CTNBio aprova liberação comercial de mais uma variedade de milho transgênico

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou na última quinta-feira, 11 de novembro, a liberação comercial da variedade de milho geneticamente modificado resistente a inseto e tolerante ao glufosinato de amônia

Este foi o oitavo pedido de liberação comercial autorizado pela Comissão este ano, e a terceira aprovação de semente de milho geneticamente modificado concedida no ano. Em 2007, a CTNBio autorizou outras três liberações comerciais.

Na última reunião do ano, os integrantes da CTNBio aprovaram também mais 15 solicitações de liberação planejada no meio ambiente (pesquisa). No ano, foram aprovados 122 pedidos de pesquisas, número que supera as autorizações concedidas em 2007, que somaram 83, e as 127 deferidas em 2006. Ao todo, a Comissão deferiu 539 pedidos (Certificados de Qualidade em Biossegurança, Liberações Planejadas, Projetos, Relatórios, Liberações Comerciais e outros), enquanto no ano passado foram aprovados 425 solicitações, e em 2006, outras 422.

O presidente da CTNBio, Walter Colli, destaca que o resultado se deve a maior integração dos trabalhos na Comissão. “A composição da CTNBio também passou por uma mudança, o que ajudou a tornar a discussão mais produtiva. O trabalho, com certeza, está mais prático e conseguimos encontrar um procedimento que acelera as aprovações”, disse.

Colli lembrou que os pedidos aprovados em 2008 estavam em discussão há vários anos, o que também contribuiu para a liberação das cinco variedades de sementes e das três de vacinas.

O tempo médio de análise dos pedidos também está diminuindo. Colli destaca que o prazo de análise, que foi de nove anos - como ocorreu com um pedido que deu entrada em 1998 e só foi aprovado em 2007 -, foi reduzido para dois anos, como ocorreu com a solicitação aprovada na última sessão, que foi protocolada em dezembro de 2006. Já o prazo de análise dos pedidos para liberação de vacinas, segundo ele, foi menor e variou de 13 a 8 meses. “A polêmica é menor quando se trata deste tipo de medicamento, o que não ocorre com as sementes”, destacou.

Para 2009, a Comissão tem outros sete processos de sementes para analisar. No início do ano, a CTNbio também deve realizar uma audiência pública para discutir a solicitação de aprovação comercial de arroz tolerante a glufosinato de amônio.

“A partir do próximo ano também vamos nos concentrar na discussão de novos pedidos de organismos de segunda e terceira gerações. Existe a possibilidade de recebermos solicitações de pesquisas com microorganismos que ajudam a retirar mancha de petróleo e metais pesados da água, ou que são importantes para síntese de óleo diesel”, disse.

Segundo Colli, as liberações comerciais concedidas no Brasil, até agora, são para produtos que já estão em uso em outros países há mais de 10 anos. “A partir de 2009 a Comissão passa a receber solicitações de organismos que ainda não foram analisados. Isso vai exigir muito mais atenção e precaução nos trabalhos”, finalizou.

Veja a pauta com as definições da 119ª Reunião Ordinária em http://www.ctnbio.gov.br/upd_blob/0000/622.doc
(Assessoria de Comunicação do MCT)

Fonte: JC E-mail