) estruturou os índices para a premiação dos municípios a partir de dados fornecidos pela Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente), pelo IEF (Instituto Estadual de Florestas) e pela Serla (Superintendência Estadual de Rios e Lagoas). Para receber o ICMS Verde, no entanto, o município terá que, além da defesa da cobertura vegetal, preservar a água e promover o tratamento adequado ao lixo.
Fonte: Portal do Meio Ambiente
29/12/2008
Objetivo do novo imposto fluminense seria o de incentivar a proteção ao meio ambiente
Criado por uma Lei de outubro de 2007, o ICMS Verde (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entra em vigor no início do próximo ano, com o objetivo de consolidar a intenção do estado do Rio de Janeiro de incentivar a proteção ao ambiente “através da incorporação de critérios de conservação ambiental na fórmula de repasse do imposto aos municípios fluminenses”. As informações são da assessoria de imprensa do Palácio Guanabara e indicam que a Constituição Federal estipula que 25% da arrecadação estadual devem ser repassados às prefeituras, sendo que deste percentual 75% provêm do valor agregado que cada município gera à esfera estadual.
Os outros 25%, ainda segundo informações do governo, com base em determinação de lei estadual, deverão ser proporcionais ao tamanho da população, da área e da arrecadação do município, o que faz com que a distribuição do imposto obedeça também a critérios ambientais. A intenção do governo, através da Secretaria do Ambiente, é de fazer com que as prefeituras que investirem na preservação ambiental, por meio da manutenção de florestas e de fontes de água e pelo tratamento de lixo, contarão com um acréscimo gradual na parcela do imposto.
“Dependendo do tipo de política que adotar em prol do meio ambiente, o município terá direito a maior repasse do imposto. Em 2009, o repasse equivalerá a cerca de R$ 150 milhões, podendo chegar a R$ 300 milhões em 2011”, informa o governo. As informações indicam, ainda, que a Fundação Cide (Centro de Informações de Dados do Rio de Janeiro) estruturou os índices para a premiação dos municípios a partir de dados fornecidos pela Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente), pelo IEF (Instituto Estadual de Florestas) e pela Serla (Superintendência Estadual de Rios e Lagoas). Para receber o ICMS Verde, no entanto, o município terá que, além da defesa da cobertura vegetal, preservar a água e promover o tratamento adequado ao lixo.
Fonte: Portal do Meio Ambiente
Prosperidade global leva recursos da Terra ao limite
Justin Lahart, Patrick Barta e Andrew Batson
O poder do crescimento populacional é tão maior que o poder da Terra de produzir subsistência que a morte prematura, de uma ou outra forma, deve visitar a raça humana.
Thomas Malthus, 1798.
Se as tendências atuais de crescimento da população mundial, industrialização, poluição, produção de alimentos e redução de recursos continuar sem alteração, dentro dos próximos cem anos vai se chegar ao limite de crescimento neste planeta.
Clube de Roma, grupo de estudos, 1972.
Através dos séculos, vozes poderosas têm alertado que a atividade humana pode suplantar os recursos da Terra. As cassandras sempre se provaram erradas. Sempre houve novos recursos a ser descobertos, novas tecnologias para impulsionar o crescimento.
Hoje, esses velhos medos estão de volta - e agora não são tão fáceis de menosprezar.
Apesar de uma catástrofe malthusiana não ser iminente, a redução dos recursos prevista pelo Clube de Roma é mais evidente hoje do que em qualquer período depois da publicação do seu relatório "Os Limites do Crescimento", em 1972. A alta constante do petróleo, trigo, cobre e outras commodities é sinal de uma mudança contínua na demanda que ainda não foi equiparada pelo aumento da oferta.
A Organização das Nações Unidas projeta um crescimento da população mundial dos atuais 6,6 bilhões de pessoas para 8 bilhões em 2025. E o mundo também está ficando mais própero. Em média, as pessoas estão consumindo mais alimentos, água, metais e energia elétrica. Um número cada vez maior dos 1,3 bilhão de chineses e 1,1 bilhão de indianos está chegando à classe média, adotando dietas ricas em proteínas, transporte movido a gasolina e equipamentos elétricos usados em países desenvolvidos.
O resultado é que a demanda por recursos naturais disparou. Se o abastecimento não acompanhar o ritmo, os preços devem subir ainda mais, o crescimento tanto de nações pobres como ricas pode sofrer e poderão correr conflitos violentos.
"Estamos numa era em que as tecnologias que permitiram altos padrões de vida e expectativa de vida de 80 anos no mundo rico agora são acessíveis a quase todo mundo", diz o economista Jeffrey Sachs, diretor do Instituto da Terra, da Universidade Columbia, de Nova York. "Isso significa não só que hoje temos uma enorme quantidade de atividade econômica, mas também que temos um potencial reprimido para vastas ampliações [na atividade econômica]." O mundo não pode sustentar esse nível de crescimento sem novas tecnologias, argumenta Sachs.
A competição por recursos pode ficar feia. Os economistas Edward Miguel, da Universidade da Califórnia em Berkeley, e Shanker Satyanath e Ernest Sergenti, da Universidade de Nova York, concluíram que redução de chuvas está associada a conflitos civis na África Subsaariana. Serra Leoa, por exemplo, registrou queda profunda do índice pluviométrico na década de 90 e mergulhou na guerra civil em 1991.
Nagpur, na região central da Índia, já foi conhecida como uma das metrópoles mais verdes do país. Ao longo da última década, Nagpur, que agora é uma das pelo menos 40 cidades indianas com mais de 1 milhão de habitantes, passou de 1,7 milhão para 2,5 milhões de moradores. Suas ruas viraram uma bagunça de buzinas, motocicletas e animais soltos em meio a um ar pesado e sujo.
Em 2005, a China tinha 15 carros de passageiros para cada 1.000 habitantes, perto dos 13 por 1.000 que o Japão tinha em 1963. Hoje o Japão tem 447 carros de passageiros por 1.000 residentes, 57 milhões no total. Se a China alcançar essa proporção, terá 572 milhões de automóveis - 70 milhões a menos do que o total de carros hoje no mundo.
Jeffrey Frankel, economista de Harvard, diz: "A idéia de que teremos de passar para outras fontes de energia - você não precisa concordar com o Clube de Roma" para chegar a essa conclusão. O mundo pode se ajustar à redução da produção de petróleo com o consumo mais eficiente de energia e passando para a energia nuclear, eólica e solar, diz ele, apesar de que essa transição pode ser lenta e cara.
As mudanças climáticas vão provavelmente intensificar a falta d'água. Elas serão sentidas "mais fortemente pelas mudanças na distribuição da água pelo mundo e na sua variação sazonal e anual", segundo relatório do governo britânico sobre aquecimento global que foi chefiado por Nicholas Stern. A falta de água pode ser severa em partes da África, no Oriente Médio, no Sul da Europa e na América Latina, diz o relatório.
Mas Stiglitz, o economista, diz que os consumidores terão provavelmente que mudar de comportamento. Ele acredita que as definições e medidas tradicionais e mundiais de progresso econômico - baseadas em produção e consumo cada vez maiores - terão de ser repensadas.
Exemplos que se multiplicam
Em Pondhe, uma aldeia indiana com cerca de 1.000 habitantes num planalto estéril perto de Mumbai, a água não era problema. Os poços transbordavam durante as monções, lembra Vsantrao Wagle, que trabalha na agricultura da área há quatro décadas. Hoje, o nível máximo fica em torno de três metros abaixo da superfície e baixa ainda mais na estação da seca. "Mesmo quando chove muito não temos água suficiente", diz ele.
O seco norte da China está exaurindo o suprimento de água subterrânea. Em Pequim, os lençóis freáticos baixaram centenas de metros. Em Hebei, província próxima da capital, o Lago Bayangdian, que já foi muito grande, encolheu e sobrevive principalmente porque o governo desviou água do Rio Amarelo para ele.
Sem substitutos
Alguns dos recursos em grande demanda hoje, como terra cultivável e água potável, não têm substitutos. E a necessidade de conter o aquecimento do planeta limita o uso de alguns recursos - como o carvão, que emite gases do efeito-estufa que contribuem para a mudança climática.
Fonte: Portal do Meio Ambiente
O poder do crescimento populacional é tão maior que o poder da Terra de produzir subsistência que a morte prematura, de uma ou outra forma, deve visitar a raça humana.
Thomas Malthus, 1798.
Se as tendências atuais de crescimento da população mundial, industrialização, poluição, produção de alimentos e redução de recursos continuar sem alteração, dentro dos próximos cem anos vai se chegar ao limite de crescimento neste planeta.
Clube de Roma, grupo de estudos, 1972.
Através dos séculos, vozes poderosas têm alertado que a atividade humana pode suplantar os recursos da Terra. As cassandras sempre se provaram erradas. Sempre houve novos recursos a ser descobertos, novas tecnologias para impulsionar o crescimento.
Hoje, esses velhos medos estão de volta - e agora não são tão fáceis de menosprezar.
Apesar de uma catástrofe malthusiana não ser iminente, a redução dos recursos prevista pelo Clube de Roma é mais evidente hoje do que em qualquer período depois da publicação do seu relatório "Os Limites do Crescimento", em 1972. A alta constante do petróleo, trigo, cobre e outras commodities é sinal de uma mudança contínua na demanda que ainda não foi equiparada pelo aumento da oferta.
A Organização das Nações Unidas projeta um crescimento da população mundial dos atuais 6,6 bilhões de pessoas para 8 bilhões em 2025. E o mundo também está ficando mais própero. Em média, as pessoas estão consumindo mais alimentos, água, metais e energia elétrica. Um número cada vez maior dos 1,3 bilhão de chineses e 1,1 bilhão de indianos está chegando à classe média, adotando dietas ricas em proteínas, transporte movido a gasolina e equipamentos elétricos usados em países desenvolvidos.
O resultado é que a demanda por recursos naturais disparou. Se o abastecimento não acompanhar o ritmo, os preços devem subir ainda mais, o crescimento tanto de nações pobres como ricas pode sofrer e poderão correr conflitos violentos.
"Estamos numa era em que as tecnologias que permitiram altos padrões de vida e expectativa de vida de 80 anos no mundo rico agora são acessíveis a quase todo mundo", diz o economista Jeffrey Sachs, diretor do Instituto da Terra, da Universidade Columbia, de Nova York. "Isso significa não só que hoje temos uma enorme quantidade de atividade econômica, mas também que temos um potencial reprimido para vastas ampliações [na atividade econômica]." O mundo não pode sustentar esse nível de crescimento sem novas tecnologias, argumenta Sachs.
A competição por recursos pode ficar feia. Os economistas Edward Miguel, da Universidade da Califórnia em Berkeley, e Shanker Satyanath e Ernest Sergenti, da Universidade de Nova York, concluíram que redução de chuvas está associada a conflitos civis na África Subsaariana. Serra Leoa, por exemplo, registrou queda profunda do índice pluviométrico na década de 90 e mergulhou na guerra civil em 1991.
Nagpur, na região central da Índia, já foi conhecida como uma das metrópoles mais verdes do país. Ao longo da última década, Nagpur, que agora é uma das pelo menos 40 cidades indianas com mais de 1 milhão de habitantes, passou de 1,7 milhão para 2,5 milhões de moradores. Suas ruas viraram uma bagunça de buzinas, motocicletas e animais soltos em meio a um ar pesado e sujo.
Em 2005, a China tinha 15 carros de passageiros para cada 1.000 habitantes, perto dos 13 por 1.000 que o Japão tinha em 1963. Hoje o Japão tem 447 carros de passageiros por 1.000 residentes, 57 milhões no total. Se a China alcançar essa proporção, terá 572 milhões de automóveis - 70 milhões a menos do que o total de carros hoje no mundo.
Jeffrey Frankel, economista de Harvard, diz: "A idéia de que teremos de passar para outras fontes de energia - você não precisa concordar com o Clube de Roma" para chegar a essa conclusão. O mundo pode se ajustar à redução da produção de petróleo com o consumo mais eficiente de energia e passando para a energia nuclear, eólica e solar, diz ele, apesar de que essa transição pode ser lenta e cara.
As mudanças climáticas vão provavelmente intensificar a falta d'água. Elas serão sentidas "mais fortemente pelas mudanças na distribuição da água pelo mundo e na sua variação sazonal e anual", segundo relatório do governo britânico sobre aquecimento global que foi chefiado por Nicholas Stern. A falta de água pode ser severa em partes da África, no Oriente Médio, no Sul da Europa e na América Latina, diz o relatório.
Mas Stiglitz, o economista, diz que os consumidores terão provavelmente que mudar de comportamento. Ele acredita que as definições e medidas tradicionais e mundiais de progresso econômico - baseadas em produção e consumo cada vez maiores - terão de ser repensadas.
Exemplos que se multiplicam
Em Pondhe, uma aldeia indiana com cerca de 1.000 habitantes num planalto estéril perto de Mumbai, a água não era problema. Os poços transbordavam durante as monções, lembra Vsantrao Wagle, que trabalha na agricultura da área há quatro décadas. Hoje, o nível máximo fica em torno de três metros abaixo da superfície e baixa ainda mais na estação da seca. "Mesmo quando chove muito não temos água suficiente", diz ele.
O seco norte da China está exaurindo o suprimento de água subterrânea. Em Pequim, os lençóis freáticos baixaram centenas de metros. Em Hebei, província próxima da capital, o Lago Bayangdian, que já foi muito grande, encolheu e sobrevive principalmente porque o governo desviou água do Rio Amarelo para ele.
Sem substitutos
Alguns dos recursos em grande demanda hoje, como terra cultivável e água potável, não têm substitutos. E a necessidade de conter o aquecimento do planeta limita o uso de alguns recursos - como o carvão, que emite gases do efeito-estufa que contribuem para a mudança climática.
Fonte: Portal do Meio Ambiente
terça-feira, 30 de dezembro de 2008
O mau desempenho da sustentabilidade
Cristiane Prizibisczki
10/12/2008, 08:00
Nos últimos anos, o mundo empresarial incorporou em seus relatórios anuais de desempenho uma palavrinha que está cada vez mais em moda: sustentabilidade. No entanto, ainda são poucas as empresas que a usam realmente como reflexo de suas ações e menos ainda aquelas que sabem produzir bons relatórios sobre o assunto. Isto é o que mostra pesquisa divulgada ontem (9) pela SustainAbility, consultoria inglesa que realiza pesquisas relacionadas à responsabilidade e desenvolvimento sustentável do mundo corporativo.
No Brasil, menos de 100 empresas publicam algum tipo de relatório de sustentabilidade. No entanto, este número está crescendo, não só por aqui, mas em praticamente todos os países em desenvolvimento. A busca pela visibilidade no mercado mundial já fez com que 73 empresas sul africanas, 18 da China e 12 indianas produzissem documentos deste tipo. No mundo todo, a estimativa é que cerca de 2.500 relatórios tenham sido elaborados em 2007.
O número crescente de empresas brasileiras que se preocupam com o assunto motivou a SustainAbility, em parceria com a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), a escolher o Brasil como primeiro país ganhar uma pesquisa nacional. Outros oito levantamentos globais já foram feitos pela consultoria britânica para o programa Global Reporters, que tem parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Por aqui, os melhores relatórios de sustentabilidade entre 2007 e 2008 foram das empresas Natura, Suzano Petroquímica, Ampla, Coelce, Banco Real, Energias do Brasil, Sabesp, Bunge, Celulose Irani e Banco Itaú, nesta ordem de classificação.
Os melhores entre os fracos
Apesar de estarem entre as melhores do país, na avaliação geral do conselho consultivo, responsável por escolher as '10 mais', o desempenho das empresas foi negativo. Exemplo disto é um dos tópicos do documento, intitulado “Melhor entre os melhores...ou melhores entre os fracos?”, que diz: “No decorrer do processo de seleção, o Conselho Consultivo demonstrou-se, de forma geral, decepcionado com as maioria dos relatórios brasileiros. O sentimento geral foi de que as empresas precisam melhorar os quesitos de transparência, comprometimento e integridade”.
O mau desempenho das empresas está estampado nas notas que receberam. A pontuação máxima (em porcentagem, de 0 a 100%), atribuída à Natura, foi de 54%. A mínima foi de 35%, para o Banco Itaú, com média geral de 47%. O melhor resultado, no entanto, está bem longe da média da pesquisa global (57%) sobre o mesmo assunto, realizada em 2006. Neste levantamento, a nota máxima foi atribuída à British Telecom Telecomunicações, que ganhou 80%.
De modo geral, os relatórios também destacam somente as boas notícias e escondem as más, ou as deixam totalmente de fora, o que faz com que o leitor crie uma visão unilateral sobre o processo. Ausência da opinião dos consumidores e parceiros comerciais da empresa e falta de metas nítidas para alcançar a real sustentabilidade foram outros tópicos negativos apontados.
Frase do relatório da Suzano Petroquímica é exemplar ao mostrar como as empresas tentam engambelar o leitor com declarações vagas. Em seu documento, ela diz ter como meta “avaliar processos produtivos de modo a identificar oportunidades para reduzir o consumo de energia”. Falou, falou, e não disse nada.
“Não está claro quem são as empresas que lideram a agenda da sustentabilidade. Muitas vezes, o relatório é forte em alguns aspectos e fraco em outros”, diz Celso Lemme, professor da área de finanças e controle gerencial da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Nas considerações finais do documento estão enumeradas três críticas principais aos relatórios. A primeira lembra que, por sua extensão e complexidade na formulação do texto – os relatórios brasileiros têm, em média, 161 páginas, enquanto os europeus têm no máximo 60 – os documentos simplesmente não são lidos. A segunda aponta que o principal objetivo das empresas ao criar um relatório ainda é a gestão da reputação. A terceira e última volta-se para o fato de que os documentos auxiliam a direcionar o desempenho e estratégia das empresas, quando deveria ser o contrário.
Resumidamente, o que SustainAbility, FBDS e Conselho Consultivo quiseram dizer em sua avaliação, foi algo parecido com: Ok, as empresas brasileiras têm se interessado cada vez mais em produzir relatórios sobre como lidam com o meio ambiente e a sociedade, mas se elas continuarem a fazer isso só para garantir a figura de bom moço na mídia e não empregarem as boas práticas como filosofia geral da empresa, nada feito. Mais uma lição a ser aprendida.
Métodos e critérios
Segundo Clarissa Lins, diretora-executiva da FBDS, como não há uma base única de avaliação, vários critérios de seleção foram utilizados para se chegar às melhores empresas, entre eles figurar no Índice de ações da Bovespa (Ibovespa), ter sido citado pelo Guia Exame ou ter ganhado algum prêmio do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), por exemplo.
Para fazer parte das semi-finalistas (etapa na qual foram selecionadas 28 empresas), as candidatas deveriam contemplar ao menos dois dos quesitos propostos na metodologia do Global Reporters. Depois disso, coube a um conselho consultivo, formado por cinco especialistas, escolher as 10+. Fábio Feldmann, secretário executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas, e Cristina Montenegro, representante do PNUMA no Brasil, foram alguns dos nomes presentes no conselho.
Durante as análises finais, foram avaliados pontos como: o quão bem a empresa explica suas atividades e impactos ambientais, sociais e econômicos; como a sustentabilidade está integrada em sua estratégia de negócios; se as declarações de intenções de boas práticas estão sendo concretizadas nas atividades internas e os esforços da empresa em transmitir confiança e veracidade das informações divulgadas. A íntegra do documento pode ser acessada aqui.
Fonte: O Eco
10/12/2008, 08:00
Nos últimos anos, o mundo empresarial incorporou em seus relatórios anuais de desempenho uma palavrinha que está cada vez mais em moda: sustentabilidade. No entanto, ainda são poucas as empresas que a usam realmente como reflexo de suas ações e menos ainda aquelas que sabem produzir bons relatórios sobre o assunto. Isto é o que mostra pesquisa divulgada ontem (9) pela SustainAbility, consultoria inglesa que realiza pesquisas relacionadas à responsabilidade e desenvolvimento sustentável do mundo corporativo.
No Brasil, menos de 100 empresas publicam algum tipo de relatório de sustentabilidade. No entanto, este número está crescendo, não só por aqui, mas em praticamente todos os países em desenvolvimento. A busca pela visibilidade no mercado mundial já fez com que 73 empresas sul africanas, 18 da China e 12 indianas produzissem documentos deste tipo. No mundo todo, a estimativa é que cerca de 2.500 relatórios tenham sido elaborados em 2007.
O número crescente de empresas brasileiras que se preocupam com o assunto motivou a SustainAbility, em parceria com a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), a escolher o Brasil como primeiro país ganhar uma pesquisa nacional. Outros oito levantamentos globais já foram feitos pela consultoria britânica para o programa Global Reporters, que tem parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Por aqui, os melhores relatórios de sustentabilidade entre 2007 e 2008 foram das empresas Natura, Suzano Petroquímica, Ampla, Coelce, Banco Real, Energias do Brasil, Sabesp, Bunge, Celulose Irani e Banco Itaú, nesta ordem de classificação.
Os melhores entre os fracos
Apesar de estarem entre as melhores do país, na avaliação geral do conselho consultivo, responsável por escolher as '10 mais', o desempenho das empresas foi negativo. Exemplo disto é um dos tópicos do documento, intitulado “Melhor entre os melhores...ou melhores entre os fracos?”, que diz: “No decorrer do processo de seleção, o Conselho Consultivo demonstrou-se, de forma geral, decepcionado com as maioria dos relatórios brasileiros. O sentimento geral foi de que as empresas precisam melhorar os quesitos de transparência, comprometimento e integridade”.
O mau desempenho das empresas está estampado nas notas que receberam. A pontuação máxima (em porcentagem, de 0 a 100%), atribuída à Natura, foi de 54%. A mínima foi de 35%, para o Banco Itaú, com média geral de 47%. O melhor resultado, no entanto, está bem longe da média da pesquisa global (57%) sobre o mesmo assunto, realizada em 2006. Neste levantamento, a nota máxima foi atribuída à British Telecom Telecomunicações, que ganhou 80%.
De modo geral, os relatórios também destacam somente as boas notícias e escondem as más, ou as deixam totalmente de fora, o que faz com que o leitor crie uma visão unilateral sobre o processo. Ausência da opinião dos consumidores e parceiros comerciais da empresa e falta de metas nítidas para alcançar a real sustentabilidade foram outros tópicos negativos apontados.
Frase do relatório da Suzano Petroquímica é exemplar ao mostrar como as empresas tentam engambelar o leitor com declarações vagas. Em seu documento, ela diz ter como meta “avaliar processos produtivos de modo a identificar oportunidades para reduzir o consumo de energia”. Falou, falou, e não disse nada.
“Não está claro quem são as empresas que lideram a agenda da sustentabilidade. Muitas vezes, o relatório é forte em alguns aspectos e fraco em outros”, diz Celso Lemme, professor da área de finanças e controle gerencial da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Nas considerações finais do documento estão enumeradas três críticas principais aos relatórios. A primeira lembra que, por sua extensão e complexidade na formulação do texto – os relatórios brasileiros têm, em média, 161 páginas, enquanto os europeus têm no máximo 60 – os documentos simplesmente não são lidos. A segunda aponta que o principal objetivo das empresas ao criar um relatório ainda é a gestão da reputação. A terceira e última volta-se para o fato de que os documentos auxiliam a direcionar o desempenho e estratégia das empresas, quando deveria ser o contrário.
Resumidamente, o que SustainAbility, FBDS e Conselho Consultivo quiseram dizer em sua avaliação, foi algo parecido com: Ok, as empresas brasileiras têm se interessado cada vez mais em produzir relatórios sobre como lidam com o meio ambiente e a sociedade, mas se elas continuarem a fazer isso só para garantir a figura de bom moço na mídia e não empregarem as boas práticas como filosofia geral da empresa, nada feito. Mais uma lição a ser aprendida.
Métodos e critérios
Segundo Clarissa Lins, diretora-executiva da FBDS, como não há uma base única de avaliação, vários critérios de seleção foram utilizados para se chegar às melhores empresas, entre eles figurar no Índice de ações da Bovespa (Ibovespa), ter sido citado pelo Guia Exame ou ter ganhado algum prêmio do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), por exemplo.
Para fazer parte das semi-finalistas (etapa na qual foram selecionadas 28 empresas), as candidatas deveriam contemplar ao menos dois dos quesitos propostos na metodologia do Global Reporters. Depois disso, coube a um conselho consultivo, formado por cinco especialistas, escolher as 10+. Fábio Feldmann, secretário executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas, e Cristina Montenegro, representante do PNUMA no Brasil, foram alguns dos nomes presentes no conselho.
Durante as análises finais, foram avaliados pontos como: o quão bem a empresa explica suas atividades e impactos ambientais, sociais e econômicos; como a sustentabilidade está integrada em sua estratégia de negócios; se as declarações de intenções de boas práticas estão sendo concretizadas nas atividades internas e os esforços da empresa em transmitir confiança e veracidade das informações divulgadas. A íntegra do documento pode ser acessada aqui.
Fonte: O Eco
sábado, 27 de dezembro de 2008
A NATUREZA E A DICOTOMIA RAZÃO VERSUS INSTINTO
Foi por mostrar uma natureza suplicante, rastejante, e nem por isso em posição inferior, mas como quem se encontra prestes a engolir o impassível ser humano que a confronta imóvel, protegido e frio, que me impressionou tanto esta fotografia de Monica Denevan. A imagem é uma bela representação da postura que tem marcado a relação humana com a castigada mãe natureza, haja vista, a título de exemplo, o que temos feito diante da problemática do aquecimento global.
A cada dia que passa recebemos mais evidências de que nossos esforços na mitigação do efeito estufa antrópico(1) estão longe de serem suficientes e muito aquém de metas assumidas. Apesar disto, na última Conferência das Partes (COP14)(2), o que se viu foram nações buscando defender seus próprios interesses, seus confortos adquiridos ao longo do tempo, e cedendo em geral apenas onde não seriam necessários grandes esforços.
Obviamente não será o suficiente. As conseqüências de nossa displicência logo se mostrarão, e quando a situação recrudecer-se a extremos e o homem resolver finalmente reagir como deveria, talvez seja tarde demais.
Mas a sábia natureza sempre caminha para o equilíbrio, e as fontes de desordem mais cedo ou mais tarde são eliminadas. Neste caso a fonte somos nós e, conforme já dizia Raulzito lá pelos idos de 1973:
“Buliram muito com o planeta
E o planeta como um cachorro eu vejo
Se ele já não aguenta mais as pulgas
Se livra delas num sacolejo”(3)
O ímpeto hematófago(4) a humanidade, que suga sem piedade os recursos do planeta, é mais forte que qualquer razão. O ser humano prova a cada dia ser um animal como qualquer outro, apesar de se achar superior aos demais.
O instinto competitivo animal impele os indivíduos a tomarem para si e consumir o máximo de qualquer recurso(5) que lhe seja caro (aqui não no sentido estritamente financeiro da palavra, mas no mais amplo). Um animal qualquer, diante de uma fonte abundante de alimento, come e reproduz-se a exmo, até que a fonte se esgote e, se não houver alternativas, a mortalidade seja generalizada. O homem, claro, é um pouco mais pretencioso que os demais animais, de modo que para nós estes recursos representam, além de coisas básicas como água e alimento, também regalias como carrões potentes, espaçosas casas ou um carrinho de supermercado lotado de guloseimas. Mas todas as espécies existentes sobre o planeta evoluíram aperfeiçoando-se para passarem seus genes para as gerações seguintes, na maior quantidade possível e enquanto houver condições para isto, buscando a dominância e a perpetuidade e nunca levando em consideração as necessidades das outras. Para isto são necessários recursos naturais, o quanto mais melhor.
Quando surge uma espécie com um alto poder adaptativo ou num meio com grande abundância de recursos, esta logo domina o ambiente e se multiplica geometricamente, numa curva ascendente, monopolizando uma grande quantidade destes recursos para si. Porém isto dura pouco, pois a capacidade de suporte(6) do meio é limitada, e logo o crescimento estabiliza-se ou a densidade populacional cai abrupta e verticalmente, devido ao esgotamento de algum destes recursos (em geral alimento). É o ímpeto competitivo, a força motriz básica da evolução descrita por Darwin a mais de um século, que governa estas atitudes. A natureza é rica em exemplos deste tipo e o homem é apenas mais um.
Para que deixemos de ser apenas mais uma destas espécies, o grande desafio está aí, crescendo diante de nossos olhos. Trata-se de suplantar e dominar com a razão nossos mais básicos instintos, os impulsos primevos de “alimentar-se” e reproduzir, passando a consumir menos e retirar da natureza apenas o que ela pode repor num tempo viável. Isto faria com que nossa curva de crescimento populacional se estabilizasse sem quedas abruptas (que representariam uma mortalidade generalizada).
Porém, por enquanto, a razão tem perdido feio esta luta, diria que está próxima de ser nocauteada...
(1) O efeito estufa é um fenômeno natural, que mantêm o planeta terra numa temperatura média agradável, tornando a vida como ela é hoje viável. Porém algumas atividades humanas potencializam este efeito, gerando o que chamamos de “efeito estufa antrópico”, que é um aquecimento da atmosfera acima do que ocorreria sem a intervenção humana.
(2) A Conferência das Partes reúne-se anualmente e é o órgão decisório supremo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que, por sua vez, é um tratado internacional do qual são signatários mais de 150 Estados, criado com o objetivo de fazer frente às mudanças climáticas mundiais. COP14 é a sigla para a 14ª Conferência das Partes, que ocorreu em dezembro de 2008 na Polônia.
(3) Trecho da música “As Aventuras de Raul Seixas na Cidade de Thor”, composta por Raul Seixas.
(4) Hematófagos são parasitas que se alimentam de sangue, a exemplo das citadas pulgas da música de Raul Seixas.
(5) Num conceito biológico, recurso é tudo aquilo que é necessário para uma espécie e virtualmente esgotável. Como exemplos poderíamos dar os alimentos, a água, ou o próprio espaço físico.
(6) Capacidade de suporte é o tamanho máximo estável de uma população, determinado pela quantidade de recursos disponíveis e pela demanda mínima individual.
Autor: Jean Fábio Bianconcini
segunda-feira, 22 de dezembro de 2008
Não é por falta de aviso...
Em 1936 Winston Churchill, ao comentar uma tempestade sem precedentes que derramava-se sobre a Europa, advertiu:
"A ERA DA PROCASTINAÇÃO, DAS MEIAS MEDIDAS, DOS EXPEDIENTES QUE ACALMAM E CONFUNDEM, A ERA DOS ADIAMENTOS ESTÁ CHEGANDO AO FIM. NO SEU LUGAR, ESTAMOS ENTRANDO NA ERA DAS CONSEQÜÊNCIAS."
Fonte: GORE, Albert. Uma verdade inconveniente. O que devemos saber (e fazer) sobre o aquecimento global. Barueri, SP : Manole, 2008.
"A ERA DA PROCASTINAÇÃO, DAS MEIAS MEDIDAS, DOS EXPEDIENTES QUE ACALMAM E CONFUNDEM, A ERA DOS ADIAMENTOS ESTÁ CHEGANDO AO FIM. NO SEU LUGAR, ESTAMOS ENTRANDO NA ERA DAS CONSEQÜÊNCIAS."
Fonte: GORE, Albert. Uma verdade inconveniente. O que devemos saber (e fazer) sobre o aquecimento global. Barueri, SP : Manole, 2008.
Ventos ignorados
22/12/2008
Por Thiago Romero
Agência FAPESP – Mais de 71 mil quilômetros quadrados do território nacional, em sua quase totalidade na costa dos estados do Nordeste, contam com velocidades de vento superiores a sete metros por segundo, que propiciam um potencial eólico da ordem de 272 terawatts-hora por ano (TWh/ano) de energia elétrica.
Trata-se de uma cifra bastante expressiva, uma vez que o consumo nacional de energia elétrica é de 424 TWh/ano, aponta estudo publicado na Revista Brasileira de Ensino de Física, de autoria de pesquisadores do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
“Os números do potencial eólico brasileiro foram estimados com os mesmos modelos de previsão de tempo e estudos climáticos. Como esses modelos são validados para locais específicos das diferentes regiões do país, esse potencial eólico pode estar subestimado”, disse Fernando Ramos Martins, da Divisão de Clima e Meio Ambiente do CPTEC/Inpe e um dos autores do artigo, à Agência FAPESP.
Mas, segundo ele, com as informações disponíveis atualmente, levando em conta todas as dificuldades inerentes aos altos custos da geração de energia eólica, é possível afirmar que apenas o potencial da energia dos ventos do Nordeste seria capaz de suprir quase dois terços de toda a demanda nacional por eletricidade.
“O problema é que, atualmente, o índice de aproveitamento eólico na matriz energética brasileira não chega a 1%. A capacidade instalada é muito pequena comparada à dos países líderes em geração eólica. Praticamente toda a energia renovável no Brasil é proveniente da geração de hidreletricidade”, apontou.
Parte dos dados do estudo também foi extraída do Atlas do Potencial Eólico Brasileiro, produzido pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) com o objetivo de fornecer informações para capacitar tomadores de decisão na identificação de áreas adequadas para aproveitamentos eólico-elétricos.
“Os locais mais propícios no país para a exploração da energia eólica estão no Nordeste, principalmente na costa do Ceará e do Rio Grande do Norte, e na região Sul”, disse Martins.
Além de descrever a evolução do aproveitamento da energia eólica no mundo, os pesquisadores do Inpe trazem no artigo dados inéditos sobre a situação atual do uso desse recurso para geração de eletricidade em diferentes países.
Sem emissões
Segundo o estudo, o setor de energia eólica tem apresentado crescimento acelerado em todo o mundo desde o início da década de 1990. A capacidade instalada total mundial de aerogeradores voltados à produção de energia elétrica atingiu cerca de 74,2 mil megawatts (MW) no fim de 2006, um crescimento de mais de 20% em relação ao ano anterior.
“Enquanto o Brasil explora menos de 1% de sua energia eólica, países como Alemanha, Espanha e Noruega utilizam por volta de 10%”, disse Martins, lembrando que a conversão da energia cinética dos ventos em energia mecânica é utilizada há mais de três mil anos.
Em 2006, o Brasil contava com 237 megawatts (MW) de capacidade eólica instalada, principalmente por conta dos parques na cidade de Osório (RS). O complexo conta com 75 aerogeradores de 2 MW cada, instalados em três parques eólicos com capacidade de produção de 417 gigawatts-hora (GWh) por ano.
O pesquisador do CPTEC aponta ainda que, dentre as fontes energéticas que não acarretam a emissão de gases do efeito estufa, a energia contida no vento também demonstra potencial para atender à segurança do fornecimento energético no país.
“Políticas nacionais de incentivos estão começando a produzir os primeiros resultados, a exemplo do Proinfa [Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica]. Espera-se um crescimento da exploração desse recurso nos próximos anos no Brasil”, disse Martins.
O Proinfa, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, foi criado em 2002 para a diversificação da matriz energética nacional. O programa estabelece a contratação pelas empresas de uma parcela mínima de energia elétrica produzida a partir de fontes renováveis, entre as quais energia eólica e a energia proveniente de pequenas centrais hidrelétricas.
Sonda e Swera
Martins destaca ainda duas iniciativas do CPTEC que têm dado suporte científico à produção de informações sobre a os recursos eólicos no território brasileiro. Entre os esforços mais recentes, explica, estão a base de dados do Projeto Sonda, um sistema de coleta de dados de vento operado e gerenciado pelo centro.
O objetivo do projeto, que tem dezenas de estações de coleta de dados eólicos com medidores instalados em diversos estados brasileiros, é disponibilizar informações que permitam o aperfeiçoamento e a validação de modelos numéricos para estimativa de potencial energético de fontes renováveis.
O levantamento dos recursos de energia eólica no Brasil também vem sendo realizado pelo projeto Solar and Wind Energy Resources Assessment (Swera), conduzido pela Divisão de Clima e Meio Ambiente do CPTEC, com financiamento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
Toda a base de dados gerada até o momento pelo Sonda e pelo Swera, que terá sua segunda fase iniciada no começo de 2009, está disponível para acesso gratuito no site dos projetos.
“Essas bases de dados são extremamente úteis para a definição de políticas junto ao setor energético nacional e para o desenvolvimento de projetos de pesquisa científica sobre a temática do aproveitamento de recursos energéticos. Os resultados obtidos até o momento demonstram o potencial do país no que diz respeito à disponibilidade dos recursos renováveis”, afirmou Martins.
Além de apresentar uma revisão dos conceitos físicos relacionados ao emprego da energia cinética dos ventos na geração de eletricidade, o artigo descreve ainda os aspectos dinâmicos dos ventos e detalhes sobre a circulação atmosférica na Terra, incluindo os fatores que influenciam a velocidade e direção dos ventos nas proximidades da superfície.
Para ler o artigo O aproveitamento da energia eólica, de Fernando Ramos Martins e outros, disponível na biblioteca on-line SciELO (Bireme/FAPESP), clique aqui.
Fonte: Agência FAPESP
Por Thiago Romero
Agência FAPESP – Mais de 71 mil quilômetros quadrados do território nacional, em sua quase totalidade na costa dos estados do Nordeste, contam com velocidades de vento superiores a sete metros por segundo, que propiciam um potencial eólico da ordem de 272 terawatts-hora por ano (TWh/ano) de energia elétrica.
Trata-se de uma cifra bastante expressiva, uma vez que o consumo nacional de energia elétrica é de 424 TWh/ano, aponta estudo publicado na Revista Brasileira de Ensino de Física, de autoria de pesquisadores do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
“Os números do potencial eólico brasileiro foram estimados com os mesmos modelos de previsão de tempo e estudos climáticos. Como esses modelos são validados para locais específicos das diferentes regiões do país, esse potencial eólico pode estar subestimado”, disse Fernando Ramos Martins, da Divisão de Clima e Meio Ambiente do CPTEC/Inpe e um dos autores do artigo, à Agência FAPESP.
Mas, segundo ele, com as informações disponíveis atualmente, levando em conta todas as dificuldades inerentes aos altos custos da geração de energia eólica, é possível afirmar que apenas o potencial da energia dos ventos do Nordeste seria capaz de suprir quase dois terços de toda a demanda nacional por eletricidade.
“O problema é que, atualmente, o índice de aproveitamento eólico na matriz energética brasileira não chega a 1%. A capacidade instalada é muito pequena comparada à dos países líderes em geração eólica. Praticamente toda a energia renovável no Brasil é proveniente da geração de hidreletricidade”, apontou.
Parte dos dados do estudo também foi extraída do Atlas do Potencial Eólico Brasileiro, produzido pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) com o objetivo de fornecer informações para capacitar tomadores de decisão na identificação de áreas adequadas para aproveitamentos eólico-elétricos.
“Os locais mais propícios no país para a exploração da energia eólica estão no Nordeste, principalmente na costa do Ceará e do Rio Grande do Norte, e na região Sul”, disse Martins.
Além de descrever a evolução do aproveitamento da energia eólica no mundo, os pesquisadores do Inpe trazem no artigo dados inéditos sobre a situação atual do uso desse recurso para geração de eletricidade em diferentes países.
Sem emissões
Segundo o estudo, o setor de energia eólica tem apresentado crescimento acelerado em todo o mundo desde o início da década de 1990. A capacidade instalada total mundial de aerogeradores voltados à produção de energia elétrica atingiu cerca de 74,2 mil megawatts (MW) no fim de 2006, um crescimento de mais de 20% em relação ao ano anterior.
“Enquanto o Brasil explora menos de 1% de sua energia eólica, países como Alemanha, Espanha e Noruega utilizam por volta de 10%”, disse Martins, lembrando que a conversão da energia cinética dos ventos em energia mecânica é utilizada há mais de três mil anos.
Em 2006, o Brasil contava com 237 megawatts (MW) de capacidade eólica instalada, principalmente por conta dos parques na cidade de Osório (RS). O complexo conta com 75 aerogeradores de 2 MW cada, instalados em três parques eólicos com capacidade de produção de 417 gigawatts-hora (GWh) por ano.
O pesquisador do CPTEC aponta ainda que, dentre as fontes energéticas que não acarretam a emissão de gases do efeito estufa, a energia contida no vento também demonstra potencial para atender à segurança do fornecimento energético no país.
“Políticas nacionais de incentivos estão começando a produzir os primeiros resultados, a exemplo do Proinfa [Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica]. Espera-se um crescimento da exploração desse recurso nos próximos anos no Brasil”, disse Martins.
O Proinfa, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, foi criado em 2002 para a diversificação da matriz energética nacional. O programa estabelece a contratação pelas empresas de uma parcela mínima de energia elétrica produzida a partir de fontes renováveis, entre as quais energia eólica e a energia proveniente de pequenas centrais hidrelétricas.
Sonda e Swera
Martins destaca ainda duas iniciativas do CPTEC que têm dado suporte científico à produção de informações sobre a os recursos eólicos no território brasileiro. Entre os esforços mais recentes, explica, estão a base de dados do Projeto Sonda, um sistema de coleta de dados de vento operado e gerenciado pelo centro.
O objetivo do projeto, que tem dezenas de estações de coleta de dados eólicos com medidores instalados em diversos estados brasileiros, é disponibilizar informações que permitam o aperfeiçoamento e a validação de modelos numéricos para estimativa de potencial energético de fontes renováveis.
O levantamento dos recursos de energia eólica no Brasil também vem sendo realizado pelo projeto Solar and Wind Energy Resources Assessment (Swera), conduzido pela Divisão de Clima e Meio Ambiente do CPTEC, com financiamento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
Toda a base de dados gerada até o momento pelo Sonda e pelo Swera, que terá sua segunda fase iniciada no começo de 2009, está disponível para acesso gratuito no site dos projetos.
“Essas bases de dados são extremamente úteis para a definição de políticas junto ao setor energético nacional e para o desenvolvimento de projetos de pesquisa científica sobre a temática do aproveitamento de recursos energéticos. Os resultados obtidos até o momento demonstram o potencial do país no que diz respeito à disponibilidade dos recursos renováveis”, afirmou Martins.
Além de apresentar uma revisão dos conceitos físicos relacionados ao emprego da energia cinética dos ventos na geração de eletricidade, o artigo descreve ainda os aspectos dinâmicos dos ventos e detalhes sobre a circulação atmosférica na Terra, incluindo os fatores que influenciam a velocidade e direção dos ventos nas proximidades da superfície.
Para ler o artigo O aproveitamento da energia eólica, de Fernando Ramos Martins e outros, disponível na biblioteca on-line SciELO (Bireme/FAPESP), clique aqui.
Fonte: Agência FAPESP
sábado, 20 de dezembro de 2008
A Petrobras e a Estratégia do Mimetismo na Gestão Ambiental
A Petrobras desligou-se do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. Bom para o Instituto Ethos, que pode, agora, pensar em critérios de aceitação e de afastamento de empresas associadas que tenham um comportamento tão enfaticamente irresponsável do ponto de vista ambiental quanto sempre teve a Petrobras. Tentar comprar a opinião pública e as ONGs com apoios financeiros a projetos ambientais não é uma boa forma de compensação para as debilidades na gestão ambiental da empresa.
Recentemente, a Petrobras foi excluída do Índice de Sustentabilidade Empresaria – ISE da Bolsa de Valores do Estado de São Paulo – BOVESPA, que refletiu, no Brasil, um pacto internacional envolvendo transparência e responsabilidades éticas nas relações com os fornecedores, consumidores, funcionários e acionistas, aí incluídas a responsabilidade social e ambiental.
A Petrobras foi, também, proibida pelo Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária – CONAR de fazer propaganda de suas práticas ambientais. O CONAR decidiu que esse tipo de publicidade da Petrobras era propaganda enganosa.
Com uma notável monografia sobre esse tipo de marketing da Petrobras, em fase de conclusão, a jovem Raquel Valentini Bastos fez uma extensa pesquisa sobre os “acidentes” ambientais causados pela Petrobras. A lista é impressionante. A monografia faz um notável paralelo entre os esforços da Petrobras para tentar associar o seu nome a práticas de gestão ambiental sérias ao que, no mundo animal, denomina-se mimetismo. Ou seja, tentar parecer algo diferente daquilo que se é verdadeiramente.
Desmascarada, a Petrobras talvez comece a repensar as suas práticas de gestão ambiental. E, quem sabe, até mesmo a evitar os vínculos entre os seus pirotécnicos anúncios de descobertas de jazidas de petróleo ultra-profundas das conveniências eleitorais de ocasião.
Até lá, talvez a Petrobras possa começar a divulgar índices de desempenho no campo da sustentabilidade, informando, por exemplo, quanto consome de água em cada uma de suas refinarias, por tonelada de petróleo processado, e comparando os seus números com refinarias de países sérios.
Fonte: http://www.luizprado.com.br/2008/12/3/a-petrobras-e-o-mimetismo-ambiental
Recentemente, a Petrobras foi excluída do Índice de Sustentabilidade Empresaria – ISE da Bolsa de Valores do Estado de São Paulo – BOVESPA, que refletiu, no Brasil, um pacto internacional envolvendo transparência e responsabilidades éticas nas relações com os fornecedores, consumidores, funcionários e acionistas, aí incluídas a responsabilidade social e ambiental.
A Petrobras foi, também, proibida pelo Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária – CONAR de fazer propaganda de suas práticas ambientais. O CONAR decidiu que esse tipo de publicidade da Petrobras era propaganda enganosa.
Com uma notável monografia sobre esse tipo de marketing da Petrobras, em fase de conclusão, a jovem Raquel Valentini Bastos fez uma extensa pesquisa sobre os “acidentes” ambientais causados pela Petrobras. A lista é impressionante. A monografia faz um notável paralelo entre os esforços da Petrobras para tentar associar o seu nome a práticas de gestão ambiental sérias ao que, no mundo animal, denomina-se mimetismo. Ou seja, tentar parecer algo diferente daquilo que se é verdadeiramente.
Desmascarada, a Petrobras talvez comece a repensar as suas práticas de gestão ambiental. E, quem sabe, até mesmo a evitar os vínculos entre os seus pirotécnicos anúncios de descobertas de jazidas de petróleo ultra-profundas das conveniências eleitorais de ocasião.
Até lá, talvez a Petrobras possa começar a divulgar índices de desempenho no campo da sustentabilidade, informando, por exemplo, quanto consome de água em cada uma de suas refinarias, por tonelada de petróleo processado, e comparando os seus números com refinarias de países sérios.
Fonte: http://www.luizprado.com.br/2008/12/3/a-petrobras-e-o-mimetismo-ambiental
sexta-feira, 19 de dezembro de 2008
Mudanças aceleradas
17/12/2008
Agência FAPESP – Impactos promovidos pelas mudanças climáticas estão ocorrendo mais rapidamente do que se esperava, de acordo com um relatório apresentado nesta terça-feira (16/12) na reunião anual da União Geofísica Norte-Americana, em San Francisco.
Entre os efeitos acelerados estão a perda de gelo marinho, a elevação no nível do mar e um possível estado de seca permanente no oeste da América do Norte.
O relatório é parte de uma série de 21, que estão sendo produzidos por cientistas de instituições acadêmicas e de agências do governo a pedido do Programa Científico de Mudanças Climáticas do governo norte-americano. As análises incluem dados de diversos estudos e levantamentos, como os feitos pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC).
Ao mesmo tempo em que aponta que algumas projeções têm sido demasiadamente conservadoras, como no caso do derretimento da calota polar, o relatório agora divulgado destaca que em outros pontos o cenário não implica a ameaça imediata estimada, como no caso das alterações nos padrões de correntes oceânicas que influem no clima na Europa e no aumento nas emissões de metano.
Entre as alterações que têm ocorrido com velocidade superior à estimada anteriormente estão mudanças nas geleiras nas extremidades da Groenlândia e do oeste antártico. Outro destaque são mudanças hidroclimáticas sobre a América do Norte e sobre as regiões subtropicais do planeta, que, segundo o relatório, poderão se intensificar devido ao aquecimento global.
“O relatório também identificou que a seca poderá se estender no sentido do pólo Norte no oeste da América do Norte, aumentando a probabilidade de secas severas e persistentes no futuro. Se os modelos que utilizamos estão acurados, trata-se de um processo que já começou. A possibilidade de o oeste [do continente] entrar em um estado de seca permanente não tem sido abordada como deveria”, destacou o principal autor do estudo, Peter Clark, professor de geociências na Universidade do Estado de Oregon.
Especialistas apontam que mudanças climáticas têm se sucedido na história da Terra e geralmente são muito lentas, ocorrendo em centenas ou milhares de anos. Entretanto, em alguns casos as mudanças foram muito mais rápidas, na ordem de décadas.
“Mudanças climáticas abruptas apresentam riscos potenciais para a sociedade que ainda são muito pouco compreendidos”, destacaram os autores no relatório.
Entre as necessidades mais imediatas, apontam os pesquisadores, estão o desenvolvimento de melhores sistemas de observação climática e de previsão de secas e a continuidade do monitoramento nos níveis de metano na atmosfera.
Fonte: Agência FAPESP
Agência FAPESP – Impactos promovidos pelas mudanças climáticas estão ocorrendo mais rapidamente do que se esperava, de acordo com um relatório apresentado nesta terça-feira (16/12) na reunião anual da União Geofísica Norte-Americana, em San Francisco.
Entre os efeitos acelerados estão a perda de gelo marinho, a elevação no nível do mar e um possível estado de seca permanente no oeste da América do Norte.
O relatório é parte de uma série de 21, que estão sendo produzidos por cientistas de instituições acadêmicas e de agências do governo a pedido do Programa Científico de Mudanças Climáticas do governo norte-americano. As análises incluem dados de diversos estudos e levantamentos, como os feitos pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC).
Ao mesmo tempo em que aponta que algumas projeções têm sido demasiadamente conservadoras, como no caso do derretimento da calota polar, o relatório agora divulgado destaca que em outros pontos o cenário não implica a ameaça imediata estimada, como no caso das alterações nos padrões de correntes oceânicas que influem no clima na Europa e no aumento nas emissões de metano.
Entre as alterações que têm ocorrido com velocidade superior à estimada anteriormente estão mudanças nas geleiras nas extremidades da Groenlândia e do oeste antártico. Outro destaque são mudanças hidroclimáticas sobre a América do Norte e sobre as regiões subtropicais do planeta, que, segundo o relatório, poderão se intensificar devido ao aquecimento global.
“O relatório também identificou que a seca poderá se estender no sentido do pólo Norte no oeste da América do Norte, aumentando a probabilidade de secas severas e persistentes no futuro. Se os modelos que utilizamos estão acurados, trata-se de um processo que já começou. A possibilidade de o oeste [do continente] entrar em um estado de seca permanente não tem sido abordada como deveria”, destacou o principal autor do estudo, Peter Clark, professor de geociências na Universidade do Estado de Oregon.
Especialistas apontam que mudanças climáticas têm se sucedido na história da Terra e geralmente são muito lentas, ocorrendo em centenas ou milhares de anos. Entretanto, em alguns casos as mudanças foram muito mais rápidas, na ordem de décadas.
“Mudanças climáticas abruptas apresentam riscos potenciais para a sociedade que ainda são muito pouco compreendidos”, destacaram os autores no relatório.
Entre as necessidades mais imediatas, apontam os pesquisadores, estão o desenvolvimento de melhores sistemas de observação climática e de previsão de secas e a continuidade do monitoramento nos níveis de metano na atmosfera.
Fonte: Agência FAPESP
quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
A obrigatoriedade da Reserva Legal nas propriedades rurais
Foi publicado este mês no Diário Oficial da União o Decreto 6.686/2008, que concede um ano para os proprietários rurais realizarem averbação da Reserva Legal.
O novo decreto anistia proprietários que sofreram multas e sanções desde a entrada em vigor do Decreto nº 6.514, em julho passado. Com a publicação deste último, os proprietários que não fizessem a averbação da Reserva Legal estavam sujeitos, além das multas, a desapropriações e ao bloqueio do crédito agrícola.
Agora o produtor rural tem até 11 de dezembro de 2009 para proceder a averbação, sem sofrer os prejuízos previstos na lei.
Antes mesmo da publicação do Decreto nº 6.514 o produtor rural que não possuía Reserva Legal averbada já enfrentava, e continua enfrentando, algumas dificuldades, a exemplo da obtenção de licenciamento ambiental junto à Fundação do Meio Ambiente (FATMA). Na solicitação de licenças para plantio ou corte de árvores, por exemplo, já era necessário comprovar a averbação da Reserva Legal. A licença ambiental, por sua vez, é necessária para obtenção do DOF (Documento de Origem Florestal), para transporte de madeira. O governo federal tem se articulado cada vez mais com instituições financeiras para que estas exijam a licença ambiental de quem solicita crédito. Ou seja, uma coisa exige a outra e o cerco sobre quem não atende as exigências legais fecha-se cada vez mais.
Conceitualmente falando, a Reserva Legal trata-se de uma área mínima das propriedades rurais que deve ser mantida com vegetação nativa, com uso permitido apenas sob regime de manejo sustentado (que garanta sua perpetuidade). A manutenção desta área mínima de vegetação já é obrigada por lei desde o ano de 1.934, de acordo com o Decreto nº 23.793. O novo Código Florestal (Lei nº 4.771, do ano de 1.965) revogou o Decreto nº 23.793, mas manteve a obrigatoriedade da Reserva Legal, fixando-a em 20% da área total do imóvel e exigindo a sua averbação à margem da inscrição de matrícula no registro de imóveis. O percentual foi novamente alterado por medida provisória em 2.001 para algumas regiões do país, mas mantido em 20% para o Sul. Em alguns casos é possível incluir, para somar os 20% de área necessários, áreas de preservação permanente (matas ciliares) ou plantios de árvores frutíferas, ornamentais e industriais.
A necessidade da manutenção destas áreas preservadas justifica-se por inúmeras motivações além das legais, algumas mais subjetivas, outras menos. Objetivamente falando, o próprio Código Florestal coloca a Reserva Legal como “necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas”. Em uma análise mais atual, podemos associar sua preservação inclusive ao abrandamento do aquecimento global. Aquecimento este que cada vez mais tem sua correlação com a ocorrência de eventos climáticos extremos, como as chuvas que castigaram recentemente alguns municípios catarinenses, reforçada pela ciência.
Para o proprietário que deseja legalizar seu imóvel, o custo do processo de averbação em si não é alto. Porém, em geral, faz-se necessário elaborar um mapa da propriedade para anexar à documentação, apontando a área destinada à Reserva, o que custa um pouco mais. Todo o procedimento exige que haja um técnico responsável, o qual pode ser um engenheiro florestal, agrônomo, etc.
O melhor é começar logo. O prazo expira ao final de 2009 e, para quem não tiver a Reserva averbada até lá, as multas DIÁRIAS variam de R$ 50,00 até R$ 500,00 por hectare da sua área, além das outras possíveis restrições já mencionadas.
Autor: Jean Fábio Bianconcini
O novo decreto anistia proprietários que sofreram multas e sanções desde a entrada em vigor do Decreto nº 6.514, em julho passado. Com a publicação deste último, os proprietários que não fizessem a averbação da Reserva Legal estavam sujeitos, além das multas, a desapropriações e ao bloqueio do crédito agrícola.
Agora o produtor rural tem até 11 de dezembro de 2009 para proceder a averbação, sem sofrer os prejuízos previstos na lei.
Antes mesmo da publicação do Decreto nº 6.514 o produtor rural que não possuía Reserva Legal averbada já enfrentava, e continua enfrentando, algumas dificuldades, a exemplo da obtenção de licenciamento ambiental junto à Fundação do Meio Ambiente (FATMA). Na solicitação de licenças para plantio ou corte de árvores, por exemplo, já era necessário comprovar a averbação da Reserva Legal. A licença ambiental, por sua vez, é necessária para obtenção do DOF (Documento de Origem Florestal), para transporte de madeira. O governo federal tem se articulado cada vez mais com instituições financeiras para que estas exijam a licença ambiental de quem solicita crédito. Ou seja, uma coisa exige a outra e o cerco sobre quem não atende as exigências legais fecha-se cada vez mais.
Conceitualmente falando, a Reserva Legal trata-se de uma área mínima das propriedades rurais que deve ser mantida com vegetação nativa, com uso permitido apenas sob regime de manejo sustentado (que garanta sua perpetuidade). A manutenção desta área mínima de vegetação já é obrigada por lei desde o ano de 1.934, de acordo com o Decreto nº 23.793. O novo Código Florestal (Lei nº 4.771, do ano de 1.965) revogou o Decreto nº 23.793, mas manteve a obrigatoriedade da Reserva Legal, fixando-a em 20% da área total do imóvel e exigindo a sua averbação à margem da inscrição de matrícula no registro de imóveis. O percentual foi novamente alterado por medida provisória em 2.001 para algumas regiões do país, mas mantido em 20% para o Sul. Em alguns casos é possível incluir, para somar os 20% de área necessários, áreas de preservação permanente (matas ciliares) ou plantios de árvores frutíferas, ornamentais e industriais.
A necessidade da manutenção destas áreas preservadas justifica-se por inúmeras motivações além das legais, algumas mais subjetivas, outras menos. Objetivamente falando, o próprio Código Florestal coloca a Reserva Legal como “necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas”. Em uma análise mais atual, podemos associar sua preservação inclusive ao abrandamento do aquecimento global. Aquecimento este que cada vez mais tem sua correlação com a ocorrência de eventos climáticos extremos, como as chuvas que castigaram recentemente alguns municípios catarinenses, reforçada pela ciência.
Para o proprietário que deseja legalizar seu imóvel, o custo do processo de averbação em si não é alto. Porém, em geral, faz-se necessário elaborar um mapa da propriedade para anexar à documentação, apontando a área destinada à Reserva, o que custa um pouco mais. Todo o procedimento exige que haja um técnico responsável, o qual pode ser um engenheiro florestal, agrônomo, etc.
O melhor é começar logo. O prazo expira ao final de 2009 e, para quem não tiver a Reserva averbada até lá, as multas DIÁRIAS variam de R$ 50,00 até R$ 500,00 por hectare da sua área, além das outras possíveis restrições já mencionadas.
Autor: Jean Fábio Bianconcini
terça-feira, 16 de dezembro de 2008
Regularização fundiária na Amazônia levaria mais de mil anos com lei atual, diz MDA
16/12/2008
São Paulo, SP - Um estudo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) concluiu que as leis e decretos que regulamentam a questão fundiária na Amazônia são tão inviáveis que seriam necessários 1.372 anos para que todo o estado do Amazonas pudesse ser regularizado. O estado do Pará, um dos que mais sofrem com a violência gerada pelo conflito de terras, precisaria de 286 anos.
Segundo as estimativas do MDA, publicadas pelo jornal O Estado do S. Paulo, a legislação é confusa e com exigências desnecessárias. Por exemplo, a lei de terras devolutas (Lei 6.383/76) só permite a regularização de uma área se toda a gleba onde a propriedade não apresentar problema. Ou seja, no mesmo loteamento, a irregularidade de um vizinho impossibilita ao morador ao lado de regularizar sua propriedade.
A ministra da Casa Civil Dilma Rousseff montou um grupo de trabalho (GT) para apresentar soluções para o problema. De acordo com esse GT, composto pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Agricultura, Minas e Energia, Integração Nacional e Assuntos estratégicos, pelos menos nove leis e três decretos referentes à região terão de ser modificados.
O GT também prepara o texto de uma medida provisória para as alterações legais. O governo considera o assunto de extrema urgência.
Fonte: Portal do Meio Ambiente
São Paulo, SP - Um estudo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) concluiu que as leis e decretos que regulamentam a questão fundiária na Amazônia são tão inviáveis que seriam necessários 1.372 anos para que todo o estado do Amazonas pudesse ser regularizado. O estado do Pará, um dos que mais sofrem com a violência gerada pelo conflito de terras, precisaria de 286 anos.
Segundo as estimativas do MDA, publicadas pelo jornal O Estado do S. Paulo, a legislação é confusa e com exigências desnecessárias. Por exemplo, a lei de terras devolutas (Lei 6.383/76) só permite a regularização de uma área se toda a gleba onde a propriedade não apresentar problema. Ou seja, no mesmo loteamento, a irregularidade de um vizinho impossibilita ao morador ao lado de regularizar sua propriedade.
A ministra da Casa Civil Dilma Rousseff montou um grupo de trabalho (GT) para apresentar soluções para o problema. De acordo com esse GT, composto pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Agricultura, Minas e Energia, Integração Nacional e Assuntos estratégicos, pelos menos nove leis e três decretos referentes à região terão de ser modificados.
O GT também prepara o texto de uma medida provisória para as alterações legais. O governo considera o assunto de extrema urgência.
Fonte: Portal do Meio Ambiente
segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
Cidades ignoram política ambiental
Mais de 90% registraram alteração no meio ambiente, mas só 18,7% têm conselho ativo e verba para o setor
Alexandre Rodrigues escreve para “O Estado de SP”:
Mais de 90% dos municípios do País sofreram impacto de alterações ambientais nos últimos dois anos. Mas sua estrutura para políticas de ambiente ainda não é compatível com a gravidade do diagnóstico. É o que informaram prefeitos e secretários das cidades ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou ontem a Pesquisa de Informações Municipais 2008.
Embora a proporção de cidades com conselhos municipais de ambiente tenha mais do que dobrado na última década - subindo de 21,4% para 47,6% entre 1999 e 2008 -, só 1.880 dos 2.650 órgãos consultivos criados para envolver cidadãos na formulação de políticas fizeram pelo menos uma reunião nos últimos 12 meses. Se for considerado o município com conselho ativo e recurso específico para o setor, só 18,7% se enquadram nesse item. Em pouco mais de 16% há secretaria exclusiva, e a área só conta com 0,8% do total do funcionalismo municipal do País. Apenas um quarto das cidades faz licenciamento de impacto ambiental local.
Queimadas e desmatamento são as duas maiores causas de alterações ambientais freqüentes nos municípios do País. Em 2002, o assoreamento de corpos d’água, que contribui com o transbordamento de rios nas enchentes, tinha sido o impacto mais citado pelos gestores. Esse porcentual permaneceu no patamar de 53% em 2008, mas a inclusão de queimadas e desmatamento na lista fez com que essas duas categorias assumissem a dianteira, com 54,2% e 53,5%, respectivamente. Os Estados do Norte e Nordeste apontaram, proporcionalmente, mais impactos ambientais do que os do Centro-Sul.
Em média, os municípios indicaram 4,4 ocorrências de alguma alteração ambiental impactante e freqüente em 2007 e 2008. Na Região Norte, o desmatamento foi assinalado por 71% das cidades; no Nordeste, por 65%. O mesmo se repete em relação às queimadas. Como conseqüência, queixas de poluição do ar, mais ligada no passado aos grandes pólos industriais, foram mais relatadas por prefeituras da Região Norte (36,3%) do que do Sudeste industrializado (19,2%).
Ao condensar os impactos ambientais que os gestores consideraram ter afetado as condições de vida de seus habitantes, as regiões Norte e Nordeste tiveram, proporcionalmente, mais cidades atingidas (24% e 20%, respectivamente) do que Sul (9%) e Sudeste (11%).
A cidade de São Paulo listou dez problemas, entre eles poluição do ar e da água, contaminação do solo e degradação de áreas protegidas. No Estado, o assoreamento de rios, que favorece enchentes, foi apontado por 58,1% das cidades. Em segundo lugar, aparecem as queimadas (50,4%), ligadas ao corte de cana, e a poluição de cursos d’água (34,9%), cujo pior exemplo é o do Rio Tietê.
Sisnama
De acordo com especialistas, os números mostram que é necessário fortalecer órgãos municipais de ambiente. “Muitos falham em seus objetivos de preservação por não adotarem uma gestão plena, como a responsabilidade pelo licenciamento ambiental. Fica tudo na mão do órgão estadual. Nenhum centavo obtido com a multa de um posto de gasolina irregular, por exemplo, vai para o município”, diz Clarismino Luiz Pereira Jr., presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais do Meio Ambiente.
Para Mario Mantovani, da SOS Mata Atlântica, é hora de fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), que unificaria os órgãos federal, estadual e municipal. “Isso garantiria mais verba para resolver os problemas das cidades”, diz.
Pesca é a que mais sofre com danos ambientais
O IBGE avaliou o impacto de problemas ambientais nas atividades agrícola, pecuária e de pesca. O mais alto foi na pesca, citada por 22,1% dos municípios. Mais uma vez, o efeito foi mais forte no Norte: 39,2% dos municípios daquela região apontaram redução da quantidade e diversidade de peixes como conseqüência de problemas ambientais.
A maior parte dos 522 municípios que não registraram problemas ambientais fica em Estados do centro-sul, como Minas, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, mas predominam os de pequena população. Entre as cidades com mais de 500 mil habitantes, apenas Porto Alegre (RS) informou não ter enfrentado conseqüências ambientais de grande impacto. Sete cidades informaram ter sofrido com todos os problemas listados, entre elas Marabá (PA) e Santa Maria da Serra (SP).
Pedro Jacobi, professor da Pós-Graduação em Ciência Ambiental da USP, vê nas grandes cidades do centro-sul a tendência de tratar problemas ambientais como parte da normalidade.
“A palavra impacto talvez não seja adequada para problemas que atingem as cidades há muito tempo. É preocupante quando lixões, parques e áreas verdes sem conservação, falta de esgoto e poluição de rios não são vistos como problemas. São Paulo, por exemplo, é insustentável. Catalisadores podem reduzir emissões industriais, mas ninguém argumenta claramente sobre o ar ao planejar o transporte. Só se fala de congestionamento, como se a poluição fosse normal.” Ele chama a atenção para o grande número de conselhos ambientais sem poder real, controlados pelos prefeitos.
Repressão à pesca ilegal
A Secretaria de Meio Ambiente de Marabá (Semma), no sudeste do Pará, reforçou com 30 agentes e pilotos de embarcações o combate à pesca ilegal, feita principalmente no período de reprodução dos peixes, a piracema. O resultado começa a surgir: houve queda de 40% na atividade ilegal e apreensão de 15 toneladas de peixes, a maioria filhotes, que seriam vendidos em comunidades pobres da região. Outros 10 mil metros de redes de pesca foram apreendidos.
Segundo a pesquisa de informações básicas municipais do IBGE a Semma tem recursos, pessoal e disposição para combater problemas ambientais, mas esbarra na falta de estrutura dos 38 municípios da região. “Dá pena ver tantos peixes pequenos, que não servem para consumo, serem pescados na piracema. Temos combatido a pesca ilegal, mas a região é enorme e sempre há inúmeras rotas de fuga dos criminosos”, explica o secretário da Semma, José Scherer. Ele diz que o órgão irá intensificar suas ações contra a destruição da mata ciliar no município, que já afeta os Rios Tocantins e Itacaiúnas, com enchentes cada vez maiores.
Para Scherer, a maior responsabilidade pelo desmatamento na cabeceira dos rios é a agricultura familiar nos assentamentos da região. As campanhas de educação ambiental são importantes, mas, segundo o secretário, sozinhas “não bastam” para coibir a destruição da mata.
(O Estado de SP, 13/12)
Fonte: JC E-mail
Alexandre Rodrigues escreve para “O Estado de SP”:
Mais de 90% dos municípios do País sofreram impacto de alterações ambientais nos últimos dois anos. Mas sua estrutura para políticas de ambiente ainda não é compatível com a gravidade do diagnóstico. É o que informaram prefeitos e secretários das cidades ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou ontem a Pesquisa de Informações Municipais 2008.
Embora a proporção de cidades com conselhos municipais de ambiente tenha mais do que dobrado na última década - subindo de 21,4% para 47,6% entre 1999 e 2008 -, só 1.880 dos 2.650 órgãos consultivos criados para envolver cidadãos na formulação de políticas fizeram pelo menos uma reunião nos últimos 12 meses. Se for considerado o município com conselho ativo e recurso específico para o setor, só 18,7% se enquadram nesse item. Em pouco mais de 16% há secretaria exclusiva, e a área só conta com 0,8% do total do funcionalismo municipal do País. Apenas um quarto das cidades faz licenciamento de impacto ambiental local.
Queimadas e desmatamento são as duas maiores causas de alterações ambientais freqüentes nos municípios do País. Em 2002, o assoreamento de corpos d’água, que contribui com o transbordamento de rios nas enchentes, tinha sido o impacto mais citado pelos gestores. Esse porcentual permaneceu no patamar de 53% em 2008, mas a inclusão de queimadas e desmatamento na lista fez com que essas duas categorias assumissem a dianteira, com 54,2% e 53,5%, respectivamente. Os Estados do Norte e Nordeste apontaram, proporcionalmente, mais impactos ambientais do que os do Centro-Sul.
Em média, os municípios indicaram 4,4 ocorrências de alguma alteração ambiental impactante e freqüente em 2007 e 2008. Na Região Norte, o desmatamento foi assinalado por 71% das cidades; no Nordeste, por 65%. O mesmo se repete em relação às queimadas. Como conseqüência, queixas de poluição do ar, mais ligada no passado aos grandes pólos industriais, foram mais relatadas por prefeituras da Região Norte (36,3%) do que do Sudeste industrializado (19,2%).
Ao condensar os impactos ambientais que os gestores consideraram ter afetado as condições de vida de seus habitantes, as regiões Norte e Nordeste tiveram, proporcionalmente, mais cidades atingidas (24% e 20%, respectivamente) do que Sul (9%) e Sudeste (11%).
A cidade de São Paulo listou dez problemas, entre eles poluição do ar e da água, contaminação do solo e degradação de áreas protegidas. No Estado, o assoreamento de rios, que favorece enchentes, foi apontado por 58,1% das cidades. Em segundo lugar, aparecem as queimadas (50,4%), ligadas ao corte de cana, e a poluição de cursos d’água (34,9%), cujo pior exemplo é o do Rio Tietê.
Sisnama
De acordo com especialistas, os números mostram que é necessário fortalecer órgãos municipais de ambiente. “Muitos falham em seus objetivos de preservação por não adotarem uma gestão plena, como a responsabilidade pelo licenciamento ambiental. Fica tudo na mão do órgão estadual. Nenhum centavo obtido com a multa de um posto de gasolina irregular, por exemplo, vai para o município”, diz Clarismino Luiz Pereira Jr., presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais do Meio Ambiente.
Para Mario Mantovani, da SOS Mata Atlântica, é hora de fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), que unificaria os órgãos federal, estadual e municipal. “Isso garantiria mais verba para resolver os problemas das cidades”, diz.
Pesca é a que mais sofre com danos ambientais
O IBGE avaliou o impacto de problemas ambientais nas atividades agrícola, pecuária e de pesca. O mais alto foi na pesca, citada por 22,1% dos municípios. Mais uma vez, o efeito foi mais forte no Norte: 39,2% dos municípios daquela região apontaram redução da quantidade e diversidade de peixes como conseqüência de problemas ambientais.
A maior parte dos 522 municípios que não registraram problemas ambientais fica em Estados do centro-sul, como Minas, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, mas predominam os de pequena população. Entre as cidades com mais de 500 mil habitantes, apenas Porto Alegre (RS) informou não ter enfrentado conseqüências ambientais de grande impacto. Sete cidades informaram ter sofrido com todos os problemas listados, entre elas Marabá (PA) e Santa Maria da Serra (SP).
Pedro Jacobi, professor da Pós-Graduação em Ciência Ambiental da USP, vê nas grandes cidades do centro-sul a tendência de tratar problemas ambientais como parte da normalidade.
“A palavra impacto talvez não seja adequada para problemas que atingem as cidades há muito tempo. É preocupante quando lixões, parques e áreas verdes sem conservação, falta de esgoto e poluição de rios não são vistos como problemas. São Paulo, por exemplo, é insustentável. Catalisadores podem reduzir emissões industriais, mas ninguém argumenta claramente sobre o ar ao planejar o transporte. Só se fala de congestionamento, como se a poluição fosse normal.” Ele chama a atenção para o grande número de conselhos ambientais sem poder real, controlados pelos prefeitos.
Repressão à pesca ilegal
A Secretaria de Meio Ambiente de Marabá (Semma), no sudeste do Pará, reforçou com 30 agentes e pilotos de embarcações o combate à pesca ilegal, feita principalmente no período de reprodução dos peixes, a piracema. O resultado começa a surgir: houve queda de 40% na atividade ilegal e apreensão de 15 toneladas de peixes, a maioria filhotes, que seriam vendidos em comunidades pobres da região. Outros 10 mil metros de redes de pesca foram apreendidos.
Segundo a pesquisa de informações básicas municipais do IBGE a Semma tem recursos, pessoal e disposição para combater problemas ambientais, mas esbarra na falta de estrutura dos 38 municípios da região. “Dá pena ver tantos peixes pequenos, que não servem para consumo, serem pescados na piracema. Temos combatido a pesca ilegal, mas a região é enorme e sempre há inúmeras rotas de fuga dos criminosos”, explica o secretário da Semma, José Scherer. Ele diz que o órgão irá intensificar suas ações contra a destruição da mata ciliar no município, que já afeta os Rios Tocantins e Itacaiúnas, com enchentes cada vez maiores.
Para Scherer, a maior responsabilidade pelo desmatamento na cabeceira dos rios é a agricultura familiar nos assentamentos da região. As campanhas de educação ambiental são importantes, mas, segundo o secretário, sozinhas “não bastam” para coibir a destruição da mata.
(O Estado de SP, 13/12)
Fonte: JC E-mail
14ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 14)
10 - 10. Conferência lança fundo de adaptação ao aquecimento
Brasil veta mecanismo de captura e estocagem de carbono; UE aprova por unanimidade corte de 20% das emissões de gases-estufa até 2020
Andrei Netto escreve para “O Estado de SP”:
A 14ª Conferência do Clima das Nações Unidas encaminhou-se para o fim, no início da madrugada de ontem, em Poznan, Polônia, com a definição do Fundo de Adaptação, um dos mais importantes mecanismos de luta contra os efeitos das mudanças do clima. Além da definição do status jurídico do fundo, o esqueleto do futuro acordo que sucederá o Protocolo de Kyoto e a inclusão da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) foram dois dos avanços dos 15 dias de negociações.
O acordo em torno do relatório, no final da noite de ontem, foi possível graças à remoção de três pontos. O Brasil vetou a proposta de Captura e Estocagem de Carbono (CCS), defendida por nações árabes, Reino Unido - com aval da União Européia - e Noruega, alegando falta de consenso científico sobre o tema.
Os países produtores de petróleo defendiam o uso imediato da tecnologia, que lhes permitiria receber créditos de emissões de carbono e, dessa forma, manter os níveis de poluição decorrentes da atividade. “É uma tecnologia cuja eficiência e segurança ainda não foram testados o suficiente. Não sabemos qual seria o risco de escape das bolhas de dióxido de carbono (CO2) estocadas, por exemplo', justificou Leandro Waldvogel, um dos negociadores brasileiros.
Dois outros empecilhos estavam relacionados ao Fundo de Adaptação, destinado a auxiliar países em desenvolvimento a se adequar às mudanças do clima. À noite, um mecanismo financeiro que permitiria a extensão dos recursos, incluindo verbas de países desenvolvidos, foi vetado. Entretanto, a gestão dos recursos já existentes foi destravada com a concessão da personalidade jurídica ao Conselho de Adaptação, órgão do Banco Mundial, que agora passa a ter autonomia para liberar dinheiro aos emergentes.
Os pontos de divergência foram negociados ao longo de todo o dia na Polônia, mas a perspectiva era de que a sessão plenária, reunindo os ministros, se estendesse ao longo da madrugada. Essa reunião homologaria o rascunho do relatório, que foi distribuído no final da noite à imprensa.
Pacote europeu
A UE aprovou ontem no início da tarde, em Bruxelas, o Pacote Energia-Clima, proposta que estipula metas de redução de emissões de gases-estufa. A decisão foi tomada por unanimidade pelos 27 chefes de Estado e de governo na reunião de Cúpula do Conselho Europeu. Com isso, foi homologado o objetivo 3x20 - 20% de corte de emissões, 20% de economia de energia e 20% de uso de energias renováveis em 2020, tudo em comparação com 1990.
A decisão só foi possível graças a concessões a países do Leste Europeu. Eles terão metas mais flexíveis e subsídios na aquisição de créditos de carbono. As maiores economias, como França, Reino Unido e Alemanha, comprometeram-se a compensar as emissões extras dos parceiros.
O acordo foi saudado pelo comissário europeu de Meio Ambiente, Stavros Dimas. “A UE propõe 20% ou até 30% de redução até 2020. Isso é o que esperamos de outros países desenvolvidos”, afirmou, usando a seguir o jargão do presidente eleito dos EUA, Barack Obama, para se dirigir aos americanos: “Sim, nós podemos ter resultados em Copenhague (na 15ª Conferência do Clima).”
Mais elogios ao Brasil
O ex-vice-presidente dos EUA e prêmio Nobel da Paz, Al Gore, disse ontem em Poznan que os países em desenvolvimento tornaram-se líderes e elogiou a China e o Brasil em seu discurso na Conferência. Numa alusão direta ao tema, o ex-vice presidente classificou de “impressionante” o plano proposto pelo governo brasileiro para enfrentar o desmatamento. O plano também já havia sido elogiado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na abertura das reuniões de alto nível.
(O Estado de SP, 13/12)
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11 - 11. Emergentes saem mais fortalecidos de Poznan
Países como Brasil, China e Índia assumem novo protagonismo
Andrei Netto escreve para “O Estado de SP”:
As negociações da maratona ambiental de 15 dias que resultaram no relatório final da 14ª Conferência do Clima das Nações Unidas, fechado na madrugada de sábado na Polônia, demonstraram a vitória de um grupo de países. Enaltecidos por personalidades da comunidade ambientalista e reconhecidos pelas maiores ONGs do mundo, emergentes como Brasil, China, Índia, México e África do Sul foram alçados ao protagonismo do futuro acordo do clima, em Copenhague, em 2009.
A nova configuração de forças nasceu da conjunção de três fatores na Polônia. Um deles foi a transição de poder nos Estados Unidos, que reduziu à discrição total a delegação americana enviada por George W. Bush. O outro foi o impasse na União Européia, cujos líderes se dividiam em torno da aprovação ou não de suas metas - o Pacote Energia-Clima. O último deles foi o abandono, por parte dos emergentes, do discurso da “responsabilidade histórica”. Esse argumento atribuía ao processo de industrialização dos países desenvolvidos, a partir do século 18, a responsabilidade pelo aquecimento global, e desobrigava os mais pobres de também empreenderem ações fortes de mitigação.
Essa postura permitiu que países como o Brasil assumissem, ao longo do último ano, uma ação mais proativa no cenário internacional, desarmando o argumento dos EUA, que condicionava suas atitudes à fixação de metas por emergentes.
A nova conduta foi marcada por projetos como o Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Com ele, Brasília se comprometeu, pela primeira vez, com metas de redução de emissões de CO2. Embora criticado por ONGs internamente, o plano - cujo objetivo é reduzir em 73% o desmatamento até 2017 - fez sucesso nos corredores de Poznan.
Queridinhos
Ao longo da segunda semana da COP 14, as palavras de apreço aos emergentes se multiplicaram. Yvo de Boer, secretário-executivo do Painel do Clima da Organização das Nações (ONU), martelou todos os dias que esses países haviam assumido suas responsabilidades. A cobrança, argumentava, recairia sobre as nações mais ricas.
Uma lista de prêmios Nobel - como o coordenador do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), Rajendra Pachauri, e o economista Wangari Maathai - também enalteceram os novos protagonistas.
Richard Worthington, um dos líderes do Greenpeace, reconheceu o novo cenário: “Países em desenvolvimento como o Brasil, que criou o Fundo da Amazônia e já tem US$ 1 bilhão para enfrentar o desmatamento, o México, a África do Sul, a China dão sinais. Mas não vemos avanços dos países ricos.” “Estou particularmente orgulhosa do papel dos países em desenvolvimento nessa conferência”, reiterou Tasneen Essop, membro da WWF África do Sul.
Mídia
Leandro Waldvogel, diplomata do Itamaraty envolvido nas negociações, relativizou a aclamação internacional do Brasil e dos emergentes. “As pessoas se deram conta do peso político que o país já tinha nas negociações. Somos, com certeza, um dos cinco maiores players das rodadas do clima das Nações Unidas”, afirma, fazendo uma concessão: “Talvez com o plano de mudanças climáticas tenhamos sido mais midiáticos.”
Quarto maior emissor do mundo, o Brasil, como os demais emergentes, será cobrado pelas metas de preservação que assumiu - e corre risco de desmoralização caso não as cumpra. Além disso, nadará em águas mais turvas em Copenhague, entre 30 de novembro e 11 de dezembro de 2009.
Lá, as negociações com nações ricas serão duras, e a pressão, imensa. “O embrião do acordo final está desenhado”, disse, confiante, Luiz Alberto Figueiredo, chefe da delegação brasileira em Poznan.
'Conferência alcançou o que estava previsto'
Eram 2h38 da madrugada de sábado quando o presidente da 14ª Conferência do Clima, Marciej Nowicki, declarou encerrados os trabalhos na sessão plenária que discutia os últimos termos do relatório. Sem surpresas, o texto homologou avanços, como a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) e o Fundo de Adaptação - embora desprovido de US$ 20 bilhões em recursos. “Agora é a hora da verdade”, disse o secretário-executivo do Painel do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), Yvo de Boer.
“Esta conferência alcançou o que estava previsto.” Para ele, a idéia de “visão compartilhada” do problema, o Fundo de Adaptação, a REDD e o acordo alcançado pela União Européia para metas de 20% de redução das emissões de gases estufa foram pontos altos.
De Boer reconheceu que a COP 14 foi frustrante na questão do financiamento do Fundo de Adaptação, que, homologado e sob responsabilidade do Banco Mundial, ficou sem a provisão de US$ 20 bilhões negociada no acordo. Países pobres reclamaram da não inclusão do pagamento de créditos de carbono no fundo.
Nem mesmo a aprovação do pacote da União Européia amenizou a insatisfação das ONGs presentes ao evento. Os protestos foram expressados por líderes da Climate Action Network, rede que reúne 400 das principais ONGs da área. “O que vimos em termos de mitigação e de metas é a repetição dos argumentos da Conferência de Bali, em 2007”, disse Jennifer Morgan, da E3G.
Entre diplomatas e políticos, a análise era de que Poznan havia atingido os objetivos. Elogiado até por ONGs pela “dignidade” de sua atuação, o chefe da delegação americana, Harlan Watson, avaliou o evento a pedido do Estado: “A conferência correu dentro do que as delegações imaginavam. Os objetivos foram alcançados e isso representa um passo à frente rumo às decisões de fato, que serão tomadas em Copenhague.”
(O Estado de SP, 14/12)
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12 - 12. Bush se despede de foro do clima "sem arrependimento"
Equipe do presidente dos EUA diz que país fez avanços por conta própria para conter emissão gases do efeito-estufa; em cúpula na Polônia, grupo americano critica Protocolo de Kyoto e diz que debate só avançará agora, com ação concreta de países pobres
Afra Balazina escreve para a “Folha de SP”:
Os Estados Unidos, "vilões" do aquecimento global por não aceitarem a adoção de metas obrigatórias de redução das emissões de gases de efeito estufa do Protocolo de Kyoto, não estão arrependidos. Essa foi a mensagem da delegação do presidente George W. Bush na última Conferência do Clima, em Poznan (Polônia). Na próxima reunião, em março, na Alemanha, os EUA já estarão sob comando de Barack Obama.
Os representantes de Bush tentavam ontem na Polônia até o último minuto -sem muito sucesso- mostrar que o país tem feito algum progresso na área do clima. Para isso, prepararam uma revista com uma espécie de prestação de contas chamada "Estados Unidos: Ações em Mudança Climática".
Em nenhum momento, porém, os americanos demonstraram remorso por terem enfraquecido o Protocolo de Kyoto, para redução dos gases-estufa, ao não ratificá-lo. "Sempre estivemos comprometidos com a Convenção do Clima da ONU", disse Paula Dobriansky, chefe da delegação dos EUA.
"Trabalhamos muito agressivamente e avidamente, tanto com quem apoiou o protocolo quanto com quem não o ratificou."
Segundo ela, Kyoto, que obriga países desenvolvidos a reduzir em cerca de 5% suas emissões de gases-estufa até 2012, não foi tão relevante.
"O que é mais importante aqui é ver a evolução entre onde estávamos alguns anos atrás e onde estamos agora", argumentou Dobriansky. "Há grande urgência e desejo de um acordo internacional ambiental efetivo, do qual os EUA façam parte e países emergentes também empreendam ações."
O país sempre impôs como condição para o acordo que emergentes como China e Índia também adotassem metas de redução de gases. Na Polônia, países em desenvolvimento foram os que mais apresentaram propostas concretas. Com efeito, o presidente do Conselho de Qualidade Ambiental da Casa Branca, James Connaughton, criticou os países desenvolvidos que entraram no Protocolo de Kyoto por assumirem metas que não conseguirão cumprir até 2012.
Com os EUA atravancando as negociações, contudo, soa um pouco cínica a alegada expectativa de Dobriansky sobre o acordo que entrará em vigor após Kyoto: "Teremos um ano empolgante em 2009 para alcançar um muito bem sucedido resultado em Copenhague [sede da última reunião de 2009]".
Lição de moral
Diante desse cenário, é estranho os EUA ensinar algo ao Brasil sobre combate a poluentes, mas eles criticam -com razão- a demora de brasileiros para reduzir o nível de enxofre no diesel. Em entrevista à Folha, Connaughton fez questão de enfatizar a ação realizada nos EUA para tornar o combustível mais limpo. "As refinarias [do Brasil] precisam ser modernizadas para remover o enxofre do diesel", disse. "É tecnicamente viável e é acessível."
Quando questionado sobre as alegações das empresas de que a mudança custa caro, ele usou o mesmo argumento que o de especialistas como o médico e professor Paulo Saldiva, da USP. "É caro, mas os benefícios à saúde e em prolongar a vida das pessoas compensam o custo da alteração", afirmou.
De acordo com Connaughton, entre decidir como seria o novo combustível e implementá-lo, os EUA levaram três anos. No caso do Brasil, o prazo concedido foi de sete anos, e ainda assim as montadoras disseram que não haveria tempo hábil para produzir os motores adequados ao diesel limpo. E a Petrobras acatou o atraso.
"Se nós, os maiores consumidores de combustível do mundo, fizemos isso, qualquer nação pode fazer", disse. "É questão de vontade política."
(Folha de SP, 14/12)
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13 - 13. Cúpula da Polônia teve fim "triste", diz embaixador
Sergio Serra se referia ao fato de países industrializados barrarem mecanismos que poderiam aumentar recursos para fundo de adaptação às mudanças climáticas
Afra Balazina escreve para a “Folha de SP”:
O embaixador extraordinário do clima do Brasil, Sérgio Serra, avaliou que a 14ª Conferência do Clima, em Poznan, terminou num "tom ruim", de forma "triste e decepcionante".
A declaração melancólica, diz, se deve ao fato de os países industrializados, notadamente a Rússia, barrarem mecanismos que poderiam aumentar os recursos para o fundo de adaptação às mudanças climáticas.
Esse é o instrumento financeiro para apoiar projetos em países vulneráveis ao aquecimento global. Hoje, o fundo é alimentado com 2% dos créditos gerados para projetos de melhorias do chamado MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), programa pelo qual países ricos ajudam os pobres a cortarem emissões em troca do direito de emitir mais.
Uma das idéias barradas foi a da obtenção de mais recursos com o comércio de créditos de emissões entre países ricos. Atualmente, os recursos são mínimos, de US$ 80 milhões ao ano -e chegarão no máximo US$ 300 milhões em 2012. A aprovação de novos mecanismos representaria um valor de US$ 20 bilhões para o fundo.
"Foi um episódio lamentável", disse Serra, ressaltando que a idéia acabou "enterrada" e não voltará à pauta de negociações no próximo ano.
Clima de enterro
Nem o otimista inveterado Yvo de Boer, secretário da Convenção do Clima da ONU, disfarçou o clima triste ao fim do encontro de Poznan, em meio à briga de países em desenvolvimento contra desenvolvidos.
Visivelmente exausto após concluir os trabalhos às 3h de anteontem, ele disse que a atmosfera era "boa" na conferência do ano passado, em Bali -diferentemente da deste ano em Poznan. Boer alegou que a mudança ocorreu porque agora, de fato, começaram as negociações para o próximo acordo de metas de redução de emissões de gases-estufa, que deve entrar em vigor após 2012.
Para Boer, os países ricos avaliaram que não era o momento de oferecer mais recursos aos países pobres, pois isso os enfraqueceria nas negociações de 2009. Isso porque o objetivo das nações ricas é fazer com que os emergentes se comprometam também com as reduções de emissões de gases.
"Vamos ser honestos", disse, explicando que conter recursos é uma maneira de países desenvolvidos forçarem a mobilização dos em desenvolvimento.
Anfitrião do encontro, o sorridente Maciej Nowicki, ministro polonês do Meio Ambiente, tentou colocar panos quentes. "Não tivemos consenso aqui, mas vamos trabalhar para conseguir isso em 2009", disse. Aparentemente não percebeu o clima de enterro. "Poznan é o lugar em que a parceria entre o mundo em desenvolvimento e o desenvolvido para lutar contra a mudança climática avançou para além da retórica e se transformou em ação real", disse. Acredite quem quiser.
(Folha de SP, 14/12)
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14 - 14. Avanços e contradições, artigo de Marina Silva
“Que não fique a impressão de que agora a coisa vai porque os países em desenvolvimento vão fazer sua lição de casa”
Marina Silva é senadora e ex-ministra do Meio Ambiente. Artigo publicado na “Folha de SP”:
Encerrada a conferência de Poznan sobre mudança do clima, o saldo do Brasil é um importante e justo reconhecimento à sua política de metas de combate ao desmatamento, por parte de Al Gore, Ban Ki-moon, Nicholas Stern e muitos outros participantes. Com isso, aumenta o espaço de liderança brasileira na transição entre o protocolo de Kyoto e o regime que o sucederá a partir de 2012.
Nossa compreensível satisfação não pode, contudo, inibir a pressão sobre os países ricos para que cumpram suas metas obrigatórias. Embora, em tese, todos se proponham a agir, a fragmentação de caminhos é tal que a correlação necessária a uma estratégia global parece estar se diluindo.
Esvai-se a noção do dever entre os maiores responsáveis pelas emissões de gases que aceleram a mudança do clima. Em seu lugar, entra uma espécie de voluntariado.
Faz quem quer, como e quando quiser. Assim, quando países em desenvolvimento são elogiados por assumirem metas, é preciso lembrar que respondem por 20% das emissões. O foco principal precisa permanecer nos países ricos, que respondem por 80% e fazem tão pouco e com tanto rodeio. Que não fique a impressão de que agora a coisa vai porque os países em desenvolvimento vão fazer sua lição de casa.
No Brasil, o estabelecimento de metas coroa um processo impulsionado por um grande investimento em medidas e políticas estruturantes. Até por isso, temos moral para cobrar, dos países ricos, ética e cumprimento integral daquilo que estão devendo à humanidade e ao planeta.
Fragiliza-nos, porém, um paradoxo. Enquanto nossos representantes ostentavam em Poznan o programa de metas de redução de desmatamento, aqui era assinado decreto anistiando por um ano as multas por desmatamento. E os beneficiados diziam com todas as letras que, longe de entenderem esse período como de adaptação às normas de proteção ambiental, vêem-no como prazo para revogá-las de vez.
Não é a primeira vez que isso acontece. Na convenção da biodiversidade, o Brasil era visto como o país de postura mais proativa para a criação de um regime internacional para regular o acesso aos recursos genéticos e remunerar adequadamente as comunidades tradicionais por seus conhecimentos associados a esses recursos. Ao mesmo tempo, protelava-se aqui a aprovação de lei específica para regular esse acesso. E assim continua. O projeto está há dois anos na Casa Civil.
Gestos bem acolhidos pela sociedade brasileira e pela comunidade internacional têm que corresponder a atitudes coerentes ou estaremos sempre esvaziando as nossas próprias vitórias.
(Folha de SP, 15/12)
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15 - 15. O Brasil na Conferência de Poznan, artigo de José Goldemberg
“O grande problema do Brasil é reduzir o desmatamento da Amazônia. É difícil entender a resistência do governo federal a adotar metas de redução”
José Goldemberg é professor da Universidade de São Paulo. Artigo publicado no “Estado de SP”:
Acaba de se encerrar em Poznan, na Polônia, a meio caminho entre Berlim e Varsóvia, a 14ª reunião dos países signatários da Convenção do Clima. Estas reuniões ocorrem todos os anos, com a finalidade de definir as medidas a serem tomadas pelos diversos países com o objetivo de “proteger o sistema climático para o presente e as futuras gerações”. Em 1997 ela adotou o Protocolo de Kyoto, que fixou metas obrigatórias, para os países industrializados, de redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa, a serem cumpridas até 2012.
Apesar de estas metas não terem sido cumpridas por vários países, há uma enorme pressão para adotar outras ainda mais rigorosas na próxima conferência, a se realizar em Copenhague (Dinamarca) em dezembro de 2009. A Conferência de Poznan foi preparatória para a de Copenhague e apreciou os progressos feitos pelos diversos países nos últimos anos e quais as ações que estão implementando (ou pretendem adotar) para “proteger o sistema climático”.
Cada país emite quantidades diferentes de gases de efeito estufa, dependendo da sua população, do seu estágio de desenvolvimento econômico, do tipo de combustível que usa e do desmatamento que ocorre dentro do seu território. Os dez maiores emissores, pela ordem, são Estados Unidos, China, Indonésia, Rússia, Brasil, Japão, Índia, Alemanha, Canadá e Inglaterra, que representam dois terços de todas as emissões mundiais. A responsabilidade de reduzir as emissões pode ser diferente, mas não é possível aceitar que qualquer país se escuse de fazê-lo, porque com isso prejudica não só os outros, como a si mesmo.
O Protocolo de Kyoto, porém, foi ao extremo de isentar os países em desenvolvimento de reduzirem suas emissões. Essa decisão tomada em Kyoto se revelou desastrada. Por causa dela os Estados Unidos (responsáveis por 25% das emissões mundiais) se mantiveram fora do protocolo, usando o argumento de que teriam de arcar com custos muito elevados para cumpri-lo, prejudicando com isso a competitividade americana no comércio internacional.
Além disso, argumentaram que estão subsidiando desenvolvimentos tecnológicos que resolverão o problema, o que claramente não ocorreu até agora: suas emissões aumentaram 20% entre 1990 e o ano 2000. As da China aumentaram 39% no mesmo período e respondem também por 25% das emissões mundiais (tanto quanto os Estados Unidos). A China justifica-se usando o argumento de que o país é subdesenvolvido e precisa crescer. É um pouco irônico que um país como a China, que constrói bombas atômicas e lança satélites no espaço, recorra a essa justificativa. É claro que, se todos os países a usarem, os objetivos da Convenção do Clima nunca serão alcançados.
Os argumentos do governo dos Estados Unidos são equivocados e refletem a influência que os produtores de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás) têm nesse país e que já foi usada para se oporem, no passado, à Lei do Ar Limpo, adotada na década de 1970.
A China, como os demais países em desenvolvimento, tem de tomar as medidas que julgar mais apropriadas para reduzir as suas emissões e abandonar a quimera de que os países ricos terão de pagar por elas. Não há nenhuma razão para que aqueles países, ao se industrializarem, não adotem tecnologias modernas e menos poluentes, evitando os erros cometidos no passado pelas nações que são hoje industrializadas. Esperar que os países ricos paguem por sua ineficiência é irrealista, mesmo porque freqüentemente o problema não é dinheiro, mas a adoção de políticas corretas.
Sob este ponto de vista, o Brasil não está tão mal situado, porque seu parque industrial é moderno e sua matriz elétrica, relativamente limpa.
O grande problema do Brasil é reduzir o desmatamento da Amazônia. É difícil entender a resistência do governo federal a adotar metas de redução, considerando os prejuízos que essa política causou não só aos próprios brasileiros, mas também à credibilidade do País no exterior, o que se reflete em menor apoio financeiro às ações necessárias.
As razões alegadas para não fazê-lo são de dois tipos:
O primeiro é o de que a preservação da Amazônia é desejada por estrangeiros como se fosse um jardim botânico, o que impediria o desenvolvimento da região;
o segundo é o de que países industrializados deveriam pagar para evitar o desmatamento das florestas, por meio de doações, e não usar um mecanismo de mercado. Nesta visão, se o “desmatamento evitado” fosse objeto de transações comerciais, os países ricos se legitimariam em continuar emitindo.
Ambos os argumentos são equivocados:
Quem mais sofrerá com o desmatamento da Amazônia não são os estrangeiros, mas todos os brasileiros, porque a mudança de clima que ele vai provocar atingirá o Nordeste e o Sudeste do País;
os países industrializados, sobretudo da Europa, já estão adotando metas severas para redução das emissões e não estão esperando que o desmatamento da Amazônia seja reduzido para fazê-lo. Além disso, os recursos necessários são muito maiores do que os disponíveis através de filantropia.
Nas vésperas da Conferência de Poznan, a posição do governo melhorou e fixou metas para a redução do desmatamento. A nova política é um passo à frente - apesar de ter sido recebida com algum ceticismo em Poznan -, mas introduziu algumas condicionantes relativas a recursos do exterior, o que é um equívoco, porque muitas das medidas necessárias são de caráter administrativo, e não financeiro.
O que será preciso agora é se certificar de que essas metas de redução serão, de fato, atingidas.
(O Estado de SP, 15/12)
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16 - 16. Brasil deve liderar debate sobre o clima, artigo de Marcos Sawaya Jank
“O clima em Poznan mostrou claramente que não basta vontade política para lutar contra as mudanças do clima”
Marcos Sawaya Jank, professor licenciado da FEA-USP, é presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica). Artigo publicado no “Estado de SP”:
Terminaram ontem em Poznan, na Polônia, duas semanas de frias reuniões da 14ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 14). A despeito das calorosas emoções que cercam o tema da redução das emissões dos gases de efeito estufa (GEE), que provocam mudanças no clima, o fato é que 11 anos após a adoção do Protocolo de Kyoto os resultados ainda são bastante modestos.
Ocorre que os Estados Unidos se recusaram a ratificar o protocolo, que haviam assinado inicialmente, e a maioria dos países ricos ainda está longe de atingir as metas de redução propostas. A compensação por meio do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) também encontra imensas dificuldades burocráticas na sua operacionalização.
Os países em desenvolvimento dividem-se entre os que exigem reduções expressivas, porque correm risco de desaparecer do mapa (países insulares, por exemplo), os que se recusam a avançar (produtores de petróleo) e os que esperam que os países ricos façam a sua lição de casa antes de pedir o comprometimento dos mais pobres.
A despeito de ser um dos países com maior potencial para reduzir emissões de GEEs, o Brasil vinha se “escondendo” atrás da Índia e da China nesta terceira categoria. China, Brasil e Índia foram, respectivamente, o segundo, o quarto e o sexto maiores emissores do planeta em 2000! É hora de mudar de postura.
Em primeiro lugar, se fizéssemos a nossa lição de casa, com uma redução expressiva da taxa anual de desflorestamento da Amazônia, assumiríamos uma posição de liderança global nas negociações sobre o clima. Mais de 75% de nossas emissões estão relacionadas ao “pecado original” do desmatamento ilegal, cujas raízes são as deficiências da fiscalização e a falta de direito de propriedade da terra, já que apenas 4% das terras da Amazônia têm títulos incontestáveis - o que transforma a floresta num convite permanente para posseiros e grileiros.
Felizmente, o governo decidiu enfrentar este problema e anunciou, numa mudança histórica de posição, metas internas de redução de desflorestamento na conferência, por meio do Plano Nacional de Mudanças do Clima, aprovado há duas semanas pelo presidente Lula. Se, efetivamente, conseguirmos cumprir o anunciado - reduzir o desmatamento da Amazônia para o patamar de 5.740 km2 por ano até 2017 -, estaremos dando um enorme passo no controle da hoje caótica ocupação da floresta.
Esta meta, contudo, só será atingida se o setor privado também se engajar no processo. A moratória da indústria da soja na Amazônia e o apoio irrestrito da indústria sucroenergética à interdição de novos plantios da cana-de-açúcar na floresta amazônica e no Pantanal são exemplos de amadurecimento seguido de atitudes concretas de empresários no tema da sustentabilidade.
Segundo, temos tudo para reduzir nossas emissões de GEEs com políticas que fomentem o crescimento sustentável da parcela dos renováveis (carvão vegetal renovável, etanol e biomassa de cana-de-açúcar, biodiesel, energia eólica e solar) na matriz energética brasileira. Ao contrário da China e da Índia, o Brasil conta hoje com uma das matrizes mais limpas do planeta, com 46% de energias renováveis, e é imprescindível lutar para que ela se torne ainda mais limpa.
Mas, infelizmente, a expansão de termoelétricas “sujas” à base de carvão mineral e óleo combustível e a permanente “tentação” de reduzir os impostos e/ou os preços administrados da gasolina podem levar a uma queda da participação dos renováveis na matriz energética, a exemplo do que ocorreu nos anos 1990.
Terceiro, esforços complementares podem ser feitos com a redução de emissões da agropecuária e de indústrias como siderurgia, mineração, cimento, petroquímica e outras.
Tudo indica que os democratas, liderados por Barack Obama, vão mudar o rumo da matéria em 2009 e os Estados Unidos se apresentarão na 15ª reunião, em Copenhague (COP 15), com posições inovadoras, assumindo um papel de liderança nas negociações do acordo pós-Kyoto. O novo governo americano deve combinar políticas fiscais expansionistas com incentivos a tecnologias menos poluentes. No segundo semestre de 2009, a União Européia será presidida pela Suécia, um país exemplar na área do meio ambiente e da ampla utilização de bioenergias.
O clima em Poznan mostrou claramente que não basta vontade política para lutar contra as mudanças do clima. Estados Unidos, União Européia, Brasil, China, Índia e Indonésia são atores centrais que precisam exercer liderança na discussão de novas metodologias e mecanismos de incentivo e em compromissos mais ambiciosos de redução de emissões.
Ao menos internamente, é hora de o governo e empresários brasileiros começarem a estudar seriamente a possibilidade de assumirmos metas ambiciosas de redução de emissões por setor, com sistemas de compensações e políticas públicas que premiem tecnologias que tragam benefícios sociais e ambientais para a sociedade.
Nas discussões sobre o clima em 2009, nossos diplomatas certamente terão a oportunidade de negociar ações multilaterais mais adequadas para mitigar o aquecimento global e que sejam, ao mesmo tempo, mensuráveis, relatáveis e verificáveis. Se o inevitável acordo pós-Kyoto produzir um sistema econômico que incentive as tecnologias limpas de forma mais eficaz que o atual MDL, seguramente o Brasil não terá dificuldades em futuramente se comprometer com metas globais de reduções de emissões, até porque essa atitude tem de tudo para gerar mais benefícios do que perdas para as empresas e a sociedade.
(O Estado de SP, 15/12)
Fonte: JC E-mail
Brasil veta mecanismo de captura e estocagem de carbono; UE aprova por unanimidade corte de 20% das emissões de gases-estufa até 2020
Andrei Netto escreve para “O Estado de SP”:
A 14ª Conferência do Clima das Nações Unidas encaminhou-se para o fim, no início da madrugada de ontem, em Poznan, Polônia, com a definição do Fundo de Adaptação, um dos mais importantes mecanismos de luta contra os efeitos das mudanças do clima. Além da definição do status jurídico do fundo, o esqueleto do futuro acordo que sucederá o Protocolo de Kyoto e a inclusão da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) foram dois dos avanços dos 15 dias de negociações.
O acordo em torno do relatório, no final da noite de ontem, foi possível graças à remoção de três pontos. O Brasil vetou a proposta de Captura e Estocagem de Carbono (CCS), defendida por nações árabes, Reino Unido - com aval da União Européia - e Noruega, alegando falta de consenso científico sobre o tema.
Os países produtores de petróleo defendiam o uso imediato da tecnologia, que lhes permitiria receber créditos de emissões de carbono e, dessa forma, manter os níveis de poluição decorrentes da atividade. “É uma tecnologia cuja eficiência e segurança ainda não foram testados o suficiente. Não sabemos qual seria o risco de escape das bolhas de dióxido de carbono (CO2) estocadas, por exemplo', justificou Leandro Waldvogel, um dos negociadores brasileiros.
Dois outros empecilhos estavam relacionados ao Fundo de Adaptação, destinado a auxiliar países em desenvolvimento a se adequar às mudanças do clima. À noite, um mecanismo financeiro que permitiria a extensão dos recursos, incluindo verbas de países desenvolvidos, foi vetado. Entretanto, a gestão dos recursos já existentes foi destravada com a concessão da personalidade jurídica ao Conselho de Adaptação, órgão do Banco Mundial, que agora passa a ter autonomia para liberar dinheiro aos emergentes.
Os pontos de divergência foram negociados ao longo de todo o dia na Polônia, mas a perspectiva era de que a sessão plenária, reunindo os ministros, se estendesse ao longo da madrugada. Essa reunião homologaria o rascunho do relatório, que foi distribuído no final da noite à imprensa.
Pacote europeu
A UE aprovou ontem no início da tarde, em Bruxelas, o Pacote Energia-Clima, proposta que estipula metas de redução de emissões de gases-estufa. A decisão foi tomada por unanimidade pelos 27 chefes de Estado e de governo na reunião de Cúpula do Conselho Europeu. Com isso, foi homologado o objetivo 3x20 - 20% de corte de emissões, 20% de economia de energia e 20% de uso de energias renováveis em 2020, tudo em comparação com 1990.
A decisão só foi possível graças a concessões a países do Leste Europeu. Eles terão metas mais flexíveis e subsídios na aquisição de créditos de carbono. As maiores economias, como França, Reino Unido e Alemanha, comprometeram-se a compensar as emissões extras dos parceiros.
O acordo foi saudado pelo comissário europeu de Meio Ambiente, Stavros Dimas. “A UE propõe 20% ou até 30% de redução até 2020. Isso é o que esperamos de outros países desenvolvidos”, afirmou, usando a seguir o jargão do presidente eleito dos EUA, Barack Obama, para se dirigir aos americanos: “Sim, nós podemos ter resultados em Copenhague (na 15ª Conferência do Clima).”
Mais elogios ao Brasil
O ex-vice-presidente dos EUA e prêmio Nobel da Paz, Al Gore, disse ontem em Poznan que os países em desenvolvimento tornaram-se líderes e elogiou a China e o Brasil em seu discurso na Conferência. Numa alusão direta ao tema, o ex-vice presidente classificou de “impressionante” o plano proposto pelo governo brasileiro para enfrentar o desmatamento. O plano também já havia sido elogiado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na abertura das reuniões de alto nível.
(O Estado de SP, 13/12)
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11 - 11. Emergentes saem mais fortalecidos de Poznan
Países como Brasil, China e Índia assumem novo protagonismo
Andrei Netto escreve para “O Estado de SP”:
As negociações da maratona ambiental de 15 dias que resultaram no relatório final da 14ª Conferência do Clima das Nações Unidas, fechado na madrugada de sábado na Polônia, demonstraram a vitória de um grupo de países. Enaltecidos por personalidades da comunidade ambientalista e reconhecidos pelas maiores ONGs do mundo, emergentes como Brasil, China, Índia, México e África do Sul foram alçados ao protagonismo do futuro acordo do clima, em Copenhague, em 2009.
A nova configuração de forças nasceu da conjunção de três fatores na Polônia. Um deles foi a transição de poder nos Estados Unidos, que reduziu à discrição total a delegação americana enviada por George W. Bush. O outro foi o impasse na União Européia, cujos líderes se dividiam em torno da aprovação ou não de suas metas - o Pacote Energia-Clima. O último deles foi o abandono, por parte dos emergentes, do discurso da “responsabilidade histórica”. Esse argumento atribuía ao processo de industrialização dos países desenvolvidos, a partir do século 18, a responsabilidade pelo aquecimento global, e desobrigava os mais pobres de também empreenderem ações fortes de mitigação.
Essa postura permitiu que países como o Brasil assumissem, ao longo do último ano, uma ação mais proativa no cenário internacional, desarmando o argumento dos EUA, que condicionava suas atitudes à fixação de metas por emergentes.
A nova conduta foi marcada por projetos como o Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Com ele, Brasília se comprometeu, pela primeira vez, com metas de redução de emissões de CO2. Embora criticado por ONGs internamente, o plano - cujo objetivo é reduzir em 73% o desmatamento até 2017 - fez sucesso nos corredores de Poznan.
Queridinhos
Ao longo da segunda semana da COP 14, as palavras de apreço aos emergentes se multiplicaram. Yvo de Boer, secretário-executivo do Painel do Clima da Organização das Nações (ONU), martelou todos os dias que esses países haviam assumido suas responsabilidades. A cobrança, argumentava, recairia sobre as nações mais ricas.
Uma lista de prêmios Nobel - como o coordenador do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), Rajendra Pachauri, e o economista Wangari Maathai - também enalteceram os novos protagonistas.
Richard Worthington, um dos líderes do Greenpeace, reconheceu o novo cenário: “Países em desenvolvimento como o Brasil, que criou o Fundo da Amazônia e já tem US$ 1 bilhão para enfrentar o desmatamento, o México, a África do Sul, a China dão sinais. Mas não vemos avanços dos países ricos.” “Estou particularmente orgulhosa do papel dos países em desenvolvimento nessa conferência”, reiterou Tasneen Essop, membro da WWF África do Sul.
Mídia
Leandro Waldvogel, diplomata do Itamaraty envolvido nas negociações, relativizou a aclamação internacional do Brasil e dos emergentes. “As pessoas se deram conta do peso político que o país já tinha nas negociações. Somos, com certeza, um dos cinco maiores players das rodadas do clima das Nações Unidas”, afirma, fazendo uma concessão: “Talvez com o plano de mudanças climáticas tenhamos sido mais midiáticos.”
Quarto maior emissor do mundo, o Brasil, como os demais emergentes, será cobrado pelas metas de preservação que assumiu - e corre risco de desmoralização caso não as cumpra. Além disso, nadará em águas mais turvas em Copenhague, entre 30 de novembro e 11 de dezembro de 2009.
Lá, as negociações com nações ricas serão duras, e a pressão, imensa. “O embrião do acordo final está desenhado”, disse, confiante, Luiz Alberto Figueiredo, chefe da delegação brasileira em Poznan.
'Conferência alcançou o que estava previsto'
Eram 2h38 da madrugada de sábado quando o presidente da 14ª Conferência do Clima, Marciej Nowicki, declarou encerrados os trabalhos na sessão plenária que discutia os últimos termos do relatório. Sem surpresas, o texto homologou avanços, como a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) e o Fundo de Adaptação - embora desprovido de US$ 20 bilhões em recursos. “Agora é a hora da verdade”, disse o secretário-executivo do Painel do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), Yvo de Boer.
“Esta conferência alcançou o que estava previsto.” Para ele, a idéia de “visão compartilhada” do problema, o Fundo de Adaptação, a REDD e o acordo alcançado pela União Européia para metas de 20% de redução das emissões de gases estufa foram pontos altos.
De Boer reconheceu que a COP 14 foi frustrante na questão do financiamento do Fundo de Adaptação, que, homologado e sob responsabilidade do Banco Mundial, ficou sem a provisão de US$ 20 bilhões negociada no acordo. Países pobres reclamaram da não inclusão do pagamento de créditos de carbono no fundo.
Nem mesmo a aprovação do pacote da União Européia amenizou a insatisfação das ONGs presentes ao evento. Os protestos foram expressados por líderes da Climate Action Network, rede que reúne 400 das principais ONGs da área. “O que vimos em termos de mitigação e de metas é a repetição dos argumentos da Conferência de Bali, em 2007”, disse Jennifer Morgan, da E3G.
Entre diplomatas e políticos, a análise era de que Poznan havia atingido os objetivos. Elogiado até por ONGs pela “dignidade” de sua atuação, o chefe da delegação americana, Harlan Watson, avaliou o evento a pedido do Estado: “A conferência correu dentro do que as delegações imaginavam. Os objetivos foram alcançados e isso representa um passo à frente rumo às decisões de fato, que serão tomadas em Copenhague.”
(O Estado de SP, 14/12)
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12 - 12. Bush se despede de foro do clima "sem arrependimento"
Equipe do presidente dos EUA diz que país fez avanços por conta própria para conter emissão gases do efeito-estufa; em cúpula na Polônia, grupo americano critica Protocolo de Kyoto e diz que debate só avançará agora, com ação concreta de países pobres
Afra Balazina escreve para a “Folha de SP”:
Os Estados Unidos, "vilões" do aquecimento global por não aceitarem a adoção de metas obrigatórias de redução das emissões de gases de efeito estufa do Protocolo de Kyoto, não estão arrependidos. Essa foi a mensagem da delegação do presidente George W. Bush na última Conferência do Clima, em Poznan (Polônia). Na próxima reunião, em março, na Alemanha, os EUA já estarão sob comando de Barack Obama.
Os representantes de Bush tentavam ontem na Polônia até o último minuto -sem muito sucesso- mostrar que o país tem feito algum progresso na área do clima. Para isso, prepararam uma revista com uma espécie de prestação de contas chamada "Estados Unidos: Ações em Mudança Climática".
Em nenhum momento, porém, os americanos demonstraram remorso por terem enfraquecido o Protocolo de Kyoto, para redução dos gases-estufa, ao não ratificá-lo. "Sempre estivemos comprometidos com a Convenção do Clima da ONU", disse Paula Dobriansky, chefe da delegação dos EUA.
"Trabalhamos muito agressivamente e avidamente, tanto com quem apoiou o protocolo quanto com quem não o ratificou."
Segundo ela, Kyoto, que obriga países desenvolvidos a reduzir em cerca de 5% suas emissões de gases-estufa até 2012, não foi tão relevante.
"O que é mais importante aqui é ver a evolução entre onde estávamos alguns anos atrás e onde estamos agora", argumentou Dobriansky. "Há grande urgência e desejo de um acordo internacional ambiental efetivo, do qual os EUA façam parte e países emergentes também empreendam ações."
O país sempre impôs como condição para o acordo que emergentes como China e Índia também adotassem metas de redução de gases. Na Polônia, países em desenvolvimento foram os que mais apresentaram propostas concretas. Com efeito, o presidente do Conselho de Qualidade Ambiental da Casa Branca, James Connaughton, criticou os países desenvolvidos que entraram no Protocolo de Kyoto por assumirem metas que não conseguirão cumprir até 2012.
Com os EUA atravancando as negociações, contudo, soa um pouco cínica a alegada expectativa de Dobriansky sobre o acordo que entrará em vigor após Kyoto: "Teremos um ano empolgante em 2009 para alcançar um muito bem sucedido resultado em Copenhague [sede da última reunião de 2009]".
Lição de moral
Diante desse cenário, é estranho os EUA ensinar algo ao Brasil sobre combate a poluentes, mas eles criticam -com razão- a demora de brasileiros para reduzir o nível de enxofre no diesel. Em entrevista à Folha, Connaughton fez questão de enfatizar a ação realizada nos EUA para tornar o combustível mais limpo. "As refinarias [do Brasil] precisam ser modernizadas para remover o enxofre do diesel", disse. "É tecnicamente viável e é acessível."
Quando questionado sobre as alegações das empresas de que a mudança custa caro, ele usou o mesmo argumento que o de especialistas como o médico e professor Paulo Saldiva, da USP. "É caro, mas os benefícios à saúde e em prolongar a vida das pessoas compensam o custo da alteração", afirmou.
De acordo com Connaughton, entre decidir como seria o novo combustível e implementá-lo, os EUA levaram três anos. No caso do Brasil, o prazo concedido foi de sete anos, e ainda assim as montadoras disseram que não haveria tempo hábil para produzir os motores adequados ao diesel limpo. E a Petrobras acatou o atraso.
"Se nós, os maiores consumidores de combustível do mundo, fizemos isso, qualquer nação pode fazer", disse. "É questão de vontade política."
(Folha de SP, 14/12)
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13 - 13. Cúpula da Polônia teve fim "triste", diz embaixador
Sergio Serra se referia ao fato de países industrializados barrarem mecanismos que poderiam aumentar recursos para fundo de adaptação às mudanças climáticas
Afra Balazina escreve para a “Folha de SP”:
O embaixador extraordinário do clima do Brasil, Sérgio Serra, avaliou que a 14ª Conferência do Clima, em Poznan, terminou num "tom ruim", de forma "triste e decepcionante".
A declaração melancólica, diz, se deve ao fato de os países industrializados, notadamente a Rússia, barrarem mecanismos que poderiam aumentar os recursos para o fundo de adaptação às mudanças climáticas.
Esse é o instrumento financeiro para apoiar projetos em países vulneráveis ao aquecimento global. Hoje, o fundo é alimentado com 2% dos créditos gerados para projetos de melhorias do chamado MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), programa pelo qual países ricos ajudam os pobres a cortarem emissões em troca do direito de emitir mais.
Uma das idéias barradas foi a da obtenção de mais recursos com o comércio de créditos de emissões entre países ricos. Atualmente, os recursos são mínimos, de US$ 80 milhões ao ano -e chegarão no máximo US$ 300 milhões em 2012. A aprovação de novos mecanismos representaria um valor de US$ 20 bilhões para o fundo.
"Foi um episódio lamentável", disse Serra, ressaltando que a idéia acabou "enterrada" e não voltará à pauta de negociações no próximo ano.
Clima de enterro
Nem o otimista inveterado Yvo de Boer, secretário da Convenção do Clima da ONU, disfarçou o clima triste ao fim do encontro de Poznan, em meio à briga de países em desenvolvimento contra desenvolvidos.
Visivelmente exausto após concluir os trabalhos às 3h de anteontem, ele disse que a atmosfera era "boa" na conferência do ano passado, em Bali -diferentemente da deste ano em Poznan. Boer alegou que a mudança ocorreu porque agora, de fato, começaram as negociações para o próximo acordo de metas de redução de emissões de gases-estufa, que deve entrar em vigor após 2012.
Para Boer, os países ricos avaliaram que não era o momento de oferecer mais recursos aos países pobres, pois isso os enfraqueceria nas negociações de 2009. Isso porque o objetivo das nações ricas é fazer com que os emergentes se comprometam também com as reduções de emissões de gases.
"Vamos ser honestos", disse, explicando que conter recursos é uma maneira de países desenvolvidos forçarem a mobilização dos em desenvolvimento.
Anfitrião do encontro, o sorridente Maciej Nowicki, ministro polonês do Meio Ambiente, tentou colocar panos quentes. "Não tivemos consenso aqui, mas vamos trabalhar para conseguir isso em 2009", disse. Aparentemente não percebeu o clima de enterro. "Poznan é o lugar em que a parceria entre o mundo em desenvolvimento e o desenvolvido para lutar contra a mudança climática avançou para além da retórica e se transformou em ação real", disse. Acredite quem quiser.
(Folha de SP, 14/12)
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14 - 14. Avanços e contradições, artigo de Marina Silva
“Que não fique a impressão de que agora a coisa vai porque os países em desenvolvimento vão fazer sua lição de casa”
Marina Silva é senadora e ex-ministra do Meio Ambiente. Artigo publicado na “Folha de SP”:
Encerrada a conferência de Poznan sobre mudança do clima, o saldo do Brasil é um importante e justo reconhecimento à sua política de metas de combate ao desmatamento, por parte de Al Gore, Ban Ki-moon, Nicholas Stern e muitos outros participantes. Com isso, aumenta o espaço de liderança brasileira na transição entre o protocolo de Kyoto e o regime que o sucederá a partir de 2012.
Nossa compreensível satisfação não pode, contudo, inibir a pressão sobre os países ricos para que cumpram suas metas obrigatórias. Embora, em tese, todos se proponham a agir, a fragmentação de caminhos é tal que a correlação necessária a uma estratégia global parece estar se diluindo.
Esvai-se a noção do dever entre os maiores responsáveis pelas emissões de gases que aceleram a mudança do clima. Em seu lugar, entra uma espécie de voluntariado.
Faz quem quer, como e quando quiser. Assim, quando países em desenvolvimento são elogiados por assumirem metas, é preciso lembrar que respondem por 20% das emissões. O foco principal precisa permanecer nos países ricos, que respondem por 80% e fazem tão pouco e com tanto rodeio. Que não fique a impressão de que agora a coisa vai porque os países em desenvolvimento vão fazer sua lição de casa.
No Brasil, o estabelecimento de metas coroa um processo impulsionado por um grande investimento em medidas e políticas estruturantes. Até por isso, temos moral para cobrar, dos países ricos, ética e cumprimento integral daquilo que estão devendo à humanidade e ao planeta.
Fragiliza-nos, porém, um paradoxo. Enquanto nossos representantes ostentavam em Poznan o programa de metas de redução de desmatamento, aqui era assinado decreto anistiando por um ano as multas por desmatamento. E os beneficiados diziam com todas as letras que, longe de entenderem esse período como de adaptação às normas de proteção ambiental, vêem-no como prazo para revogá-las de vez.
Não é a primeira vez que isso acontece. Na convenção da biodiversidade, o Brasil era visto como o país de postura mais proativa para a criação de um regime internacional para regular o acesso aos recursos genéticos e remunerar adequadamente as comunidades tradicionais por seus conhecimentos associados a esses recursos. Ao mesmo tempo, protelava-se aqui a aprovação de lei específica para regular esse acesso. E assim continua. O projeto está há dois anos na Casa Civil.
Gestos bem acolhidos pela sociedade brasileira e pela comunidade internacional têm que corresponder a atitudes coerentes ou estaremos sempre esvaziando as nossas próprias vitórias.
(Folha de SP, 15/12)
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15 - 15. O Brasil na Conferência de Poznan, artigo de José Goldemberg
“O grande problema do Brasil é reduzir o desmatamento da Amazônia. É difícil entender a resistência do governo federal a adotar metas de redução”
José Goldemberg é professor da Universidade de São Paulo. Artigo publicado no “Estado de SP”:
Acaba de se encerrar em Poznan, na Polônia, a meio caminho entre Berlim e Varsóvia, a 14ª reunião dos países signatários da Convenção do Clima. Estas reuniões ocorrem todos os anos, com a finalidade de definir as medidas a serem tomadas pelos diversos países com o objetivo de “proteger o sistema climático para o presente e as futuras gerações”. Em 1997 ela adotou o Protocolo de Kyoto, que fixou metas obrigatórias, para os países industrializados, de redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa, a serem cumpridas até 2012.
Apesar de estas metas não terem sido cumpridas por vários países, há uma enorme pressão para adotar outras ainda mais rigorosas na próxima conferência, a se realizar em Copenhague (Dinamarca) em dezembro de 2009. A Conferência de Poznan foi preparatória para a de Copenhague e apreciou os progressos feitos pelos diversos países nos últimos anos e quais as ações que estão implementando (ou pretendem adotar) para “proteger o sistema climático”.
Cada país emite quantidades diferentes de gases de efeito estufa, dependendo da sua população, do seu estágio de desenvolvimento econômico, do tipo de combustível que usa e do desmatamento que ocorre dentro do seu território. Os dez maiores emissores, pela ordem, são Estados Unidos, China, Indonésia, Rússia, Brasil, Japão, Índia, Alemanha, Canadá e Inglaterra, que representam dois terços de todas as emissões mundiais. A responsabilidade de reduzir as emissões pode ser diferente, mas não é possível aceitar que qualquer país se escuse de fazê-lo, porque com isso prejudica não só os outros, como a si mesmo.
O Protocolo de Kyoto, porém, foi ao extremo de isentar os países em desenvolvimento de reduzirem suas emissões. Essa decisão tomada em Kyoto se revelou desastrada. Por causa dela os Estados Unidos (responsáveis por 25% das emissões mundiais) se mantiveram fora do protocolo, usando o argumento de que teriam de arcar com custos muito elevados para cumpri-lo, prejudicando com isso a competitividade americana no comércio internacional.
Além disso, argumentaram que estão subsidiando desenvolvimentos tecnológicos que resolverão o problema, o que claramente não ocorreu até agora: suas emissões aumentaram 20% entre 1990 e o ano 2000. As da China aumentaram 39% no mesmo período e respondem também por 25% das emissões mundiais (tanto quanto os Estados Unidos). A China justifica-se usando o argumento de que o país é subdesenvolvido e precisa crescer. É um pouco irônico que um país como a China, que constrói bombas atômicas e lança satélites no espaço, recorra a essa justificativa. É claro que, se todos os países a usarem, os objetivos da Convenção do Clima nunca serão alcançados.
Os argumentos do governo dos Estados Unidos são equivocados e refletem a influência que os produtores de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás) têm nesse país e que já foi usada para se oporem, no passado, à Lei do Ar Limpo, adotada na década de 1970.
A China, como os demais países em desenvolvimento, tem de tomar as medidas que julgar mais apropriadas para reduzir as suas emissões e abandonar a quimera de que os países ricos terão de pagar por elas. Não há nenhuma razão para que aqueles países, ao se industrializarem, não adotem tecnologias modernas e menos poluentes, evitando os erros cometidos no passado pelas nações que são hoje industrializadas. Esperar que os países ricos paguem por sua ineficiência é irrealista, mesmo porque freqüentemente o problema não é dinheiro, mas a adoção de políticas corretas.
Sob este ponto de vista, o Brasil não está tão mal situado, porque seu parque industrial é moderno e sua matriz elétrica, relativamente limpa.
O grande problema do Brasil é reduzir o desmatamento da Amazônia. É difícil entender a resistência do governo federal a adotar metas de redução, considerando os prejuízos que essa política causou não só aos próprios brasileiros, mas também à credibilidade do País no exterior, o que se reflete em menor apoio financeiro às ações necessárias.
As razões alegadas para não fazê-lo são de dois tipos:
O primeiro é o de que a preservação da Amazônia é desejada por estrangeiros como se fosse um jardim botânico, o que impediria o desenvolvimento da região;
o segundo é o de que países industrializados deveriam pagar para evitar o desmatamento das florestas, por meio de doações, e não usar um mecanismo de mercado. Nesta visão, se o “desmatamento evitado” fosse objeto de transações comerciais, os países ricos se legitimariam em continuar emitindo.
Ambos os argumentos são equivocados:
Quem mais sofrerá com o desmatamento da Amazônia não são os estrangeiros, mas todos os brasileiros, porque a mudança de clima que ele vai provocar atingirá o Nordeste e o Sudeste do País;
os países industrializados, sobretudo da Europa, já estão adotando metas severas para redução das emissões e não estão esperando que o desmatamento da Amazônia seja reduzido para fazê-lo. Além disso, os recursos necessários são muito maiores do que os disponíveis através de filantropia.
Nas vésperas da Conferência de Poznan, a posição do governo melhorou e fixou metas para a redução do desmatamento. A nova política é um passo à frente - apesar de ter sido recebida com algum ceticismo em Poznan -, mas introduziu algumas condicionantes relativas a recursos do exterior, o que é um equívoco, porque muitas das medidas necessárias são de caráter administrativo, e não financeiro.
O que será preciso agora é se certificar de que essas metas de redução serão, de fato, atingidas.
(O Estado de SP, 15/12)
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16 - 16. Brasil deve liderar debate sobre o clima, artigo de Marcos Sawaya Jank
“O clima em Poznan mostrou claramente que não basta vontade política para lutar contra as mudanças do clima”
Marcos Sawaya Jank, professor licenciado da FEA-USP, é presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica). Artigo publicado no “Estado de SP”:
Terminaram ontem em Poznan, na Polônia, duas semanas de frias reuniões da 14ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 14). A despeito das calorosas emoções que cercam o tema da redução das emissões dos gases de efeito estufa (GEE), que provocam mudanças no clima, o fato é que 11 anos após a adoção do Protocolo de Kyoto os resultados ainda são bastante modestos.
Ocorre que os Estados Unidos se recusaram a ratificar o protocolo, que haviam assinado inicialmente, e a maioria dos países ricos ainda está longe de atingir as metas de redução propostas. A compensação por meio do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) também encontra imensas dificuldades burocráticas na sua operacionalização.
Os países em desenvolvimento dividem-se entre os que exigem reduções expressivas, porque correm risco de desaparecer do mapa (países insulares, por exemplo), os que se recusam a avançar (produtores de petróleo) e os que esperam que os países ricos façam a sua lição de casa antes de pedir o comprometimento dos mais pobres.
A despeito de ser um dos países com maior potencial para reduzir emissões de GEEs, o Brasil vinha se “escondendo” atrás da Índia e da China nesta terceira categoria. China, Brasil e Índia foram, respectivamente, o segundo, o quarto e o sexto maiores emissores do planeta em 2000! É hora de mudar de postura.
Em primeiro lugar, se fizéssemos a nossa lição de casa, com uma redução expressiva da taxa anual de desflorestamento da Amazônia, assumiríamos uma posição de liderança global nas negociações sobre o clima. Mais de 75% de nossas emissões estão relacionadas ao “pecado original” do desmatamento ilegal, cujas raízes são as deficiências da fiscalização e a falta de direito de propriedade da terra, já que apenas 4% das terras da Amazônia têm títulos incontestáveis - o que transforma a floresta num convite permanente para posseiros e grileiros.
Felizmente, o governo decidiu enfrentar este problema e anunciou, numa mudança histórica de posição, metas internas de redução de desflorestamento na conferência, por meio do Plano Nacional de Mudanças do Clima, aprovado há duas semanas pelo presidente Lula. Se, efetivamente, conseguirmos cumprir o anunciado - reduzir o desmatamento da Amazônia para o patamar de 5.740 km2 por ano até 2017 -, estaremos dando um enorme passo no controle da hoje caótica ocupação da floresta.
Esta meta, contudo, só será atingida se o setor privado também se engajar no processo. A moratória da indústria da soja na Amazônia e o apoio irrestrito da indústria sucroenergética à interdição de novos plantios da cana-de-açúcar na floresta amazônica e no Pantanal são exemplos de amadurecimento seguido de atitudes concretas de empresários no tema da sustentabilidade.
Segundo, temos tudo para reduzir nossas emissões de GEEs com políticas que fomentem o crescimento sustentável da parcela dos renováveis (carvão vegetal renovável, etanol e biomassa de cana-de-açúcar, biodiesel, energia eólica e solar) na matriz energética brasileira. Ao contrário da China e da Índia, o Brasil conta hoje com uma das matrizes mais limpas do planeta, com 46% de energias renováveis, e é imprescindível lutar para que ela se torne ainda mais limpa.
Mas, infelizmente, a expansão de termoelétricas “sujas” à base de carvão mineral e óleo combustível e a permanente “tentação” de reduzir os impostos e/ou os preços administrados da gasolina podem levar a uma queda da participação dos renováveis na matriz energética, a exemplo do que ocorreu nos anos 1990.
Terceiro, esforços complementares podem ser feitos com a redução de emissões da agropecuária e de indústrias como siderurgia, mineração, cimento, petroquímica e outras.
Tudo indica que os democratas, liderados por Barack Obama, vão mudar o rumo da matéria em 2009 e os Estados Unidos se apresentarão na 15ª reunião, em Copenhague (COP 15), com posições inovadoras, assumindo um papel de liderança nas negociações do acordo pós-Kyoto. O novo governo americano deve combinar políticas fiscais expansionistas com incentivos a tecnologias menos poluentes. No segundo semestre de 2009, a União Européia será presidida pela Suécia, um país exemplar na área do meio ambiente e da ampla utilização de bioenergias.
O clima em Poznan mostrou claramente que não basta vontade política para lutar contra as mudanças do clima. Estados Unidos, União Européia, Brasil, China, Índia e Indonésia são atores centrais que precisam exercer liderança na discussão de novas metodologias e mecanismos de incentivo e em compromissos mais ambiciosos de redução de emissões.
Ao menos internamente, é hora de o governo e empresários brasileiros começarem a estudar seriamente a possibilidade de assumirmos metas ambiciosas de redução de emissões por setor, com sistemas de compensações e políticas públicas que premiem tecnologias que tragam benefícios sociais e ambientais para a sociedade.
Nas discussões sobre o clima em 2009, nossos diplomatas certamente terão a oportunidade de negociar ações multilaterais mais adequadas para mitigar o aquecimento global e que sejam, ao mesmo tempo, mensuráveis, relatáveis e verificáveis. Se o inevitável acordo pós-Kyoto produzir um sistema econômico que incentive as tecnologias limpas de forma mais eficaz que o atual MDL, seguramente o Brasil não terá dificuldades em futuramente se comprometer com metas globais de reduções de emissões, até porque essa atitude tem de tudo para gerar mais benefícios do que perdas para as empresas e a sociedade.
(O Estado de SP, 15/12)
Fonte: JC E-mail
CTNBio aprova liberação comercial de mais uma variedade de milho transgênico
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou na última quinta-feira, 11 de novembro, a liberação comercial da variedade de milho geneticamente modificado resistente a inseto e tolerante ao glufosinato de amônia
Este foi o oitavo pedido de liberação comercial autorizado pela Comissão este ano, e a terceira aprovação de semente de milho geneticamente modificado concedida no ano. Em 2007, a CTNBio autorizou outras três liberações comerciais.
Na última reunião do ano, os integrantes da CTNBio aprovaram também mais 15 solicitações de liberação planejada no meio ambiente (pesquisa). No ano, foram aprovados 122 pedidos de pesquisas, número que supera as autorizações concedidas em 2007, que somaram 83, e as 127 deferidas em 2006. Ao todo, a Comissão deferiu 539 pedidos (Certificados de Qualidade em Biossegurança, Liberações Planejadas, Projetos, Relatórios, Liberações Comerciais e outros), enquanto no ano passado foram aprovados 425 solicitações, e em 2006, outras 422.
O presidente da CTNBio, Walter Colli, destaca que o resultado se deve a maior integração dos trabalhos na Comissão. “A composição da CTNBio também passou por uma mudança, o que ajudou a tornar a discussão mais produtiva. O trabalho, com certeza, está mais prático e conseguimos encontrar um procedimento que acelera as aprovações”, disse.
Colli lembrou que os pedidos aprovados em 2008 estavam em discussão há vários anos, o que também contribuiu para a liberação das cinco variedades de sementes e das três de vacinas.
O tempo médio de análise dos pedidos também está diminuindo. Colli destaca que o prazo de análise, que foi de nove anos - como ocorreu com um pedido que deu entrada em 1998 e só foi aprovado em 2007 -, foi reduzido para dois anos, como ocorreu com a solicitação aprovada na última sessão, que foi protocolada em dezembro de 2006. Já o prazo de análise dos pedidos para liberação de vacinas, segundo ele, foi menor e variou de 13 a 8 meses. “A polêmica é menor quando se trata deste tipo de medicamento, o que não ocorre com as sementes”, destacou.
Para 2009, a Comissão tem outros sete processos de sementes para analisar. No início do ano, a CTNbio também deve realizar uma audiência pública para discutir a solicitação de aprovação comercial de arroz tolerante a glufosinato de amônio.
“A partir do próximo ano também vamos nos concentrar na discussão de novos pedidos de organismos de segunda e terceira gerações. Existe a possibilidade de recebermos solicitações de pesquisas com microorganismos que ajudam a retirar mancha de petróleo e metais pesados da água, ou que são importantes para síntese de óleo diesel”, disse.
Segundo Colli, as liberações comerciais concedidas no Brasil, até agora, são para produtos que já estão em uso em outros países há mais de 10 anos. “A partir de 2009 a Comissão passa a receber solicitações de organismos que ainda não foram analisados. Isso vai exigir muito mais atenção e precaução nos trabalhos”, finalizou.
Veja a pauta com as definições da 119ª Reunião Ordinária em http://www.ctnbio.gov.br/upd_blob/0000/622.doc
(Assessoria de Comunicação do MCT)
Fonte: JC E-mail
Este foi o oitavo pedido de liberação comercial autorizado pela Comissão este ano, e a terceira aprovação de semente de milho geneticamente modificado concedida no ano. Em 2007, a CTNBio autorizou outras três liberações comerciais.
Na última reunião do ano, os integrantes da CTNBio aprovaram também mais 15 solicitações de liberação planejada no meio ambiente (pesquisa). No ano, foram aprovados 122 pedidos de pesquisas, número que supera as autorizações concedidas em 2007, que somaram 83, e as 127 deferidas em 2006. Ao todo, a Comissão deferiu 539 pedidos (Certificados de Qualidade em Biossegurança, Liberações Planejadas, Projetos, Relatórios, Liberações Comerciais e outros), enquanto no ano passado foram aprovados 425 solicitações, e em 2006, outras 422.
O presidente da CTNBio, Walter Colli, destaca que o resultado se deve a maior integração dos trabalhos na Comissão. “A composição da CTNBio também passou por uma mudança, o que ajudou a tornar a discussão mais produtiva. O trabalho, com certeza, está mais prático e conseguimos encontrar um procedimento que acelera as aprovações”, disse.
Colli lembrou que os pedidos aprovados em 2008 estavam em discussão há vários anos, o que também contribuiu para a liberação das cinco variedades de sementes e das três de vacinas.
O tempo médio de análise dos pedidos também está diminuindo. Colli destaca que o prazo de análise, que foi de nove anos - como ocorreu com um pedido que deu entrada em 1998 e só foi aprovado em 2007 -, foi reduzido para dois anos, como ocorreu com a solicitação aprovada na última sessão, que foi protocolada em dezembro de 2006. Já o prazo de análise dos pedidos para liberação de vacinas, segundo ele, foi menor e variou de 13 a 8 meses. “A polêmica é menor quando se trata deste tipo de medicamento, o que não ocorre com as sementes”, destacou.
Para 2009, a Comissão tem outros sete processos de sementes para analisar. No início do ano, a CTNbio também deve realizar uma audiência pública para discutir a solicitação de aprovação comercial de arroz tolerante a glufosinato de amônio.
“A partir do próximo ano também vamos nos concentrar na discussão de novos pedidos de organismos de segunda e terceira gerações. Existe a possibilidade de recebermos solicitações de pesquisas com microorganismos que ajudam a retirar mancha de petróleo e metais pesados da água, ou que são importantes para síntese de óleo diesel”, disse.
Segundo Colli, as liberações comerciais concedidas no Brasil, até agora, são para produtos que já estão em uso em outros países há mais de 10 anos. “A partir de 2009 a Comissão passa a receber solicitações de organismos que ainda não foram analisados. Isso vai exigir muito mais atenção e precaução nos trabalhos”, finalizou.
Veja a pauta com as definições da 119ª Reunião Ordinária em http://www.ctnbio.gov.br/upd_blob/0000/622.doc
(Assessoria de Comunicação do MCT)
Fonte: JC E-mail
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