A economia da família - parte 1

Por Ladislau Dowbor*




Nós nos reproduzimos através de gerações sucessivas. E a unidade básica de organização desta reprodução é a família. Ou pelo menos foi: hoje, o processo está se tornando incomparavelmente mais complexo e diversificado.

A família como unidade econômica

Vísta pelo ângulo da economia, a reprodução de gerações numa família se constrói através de laços de solidariedade. Os pais cuidam das crianças, e dos seus próprios pais já idosos, e serão por sua vez cuidados pelos filhos. A solidariedade é marcada pela panela, pelo fato de um grupo sobreviver em torno do mesmo fogão de cozinha. Não é à toa que “lar” tem a mesma raiz que “lareira”, como é o caso também, por exemplo, de “foyer” e “feu” em francês. Como a criança não tem autonomia para sobreviver, e nem o idoso, a sobrevivência das sucessivas gerações dependia vitalmente no passsado, e ainda depende em grande parte nas sociedades modernas, da solidariedade famíliar.

Em termos econômicos, a fase ativa da nossa vida, tipicamente dos 16 aos 64 anos, pode ser vista como produzindo um excedente: produzimos nesta idade mais do que o consumido, e com isto podemos sustentar filhos e idosos, eventuais deficientes, ou doentes, ou pessoas da família, mesmo em idade ativa, que não tenham como sustentar-se. Em outros termos, a economia da família permite, ou permitia, uma redistribuição interna entre os que produzem um excedente, e os que necessitam deste excedente para sobreviver.

O que está acontecendo é que a família está deixando de assegurar esta ponte entre produtores e não-produtores. A família ampla, onde se misturavam avôs, tios, primos, irmãos, praticamente desapareceu, ainda que sobreviva em regiões rurais. O capitalismo moderno, centrado no consumismo, inventou a família econômicamente rentável, composta de mãe, pai e um casal de filhos, o apartamento, a geladeira para 12 ovos, o sofá e a televisão. É a família nuclear.

A tendência mais recente, é a desarticulação da própria família nuclear. Nos Estados Unidos, apenas 25% dos domicílios têm pai, mãe e filhos. Na Suécia, seriam 23%. Hoje contam-se nos dedos os amigos que não estão divorciados. Mesmo quando estão juntos, pai e mãe trabalham, os filhos estão na escola (quando está tudo em ordem), e a vida famíliar resume-se frequentemente a uma pequena roda cansada olhando para as bobagens da televisão no fim da noite.

O próprio casamento tem um futuro incerto. Um balanço da situação na Europa ocidental e em países de expressão inglesa, constata que há quarenta anos havia em torno de 5% de nascimentos sem casamento. Hoje, esta proporção ultrapassa 30%. Esta tendência pode ser muito desigual: no Japão, apenas 1%. Entre os hispánicos nos Estados Unidos, são 42%, e entre negros americanos, 69%, enquanto a média geral americana é 33%.[1]

A mudança profunda e acelerada na estrutura famíliar terá sem dúvida profundo impacto sobre um grande número de dinâmicas sociais, a cultura, os valores, as formas de convívio. Interessa-nos aqui particularmente a dinâmica da reprodução social.

O ser humano nem sempre obedeceu à filosofia geral do homo homini lupus, homem lobo do homem. Para além da família, havia as comunidades, os clãs, tribos, quilombos, sociedades mais ou menos secretas e as mais diversas formas de solidariedade social. Ou seja, podia-se procurar o vizinho. Hoje, nesta era da sociedade anônima, uma pessoa está literalmente só na multidão urbana. A urbanização, e sobretudo a metropolizaçao, contribuiram para isto, mas também contribuiram a televisão, a formação dos subúrbios e das cidades-dormitório, e uma série de fatores tão bem estudados por Robert Putnam em Bowling Alone.[2] Voltaremos a isto. O que nos interessa neste momento, é o fato que junto com a família é a própria articulação da comunidade e da solidariedade social que se fragilizam.

Com a revolução tecnológica, o conhecimento torna-se um elemento central dos processos produtivos. Com isto, se uma geração atrás a infância terminava com o quarto ano, hoje, para a maioria das pessoas, a fase dependente no início da vida tende a estender-se cada vez mais, e vemos com frequência jovens que vivem uma pós-adolescência tardia, buscando mais um ano de estudo, à procura de um emprego no horizonte.

Do lado do idoso, havia uma certa lógica nas sociedades de antigamente. Vivia-se até os 50 anos, quando muito, e o tempo de criar os filhos era a conta justa. Hoje, uma pessoa pode perfeitamente viver até os 80 ou mais anos, e a terceira idade assume uma dimensão que cobre entre um quarto e um terço da nossa vida. Trata-se, aqui também, de uma fase de dependência muito precária, pois os sistemas de aposentadoria, tanto em termos de cobertura como de nível de remuneração, são amplamente deficientes, enquanto a família comercialmente correta simplesmente evita o convívio.

Ou seja, o tempo de dependência da nossa vida aumentou dramaticamente, enquanto a família, que assegurava a redistribuição do excedente entre as gerações - e entre as fases remuneradas e não-remuneradas das nossas vidas - está se tornando cada vez menos presente. Este processo torna absolutamente indispensável a presença de mecanismos sociais de redistribuição de renda, suprindo o papel que as famílias estão deixando de desempenhar. Trata-se de uma redistribuição de renda já não só dos ricos para os pobres, mas entre gerações.

Passamos a depender, portanto, de mecanismos formais de redistribuição do excedente entre produtores e não produtores. Neste contexto, o ataque generalizado ao Estado, a redução do espaço do Estado de bem-estar - que aliás nunca foi muito amplo entre nós - e sobretudo a privatização das políticas sociais, tornam portanto a situação absolutamente dramática para amplas faixas da população. A continuidade do processo se rompe.

Tentar reduzir o Estado, sobretudo nas suas dimensões sociais, constitui portanto um absurdo, e uma compreensão completamente equivocada do rumo das transformações sociais. Os paises desenvolvidos, que possuem de forma geral amplas políticas sociais, se dotaram de máquinas estatais que gerem, em média, 50% do produto interno bruto. Em comparação, nos nossos pobres países em desenvolvimento o Estado gere em média 25% do PIB.

É importante lembrar que as políticas públicas, apesar de todo gosto que temos em criticar o Estado, constituem de longe o instrumento mais eficiente de promoção de políticas sociais, e em todo caso as únicas que permitem o reequilibramento social. Basta constatar a excelência nesta área atingida pelo Canadá, pela Suécia, ou ainda comparar o Canadá com os Estados Unidos, onde com o dobro do gasto não se chega nem longe da qualidade dos serviços de saúde canadenses. Isto sem falar de Cuba, onde a excelência na área da saúde é atingida com recursos extremamente exíguos. A razão é bastante simples, e meridianamente clara por exemplo na saúde: uma empresa privada quer ter mais clientes, o que no caso da saúde significa mais doentes. Com isto se perde a visão essencial da prevenção. Na educação, o processo é semelhante, com as universidades privadas aumentando simplesmente o número de alunos por professor: aluno é dinheiro, professor é custo. As pricipais universidades americanas são privadas, mas sem fins lucrativos. No caso brasileiro, com a forte concentração de renda, o setor privado, quando entra no social, busca naturalmente servir quem pode pagar, e gera o luxo para elites, drenando recursos e privando os serviços humanos do seu papel de reequilibrador social.[3]

No conjunto, portanto, enquanto as fases não remuneradas das nossas vidas se expandem, a família perde o seu papel redistribuidor, as comunidades perdem o seu caráter de solidariedade, o Estado abandona o seu papel de provedor, e o setor privado abocanha os recursos e os direciona para elites, agravando a situação do conjunto. Geram-se assim imensas tensões na reprodução social, tensões acompanhadas de desespero e impotência, porque sentidas como dramas individuais, de crianças e jovens sem rumos, de idosos reduzidos a uma mendicância humilhante, de um clima geral de vale-tudo social. Criança não vota, aposentado não paralisa processo produtivo, mãe que cria sozinha os seus filhos (26% dos domicílios no Brasil têm a mãe como principal responsável) nem tem tempo de pensar nestas coisas.[4]

A poupança famíliar

A tendência é lamentável, pois nunca houve um excedente social - fruto do aumento da produtividade - tão amplo. No nível da família, o excedente se apresenta sob forma de poupança. Esta representa um tipo de seguro de vida individual, ou famíliar. No mundo da agricultura famíliar, a acumulação sob forma de bens ainda é forte: são as galinhas, os porcos, as vacas, as safras reservadas para consumo e semente, os embutidos, as conservas: de certa forma, a unidade de agricultura famíliar forma a sua própria conta bancária, sob forma de produção acumulada. No mundo urbanizado, ainda há gente que poupa através da aquisição de um segundo ou terceiro imóvel, que será alugado, e representa uma garantia de renda para o futuro. Mas no conjunto, passamos todos - os que temos certa poupança - a depender de intermediários financeiros. E quando não a temos, a depender dos crediários. Como as poupanças hoje são representadas por sinais magnéticos, com a correspondente volatilidade, perdemos o controle sobre o que é feito com o nosso excedente.

O caso brasileiro é aqui de uma clareza meridiana. O dinheiro que aplicamos no Banco rende, neste final de 2008, mal supera a inflação. O Banco aplica este dinheiro em títulos do governo, a 13%. O governo, por sua vez, remunera estes títulos com dinheiro público, ou seja, com os impostos. Assim as famílias estão remunerando o banco, via governo e por meio do imposto, para que ele tenha o seu dinheiro. Trabalhar com dinheiro dos outros desta maneira, para o Banco, é muito estimulante.E quando entram em crise por excesso de especulação, serão ressaracidos com os nossos recursos, sempre via impostos, para “salvar o sistema”.

Naturalmente, uma remuneração dos intermediários financeiros neste nível de juros, a longo prazo, é insustentável, pois não há contribuinte para cobrir tanta dívida crescente. A dívida atinge algo como 1.300 bilhões de reais. Atingimos um ponto em que o governo, mesmo apertando o cinto para obter um superávit de 4,5%, ainda assim mal cobre a metade dos juros devidos, que dirá reduzir o estoque da dívida principal. Entramos assim, como país, na linha de tantas pessoas que por não poderem pagar um empréstimo, entram no cheque especial, e depois no limite do cartão e assim por diante. O sistema leva o governo a desviar - segundo previsão para 2008 - cerca de 170 bilhões de reais, para o serviço da dívida, com o que deixa de prestar boa parte das políticas sociais, razão inicial pela qual pagamos impostos. Om isso, as familias são simplesmente descapitalizadas, e recursos que poderiam ser produtivos viram especulação.

O que se passa no setor produtivo? Um produtor pode procurar o banco para financiar o seu negócio, mas como o banco tem a alternativa de aplicar sem risco em títulos de governo na taxa Selic, os juros cobrados ao tomador final são proibitivos (na faixa de 60% para o créditos empresarial), e o produtor nacional fica simplesmente inviabilizado. O resultado prático é a estagnação da economia.

A evolução no governo Lula foi muito significativa. Quando recebeu o governo em 2003, a taxa Selic era de 26%. O estoque da dívida pública - que é o que nós devemos aos banqueiros - tinha passado de 100 bilhões no início do governo Fernando Henrique para 800 bilhões no final. A taxa de juros do governo Lula foi gradualmente sendo reduzida para 13%, o que rediziu as aplicações financeiras em títulos de govedrno, e levou à retomada dos investimentos e do crescimento econômico. Mas no conjunto a dívida pública continua imensa, e desvia recursos públicos para remuneração de aplicações financeiras. A justificativa oficial, ainda hoje, é que se trata de conter a inflação: na realidade, trata-se de manter a remuneração dos intermediários financeiros.

O que acontece com o desenvolvimento local? Antigamente - hoje antigamente significa algumas décadas atrás - um gerente de agência conversava com todos os empresários locais, buscando identificar oportunidades de investimento na região, tornando-se um fomentador de desenvolvimento. Hoje, o gerente é remunerado por pontos, em função de quanto consegue extrair. Ontem, era um semeador à procura de terreno fertil. Hoje, é um aspirador que deixa o vazio. O resultado prático, é que inúmeras pequenas iniciativas essenciais para dinamizar o tecido econômico do país deixam de existir. Isto varre do mapa milhões de pequenas iniciativas de acumulação famíliar urbana, tipicamente centradas no pequeno negócio, na chama micro-empresa. Hoje o lema é “pequenas empresas, grandes negócios”…para os intermediários financeiros.[5]

O que acontece com o cidadão comum, que não é nem governo, nem empresário, nem organizador do desenvolvimento local? O cliente abre a conta onde a empresa lhe paga. Este ponto é muito importante, pois significa que para o comum dos mortais, não há realmente concorrência de mercado, e os bancos podem elevar tarifas ou cobrar juros que quiserem, dando apenas uma olhadinha de vez em quando no comportamento dos outros bancos, para não se distanciarem demasiado. O resultado prático é um juro médio para pessoa física é superior a 100%. O efeito sobre o orçamento famíliar é desastroso: os custos financeiros consomem algo como 30% da renda famíliar brasileira. Entra aqui também, naturalmente, o fato que empresas comerciais descobriram que se ganha muito mais dinheiro lidando com dinheiro do que com produtos. O pobre, por ganhar pouco, pode pagar pouco, e se vê obrigado a parcelar a sua magra capacidade de compra, a juros numa altitude onde já começa a faltar oxigênio.[6]

O resultado é que a capacidade de consumo das famílias, essencial para dinamizar as atividades econômicas do país é esterilizada, pois grande parte da nossa capacidade de compra é transformada em remuneração da intermediação financeira. Assim, a paralisia atinge o governo, as atividades produtivas, a dinâmica do desenvolvimento local, e o elemento dinamizador tão importante que é o mercado interno.

O processo hoje é global. Como sabemos, boa parte das dívida é denominada em dólares. Isto significa que, se o dólar subir, os especuladores donos destas dívidas poderão receber mais. Os países pobres, do chamado terceiro mundo, não têm como imprimir divisas. Naturalmente, quanto mais o país precisa de divisas para equilibrar as suas contas, maior será a reticência da chamada comunidade financeira internacional em emprestar, a não ser, naturalmente, que o país assegure juros altos, com todas as consequências que vimos acima.

O país pobre tem reservas limitadas. O Brasil tem reservas da ordem de 210 bilhões de dólares, graças ao imenso esforço de redução da vulnerabilidade externa desenvolvido pelo governo. Para comparar, um especulador médio como Edward Jones maneja, segundo o Business Week, 255 bilhões de dólares, a Merril Lynch algo como um trilhão de dólares. Joseph Stiglitz, premio Nobel de economia de 2001, explica o processo de forma meridiana, usando o exemplo concreto de uma operação na Tailândia. Um especulador pede um empréstimo de um bilhão de dólares aos bancos tailandeses, em moeda local. Como se trata de um grande investidor internacional, os bancos locais ficam encantados. Com este bilhão, o especulador sai comprando dólares no mercado local. Vendo o dólar sumir do mercado, outros banqueiros e especuladores locais também passam a comprar dólares, cuja cotação sobe vertiginosamente. Depois de um tempo, o especulador revende parte dos dólares para pagar o empréstimo local, e sai com um lucro líquido de 400 milhões de dólares para cada bilhão empatado. Não produziu nada, não precisou movimentar um centávo seu, e como o controle do movimento de capitais é pecado mortal na doutrina do que Stiglitz chama apropriadamente de “fundamentalistas do mercado”, o dinheiro sai do país. O especulador não precisou sair de Manhattan.

Como se comporta a teoria oficial do Fundo Monetário Internacional frente a estas dinâmicas? “Os benefícios fundamentais da globalização financeira são bem conhecidos: ao canalizar fundos para os seus usos mais produtivos, ela pode ajudar tanto os paises desenvolvidos como os em via de desenvolvimento a atingir níveis mais elevados de vida.” (Finance & Development, IMF, March 2002, p. 13). Com a crise financeira global de 2008, já não fala em racionalidade do sistema.

O processo é inverso. Descapitaliza-se o setor produtivo, o Estado, as comunidades e as famílias. Como o processo implica juros altos, as empresas são levadas a se autofinanciar. Assim, a liberalização dos fluxos de capital que deveria teoricamente “canalizar fundos para os seus usos mais produtivos” leva pelo contrário à drenagem dos recursos para fins especulativos, e leva as empresas cada vez mais a buscarem o autofinanciamento, gerando um feudalismo financeiro em que cada um busca a autosuficiência, perdendo-se justamente a capacidade das poupanças de uns irrigarem os investimentos de outros. O efeito é rigorosamente inverso do previsto, ou imaginado, pelo Fundo, mas rigorosamente coerente com os interesses da especulação. Consegue-se assim montar um sistema articulado de esterilização de poupança, de restrição do consumo e de desincentivo ao investimento que paraliza o país.

E a família? Ora, a fuga de divisas para fora do país, em favor de quem não produziu rigorosamente nada, representa um empobrecimento. Este empobrecimento se materializa em maiores exportações, para ganhar divisas e poder “honrar os compromissos”. São mais bens exportados, e menos bens disponíveis no mercado interno. Os bens importados incorporam o preço alto do dólar, geando a inflação. A alta de preços não é acompanhada pelos salários, e assim as famílias vêm o seu pecúlio reduzido. Em outros termos, quando as poupanças passam para o papel, representam o que este papel pode comprar. Um velho casal de argentinos me perguntava espantado, tentando entender: “Mas era a poupança da nossa vida, como pode ter desaparecido?”. Hoje, na realidade, nem sequer é papel, são sinais magnéticos. Mas não é preciso ir para a Argentina, basta consultar como se sentem os americanos que tinham jogado a sua aposentadoria em papéis da Enron, ou nos fundos especulativos mais variados. O mundo assiste impassível e impotente frente à montanha russa financeira da crise. O processo é fundamental para as famílias, que pedem o referencial das suas poupanças, de valor do seu imóvel, das perspectivas da sua aposentarodoria.

Insistimos aqui nesta dimensão econômico-financeira do processo, pois é importante que as pessoas entendam que a globalização tem tudo a ver com o nosso cotidiano, com a angústia de qualquer família com o seu futuro, com o futuro dos seus filhos. É significativa a obsessão com a qual famílias relativamente pobres se enforcam para assegurar à nova geração um diploma universitário, forma indireta de garantir o futuro, na ausência de outras garantias confiáveis. Perder o controle da sua poupança representa, para a família, perder o controle sobre o seu próprio futuro.

Em termos econômicos, a família constitui um processo, uma sucessão de situações que constituem a nossa reprodução social. Se todos os elos desta reprodução não estão assegurados, se temos por exemplo uma juventude desorientada ou desesperada, e a dramática mortalidade adolescente por assassinatos, isto faz parte de uma processo que não assegura a própria lógica, tornou-se discontínuo, por mais que tenhamos belos hospitais de cinco estrelas para os executivos atualmente empregados. A perda do controle sobre as poupanças vai ter um efeito direto sobre a forma da família organizar a sua participação nas atividades produtivas, no mundo do trabalho, pois reduz dramaticamente o seu espaço de opções. Nesta fase de globalização, o que o liberalismo está gerando, é rigorosamente a perda de liberdade econômica, e qualquer casal que tenta fechar as contas e planejar o seu futuro, e o dos seus pais e filhos, sente-se crescentemente angustiado. (continua)

* Ladislau Dowbor, é doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, professor titular da PUC de São Paulo e da UMESP, e consultor de diversas agências das Nações Unidas. É autor de “Democracia Econômica”, “A Reprodução Social”, “O Mosaico Partido”, pela editora Vozes, além de “O que Acontece com o Trabalho?” (Ed. Senac) e co-organizador da coletânea “Economia Social no Brasil“ (ed. Senac) Seus numerosos trabalhos sobre planejamento econômico e social estão disponíveis no site http://dowbor.org


[1] Rodger Doyle - Going Solo: unwed motherhood in industrial nations rises - Scientific American - January 2002, p. 22 - ver também www.sciam.com/2002/0102issue/0102numbersbox1.html ; o dado para o Japão corresponde a 1990, os outros correspondem a meados ou fins dos anos 1990

[2] Robert Putnam - Bowling Alone: the collapse and revival of american comunnity - Simon & Schuster, New York, 2000 - O livro de Putnam é uma excelente introdução às transformações sociais geradas pelas novas tecnologias e pelas formas de organização urbana. Veja resenha em http://dowbor.org

[3] Lester Salamon utiliza o conceito interessante de serviços humanos, onde se expande rapidamente o chamado Terceiro Setor. Ver entrevista na Roda Viva da TV Cultura, 3 de março 2003.

[4] Não entraremos neste artigo nos dramas sociais gerados pelo processo, e que tratamos em vários outros trabalhos. Veja-se em particular, o nosso O que acontece com o trabalho?, Editora Senac, São Paulo 2002; para a siktuação da mulher no trabalho no Brasil, ver o estudo de Christina Bruschini e Maria Rosa Lombardi, Mulheres e homens no mercado de trabalho brasileiro, in Margaret Maruani e Helena Hirata, As novas fronteiras da desigualdade: homens e mulheres no mercado de trabalho, editora Senac, São Paulo, 2003 www.editorasenacsp.com.br

[5] Sobre este tema, ver o nosso O que é Poder Local?, Ed. Brasiliense, São Paulo, edição revista 2008

[6] - ANEFAC - Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade - (www.vidaeconomica.com.br/famílias.htm ) Pesquisa realizada em junho e agosto 2002. O estudo apresenta o gasto despesa famíliar médio com despesas financeiras como sendo de 29,83%. Estas despesas variam de 35,43% para famílias entre 1 e 5 salários mínimos, e 19,08% para famílias com renda acima de 50 salários mínimos. A taxa de jruos média praticada no mercado pelos bancos comerciais pode ser consultada em www.anefac.com.br . Em agosto de 2008 estão na faixa de 60% para pessoa jurídica, e acima de 100% para pessoa física; a taxa média do cheque especial em outubro 2008 atingiu 166% segundo o Branco Central. As taxas correspondentes no resto do mundo situam-se entre 3 e 6% a ano. No Brasil os intermediários financeiros apresentam os juros mensais (e não anuais) por uma razão simples: fica mais difícil o cliente se orientar, poucos entendem de juros compostos.

Fonte: Envolverde